Assim como no quadro de Daumier a figura da Morte surge no campo de batalha para reconhecer nos cadáveres o seu quinhão da guerra, o presidente George W. Bush contempla agora em sua plenitude o coroamento da obra fundamentalista do livre mercado, da qual ele foi um dos seus mais lídimos artífices. A estatização das agências hipotecárias Fannie Mãe e da Freddie Mac, no domingo (08), mediante a injeção, pelo Tesouro, de US$ 200 bilhões — numa operação de socorro que poderá vir a custar ao contribuinte norte-americano pelo menos US$ 2 trilhões — , é apenas o começo, observam analistas à direita e à esquerda do espectro ideológico.
De fato, no domingo seguinte (14) já se admitia que o Tesouro, depois de despender US$ 29 bilhões no resgate do banco Bear Sterns, terá de socorrer com mais US$ 200 bilhões, entre outros, a Washington Mutual, a maior instituição de poupança dos EUA, ao mesmo tempo que se informava que a mão intervencionista do Estado deverá estender-se para além do mercado financeiro e atingir também as três grandes montadoras – General Motors, Ford e Chrysler, ameaçadas de falência — indo em seu socorro com uma ajuda de US$ 50 bilhões. Eta, livre mercado!
Para a posteridade, Bush terá seu nome associado ao mais grandioso projeto neoliberal – o de se construir na Terra, sobre os escombros do estado de bem-estar social, o estado do bem-estar corporativo, que se caracteriza e se distingue do anterior por estar orientado exclusivamente para o enriquecimento dos mais ricos à custa do empobrecimento dos demais. Por estado de bem-estar corporativo entende-se a encarnação do tríplice ideal da liberalização, desregulamentação e privatização, que outra coisa não é senão o assalto ao aparelho de Estado pelas oligarquias financeiras, para submetê-lo à sua hegemonia, com vistas à acumulação da riqueza privada, sob a garantia de que não haverá limite a uma tal ambição corsária.
Seria inapropriado dar a isso o nome de socialismo às avessas, como pretende Nouriel Roubini, professor da Universidade de Nova York e o mais respeitado economista norte-americano da atualidade. Roubini foi quem previu com assombrosa precisão o tsunami que se abateria sobre a economia dos EUA dois anos depois. Mas é preciso convir com Roubini que estamos assistindo à mais radical mudança de regime nos negócios econômicos e financeiros globais das últimas décadas, depois do colapso da União Soviética, da queda do muro de Berlim e das reformas da China, ocorrências ironicamente decantadas pelos EUA, cujos governos, de Reagan a Bush, se têm constituído em porta-bandeiras do livre mercado.
“A maior estatização da história da humanidade foi promovida pela administração mais fanática pelo livre mercado na história dos EUA”, escreve Roubini, que acrescenta: “Esta é a maior intervenção governamental na vida econômica desde a formação da União Soviética e da China Comunista, em benefício dos ricos e dos bem postos na sociedade”.
O furacão financeiro a que estamos assistindo, e cujos estragos trarão um custo inaudito para os contribuintes norte-americanos, diferentemente dos naturais não ocorreu por acaso, mas é resultado de uma estratégia bandoleira, que começou a ser implementada no governo Ronald Reagan. A pretexto de aliviar o peso do Estado sobre o mercado, os governos Reagan, Clinton e Bush puseram em marcha o plano que camuflava, sob a retórica do livre mercado, o propósito de remover obstáculos à especulação financeira por parte dos grandes capitais. Isso se tornaria possível mediante a desregulamentação — ou “auto-regulação” no jargão dos reformadores —, que se revelou na prática como o equivalente da inversão dos papéis entre Estado e mercado, pela qual os grupos do mercado passaram a controlar o aparelho regulador do Estado, promovendo liberalidades institucionais com o propósito de impedir a sua intervenção em defesa do interesse público.
Com Reagan e Carter teve início o processo de eliminação das regras X e W da Reserva Federal, que controlavam o mercado de créditos hipotecários e de consumo. Esses controles serviam para inibir o risco de bolhas especulativas e impedir os bancos de multiplicar irresponsavelmente o volume de empréstimos de alto risco. O argumento utilizado para eliminá-los foi o de que eram ferramentas muito restritivas. O primeiro resultado da mudança foi a rápida expansão de 100% do mercado hipotecário subprime, que atende a tomadores de crédito portadores de garantias de segunda linha. As operações saltaram em curto espaço de tempo de US$ 90 bilhões em 1995 para US$ 180 bilhões em 1998, para atingir US$ 15 trilhões, atualmente.
