Recentemente, durante o anúncio da proposta do governo para o pré-sal, o presidente Lula lembrou que, diante da magnitude e do potencial das reservas petrolíferas, a descoberta da Petrobrás significará “a segunda independência do Brasil”.
Aproveitamos o Dia da Pátria, 7 de setembro, para refletir sobre as mudanças estratégicas que estão em curso e as inúmeras possibilidades que se abrem para a mobilização popular, fundamental para a afirmação de um projeto nacional de desenvolvimento efetivamente inclusivo, com geração de emprego, distribuição de renda, garantia de direitos e ampliação das conquistas.
Ao contrário dos anos neoliberais de FHC, de abertura indiscriminada aos produtos estrangeiros, desnacionalização/privatização, desregulamentação e flexibilização das relações trabalhistas, cada vez mais há uma orientação voltada ao fortalecimento do papel do Estado na dinamização e crescimento do mercado interno, tidos como essenciais para combater os impactos negativos da crise internacional.
Naturalmente, há uma batalha política e ideológica em curso, onde defendemos que os recursos destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social deve fazer jus ao nome e, além de priorizar as empresas brasileiras, delas exigir contrapartidas sociais como salário, emprego e direitos. A prática tem demonstrado, pelo crescimento das remessas de lucros das multinacionais às suas matrizes, que tais empresas vêm agindo instintivamente, em função dos interesses dos países centrais, sem qualquer preocupação com o mercado brasileiro. Basta lembrar, como advertiu o próprio presidente Lula, do comportamento das montadoras no final do ano que, irresponsavelmente, ao primeiro espirro da economia dos EUA e da Europa, demitiram massivamente, quase inoculando o vírus da crise na economia nacional.
Devido à injeção de investimentos públicos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, à política de valorização do salário mínimo, e a programas sociais consistentes, nosso país vem conseguindo enfrentar a epidemia econômica que varre países que se tornaram presas do sistema financeiro especulativo e da lógica neoliberal.
O relatório do FMI do mês de julho prevê queda no PIB das economias dos países centrais: EUA -2,6%; zona do Euro – 4,8, comandada pela Alemanha com -6,4%, e Japão -6%. Vale frisar que em relação ao relatório de abril, as previsões de queda foram acentuadas, ao contrário da propaganda midiática de “recuperação”. Querem nos vender o peixe de que a sua receita de transferir recursos públicos para os monopólios privados é a saída.
Diferente disso, a China e a Índia, apostando no potencial do seu majestoso mercado interno e na maior independência e autonomia em relação aos países do epicentro da crise, vêm nadando de braçada. A China cresceu 6,1% no primeiro trimestre, 7,9% no segundo e, avalia o FMI que o país encerre o ano com crescimento de 7,5%, contra as projeções de 9%, sustentadas pelo governo chinês. A Índia, conforme o FMI, vai crescer 5,4%. Para o governo indiano, 6%.
Em relação ao Brasil, o Fundo prevê queda de 1,3% do PIB em 2009, percentual contestado pelo governo federal, que sustenta crescimento de 1%. No caso brasileiro, seja qual for o número final, ele desde já aponta para a necessidade de pisarmos no acelerador, reduzindo a taxa de juros – que se mantêm como a quarta maior do mundo – e pondo fim ao superávit primário, canalizando os recursos esterilizados na especulação financeira para o desenvolvimento. Ou seja, em vez de engatar a marcha à ré, como propõem e praticam demos e tucanos onde estão no poder, investir no Estado indutor e na capacidade criativa do nosso povo.
Infelizmente, temos em São Paulo, devido à triste combinação dos desgovernos Serra e Kassab, uma trincheira de resistência do conservadorismo mais retrógrado, municiada pelo arsenal da imprensa entreguista. Esta somatória tenta criar uma realidade virtual, com desinformação e preconceito, fazendo o contraponto de direita às transformações em curso.
Assim, na mesma semana, Serra defendeu o adiamento da nova lei do pré-sal e o seu protelamento por 10 a 15 anos – a fim de manter a lesiva prática tucana dos leilões das bacias petrolíferas aos estrangeiros – e o PSDB confirmou a contratação de uma empresa texana, concorrente da Petrobrás, para assessorar os parlamentares privatistas na CPI contra a estatal.
Outro exemplo grotesco é a privatização dos hospitais públicos e a redução do Sistema Único de Saúde em São Paulo, via PLC 62/2008 de José Serra. Além de insanamente autorizar a entrega da administração dos hospitais e equipamentos públicos a entidades privadas, o projeto aprovado pela bancada de direita na Assembléia Legislativa, ainda corta 25% do atendimento ao público, repassado à exploração dos Planos de Saúde.
Finalmente, e este será um tema que o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) também estará denunciando no 7 de setembro durante o Grito dos Excluídos, é o sistema de promoção excludente que Serra tenta impor ao magistério, desrespeitando o Plano de Carreira com critérios absurdos e abusivos, enquanto as perdas salariais alcançam 27,5% desde março de 98.
A desvalorização dos serviços e dos servidores é uma constante em desgovernos orientados pela bússola privada, daí o descalabro do estado mais rico da federação ter como marca registrada da gestão a superlotação de salas de aula, as extensas jornadas de trabalho impostas a professores e funcionários de escola, a ausência de programas de formação continuada.
Da nossa parte, vamos continuar a caminhada elevando voz e bandeiras por um Brasil independente, livre e soberano, derrotando a submissão neocolonial demotucana.
Por Carlos Ramiro de Castro (Carlão), que é vice-presidente da CUT-SP.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.