Para enfatizar debate sobre crescimento, Planalto retira banqueiros de Conselho consultor de Lula, reforça setor produtivo e empossa mais sindicalistas. Infra-estutura e reformas política e tributária continuam sendo prioridades.
BRASÍLIA – Dirigente do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (ONU) e membro da Academia Brasileira de Letras, o professor Cândido Mendes espantou-se nesta quinta-feira (17), ao assumir um mandato de dois anos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Onde está a Santíssima Trindade?”, perguntou o calouro ao plenário, referindo-se a representantes de Bradesco, Itaú e Unibanco, como esclareceu em seguida. “Eles deveriam ser convocados para explicar sua insensibilidade com o desenvolvimento do país”, completou.
A ausência da “Trindade” e o encolhimento da bancada financeira a duas das 80 cadeiras refletem mudanças significativas no Conselhão. E foram arquitetas pelo presidente Lula para reforçar o tipo de governo que planeja para o mandato atual. Como a ordem é enfatizar crescimento e desenvolvimento, a voz do sistema financeiro foi abafada no órgão de consulta presidencial – as duas restantes representam entidades de classe, nenhuma é de empresa específica, ao contrário do que ocorreu antes.
Já o setor produtivo ganhou mais assentos, distribuídos preferencialmente a trabalhadores. A bancada sindical passou de 14 para 21 – observador de conselhos similares de outros países, Cândido Mendes disse que o brasileiro é único por ter o maior peso sindical (25%). Já a bancada patronal, incluindo banqueiros, caiu de 41 para 38. “Estava meio desbalanceado”, afirmou Lula, no discurso que fez na primeira, das quatro reuniões plenárias do Conselhão programadas para este ano.
Um dos sindicalistas estreantes gostou da renovação e concorda que ela está em linha com a intenção do governo de perseguir crescimento – aliás, a tradução prática do compromisso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi esboçada no Conselhão. “Tudo o que defendemos na sociedade pode ser trazido para cá e discutido como política pública”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo, José Lopes Feijóo.
A pauta prioritária do Conselhão desde a antiga composição também justifica o reforço da bancada do setor produtivo e o esvaziamento dos banqueiros. “O tema da infra-estrutura ganhou um peso que pedia uma presença maior do setor produtivo”, afirmou a secretária do Conselhão, Esther de Albuquerque.
Para o coordenador da agenda sobre infra-estrutura no Conselhão, Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira a Indústria da Construção (CBIC), o novo perfil do colegiado pode ajudar a remover este que é tido como um dos maiores obstáculos ao crescimento do país – deficiências em estradas, portos e energia. “Espero que essa pluralidade ajude a mexer no Brasil”, disse.
Reformas
As prioridades de antes do Conselhão, como a agenda da infra-estrutura, continuarão sendo as mesmas na pauta dos novos conselheiros. As outras duas prioridades são as reformas política e tributária, cuja aprovação Lula defendeu. Demonstrando entusiasmo com a idéia de “reformas”, o presidente pregou o debate de duas que arrepiam os trabalhadores, mesmo tendo acolhido mais sindicalistas no Conselho: trabalhista e da Previdência. “Não deve ter tema proibido no Conselho”, afirmou.
Com alguma ironia, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, que é do Conselhão, concordou que não deve haver tema tabu. E listou temas que gostaria de debater que igualmente causariam arrepios – mas no governo. “Queremos discutir sem dogmas a redução dos juros e do superávit primário, para ter mais dinheiro para investir em políticas sociais”, declarou Silva Santos.
Na reunião, ele propôs, e o Conselho aprovou, a criação de um grupo separado para discutir só o setor de biocombustíveis. Os sindicatos reclamam que os trabalhadores de canaviais são explorados e submetidos a condições desumanas, pois os fazendeiros querem ganhar cada vez mais dinheiro com a coqueluche econômica que se tornou o biocombustível.
A idéia recebeu aval até de um representante empresarial do setor com assento no Conselho, Nelson José Côrtes da Silveira, presidente da Brasil Ecodiesel. Para ele, a atividade está crescendo tanto, que é mesmo necessário mapeá-la, até para que as políticas públicas possam ser mais bem preparadas.
A próxima reunião do plenário do Conselho será no dia 28 de junho. A partir de agora, serão quatro por ano, e não mais cinco. O presidente Lula disse que pretende participar de todas elas, até o fim, para debater com os conselheiros. Nas reuniões do primeiro mandato, ele só participava da abertura.
Por André Barrocal.
=============================================
Brasil vai presidir associação mundial de ‘conselhões’
Experiência de 4 anos com Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social cacifou país para assumir em junho, em Pequim, a direção de associação mundial, para mandato de 2 anos. Combate à pobreza e às desigualdades será prioridade.
BRASÍLIA – A experiência brasileira de quatro anos com um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os resultados deste espaço de debate tidos como positivos credenciaram o país a presidir uma associação mundial de conselhos deste tipo.
O país tomará posse do comando da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais (Acesis) em junho, em Pequim, para dois anos de mandato. A associação tem mais de 60 filiados – ou seja, mais de 60 países com conselhos.
Segundo o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), secretário-executivo do Conselhão, a pauta da Associação sob o comando brasileiro vai se concentrar no combate às desigualdades e à pobreza.
A atuação internacional do Conselhão também se dará nas cercanias brasileiras. O país firmou um convênio com a Organização das Nações Unidas (ONU) a apoiar a criação de conselhos deste gênero pela América Latina. Hoje, só o Brasil tem um na região.
E é o que mais tem participação de trabalhadores, considerando-se inclusive outros continentes, segundo o cientista político Cândido Mendes, dirigente do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (ONU). “Está é uma especificidade que só o Brasil tem”, afirmou.
Por André Barrocal.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.