Adital – Cerca de 6 milhões de crianças morrem de fome e desnutrição por ano, número igual a toda população pré-escolar do Japão, segundo relatório sobre a fome no mundo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Por isso, combater a desnutrição que atinge hoje 852 milhões de pessoas é indispensável para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio, compromisso assumido por líderes de 189 países, durante a Cúpula do Milênio, em 2000.
Reduzir a fome e a pobreza extrema até 2015 é a primeira dessas metas, que incluem também ações de acesso à educação, igualdade de gêneros, redução da mortalidade infantil, respeito ao meio-ambiente, atenção à gestante, combate à aids e outras doenças. Para Jacques Diouf, diretor da FAO, “a maior parte desses objetivos não será alcançada sem um compromisso mais efetivo e progressos mais rápidos”.
De acordo com relatório da FAO, América Latina e Caribe correspondem à única região em desenvolvimento que tem conseguido reduzir a fome em ritmo rápido para poder alcançar a meta do milênio. A região da Ásia-Pacífico também apresenta “boas possibilidades” de atingir os objetivos, enquanto a África subsaariana terá que aumentar “consideravelmente o ritmo”, se quiser cumpri-los.
Na direção do combate incisivo à carência de alimentação, o atual governo implantou o Programa Fome Zero, com quatro eixos fundamentais: acesso aos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, promoção de processos de geração de trabalho e renda, mobilização e educação cidadã. Os resultados já alcançados nos mostram que as possibilidades de o Brasil cumprir as metas do milênio e até de ultrapassá-las cresce a cada dia. São investimentos na agricultura familiar, na economia solidária, na geração de empregos, enfim, numa ação que envolve governo e sociedade e busca “matar a fome de pão e ao mesmo tempo saciar a sede de beleza”.
Um dos instrumentos (não o único) de combate à fome, à exclusão social e à desnutrição é o Programa Bolsa Família, unificação e ampliação de vários existentes, que hoje beneficia 8 milhões de famílias, aproximadamente 35 milhões de brasileiras/os, com média mensal por família de R$ 73,00.
O Bolsa Família, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), junto com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, e em parceria com governos estaduais, municipais e a sociedade, exige que as crianças em idade escolar freqüentem regularmente a escola bem como tenham os cuidados básicos de saúde como a vacinação. E são obrigatórias instâncias de controle social em cada município, que acompanham a instalação do programa, a entrada de famílias bem como sua eventual exclusão por estarem fora dos critérios de renda.
O volume de recursos vindos da União que entra nos municípios, especialmente nos pequenos e médios, é expressivo. Em algumas localidades, o Bolsa Família chega a representar mais de 40% da renda municipal, com impacto significativo na cadeia produtiva beneficiando empresas que atendem o governo e a população em geral (Rosa Maria Marques, em A importância do Bolsa Família nos municípios brasileiros, publicação do MDS, 2005). Segundo o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, parte importante da renda do Nordeste vem hoje de programas como o Bolsa Família: “Os efeitos gerais são multiplicadores” (FSP, 30.10.05, A6). A mudança da realidade não se mostra apenas nas estatísticas, mas, principalmente, nos depoimentos dos brasileiros que participam do programa como da Sra. Sueli Maria Dumont, moradora do Sovaco da Cobra, bairro de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife: “Também está dando para comprar uma ou outra roupinha para os meninos. Aqui em casa o dinheiro do governo só não vai para bebida e cigarro. No resto, a gente gasta” (FSP, 30.10.05, A6).
O Bolsa Família não é a solução para a fome, a desnutrição e a exclusão social. Mas trata-se de um passo importante como prioridade de governo e articulado com políticas emancipatórias de acesso ao crédito, de apoio à auto-sustentação, de construção da cidadania. Abre espaços e exigências de um crescimento econômico sustentado com distribuição de renda num projeto nacional e local de desenvolvimento de médio e longo prazo. E desmente a frase do vice-presidente de um dos maiores bancos brasileiros, defendendo ‘um choque ainda mais liberal’ por parte do governo: “A questão social, infelizmente, vai ter de esperar uma geração pelo menos” (O Estado de S. Paulo, 17.11.05, p. 29).
A questão social está na ordem do dia. E o Bolsa Família é uma das demonstrações desse compromisso de construção do futuro.
Por Selvino Heck – Assessor Especial de Mobilização Social do Presidente da República – TEXTO COLHIDO EM www.adital.org.br.