Com Clinton e seu secretário do Tesouro, o banqueiro Robert Rubin, as regulações e os controles foram substituídos por “sistemas de manejo de risco”. Trata-se de um expediente destinado a subestimar os riscos num contexto de bolha especulativa; e assim o sistema de manejo de risco passou a estimular operações temerárias, com a agravante de que, ao fazer crescer a bolha, os reguladores do Fed optaram por fechar os olhos, recusando-se a adotar medidas preventivas, como a exigência de elevação das reservas e de capitalização por parte dos bancos.
Lembra-se de que a desregulamentação de Clinton culminou com a lei de modernização dos serviços financeiros (1999). Esta revogou partes da Lei Glass-Steagall, de 1933, que, com base na experiência da Grande Depressão, estabelecia restrições aos bancos comerciais, para evitar que suas operações se mesclassem a operações de seguradoras, corretoras e bancos de investimentos. Dessa forma, evitava-se misturar atividades que requerem gestão prudencial com atividades mais próximas do risco especulativo.
A derrogação da Glass-Steagall permitiu aos bancos juntar novamente ambos os tipos de atividades, sempre e quando o realizassem por empresas pertencentes ao mesmo grupo corporativo. Foi o passo que faltava para que os bancos passassem a operar livremente no mercado hipotecário, passando a promover a farra que atingiu seu paroxismo sob o governo Bush. Desde Reagan até Bush, com Alan Greenspan à frente do Fed todo abuso nesse mercado passou ser admitido e tolerado.
A complacência geral – do governo às autoridades monetárias, das agências de classificação de risco aos grandes especuladores – assentava na confiança de que a Fannie Mae e a Freddie Mac, agências de garantia hipotecária, embora sob controle privado, contavam com a garantia implícita do Tesouro. Na condição de instituições patrocinadas pelo governo, não podiam quebrar. Como observou o economista Paul Krugman, “a garantia implícita significa que os lucros são privatizados e os prejuízos, socializados”. E assim se deu.
Pelas suas características, sobre ambas as agências jogou-se a responsabilidade de responderem por cerca de 80% das hipotecas em garantia, perfazendo o valor de US$ 12 trilhões. Uma tal concentração somente se tornou possível graças também à conivência de seus diretores e dos lobbies instalados junto aos gabinetes de políticos vinculados ao esquema, numa operação consentida de subordinação do interesse público ao interesse dos especuladores.
O retoque final da desregulamentação deu-se com a lei de modernização dos mercados futuros (2000), graças à qual os mercados de derivativos foram colocados fora do raio de alcance das telas de radar dos reguladores do Fed. O caminho para a especulação desenfreada estava aberto.
A crise ultrapassa a fronteira dos EUA e atinge o mercado financeiro internacional, tendo provocado grandes estragos também na Europa e deixado o governo chinês dependurado em títulos podres das agências hipotecárias norte-americanas, no valor de US$ 400 bilhões. Não é exagero, pois, dizer com Roubini que a hecatombe neoliberal tem dimensão planetária.
É fácil reconhecer a deslavada hipocrisia nas justificativas da suposta auto-regulação, da mesma forma como teria sido impossível não divisar, desde o início, o caráter embusteiro da empreitada. Ao permitir que as instituições financeiras estabelecessem os seus próprios níveis de capitalização, baseados em modelos de manejo de risco elaborados por conta própria, a estabilidade dos negócios e a tranqüilidade dos compradores de imóveis passaram a depender de duas pressuposições absolutamente fantasiosas: 1 – a de que todos sem exceção no mercado se pautariam por um comportamento necessariamente angelical; 2 – a de que o tropeço eventual de um deles não contaminaria o vizinho, como se o mercado não se constituísse de agentes interdependentes, que operam num mesmo ambiente, interligados por vasos comunicantes.
Intentou-se, assim, ludibriar a sociedade com o argumento fajuto de que a garantia da saúde financeira do sistema poderia e deveria estar assegurada unicamente pelas supostas práticas prudenciais das empresas, consideradas individualmente, práticas cujo alcance por definição é restrito ao âmbito da iniciativa privada unicamente, na defesa dos interesses financeiros dos investidores (acionistas). Mas o fato é que agora o Estado lança mão de recursos públicos, recolhidos pelos contribuintes, para fazer a defesa dos especuladores, levando a grande maioria a perder e uns poucos a ganhar.
A maior crise financeira desde a Grande Depressão serviu para mostrar que os interesses do estado de bem-estar corporativo não se confundem com os interesses da sociedade. A crise ensina também que para impedir que as corporações, deixadas à sua auto-regulação, ponham em risco a vida econômica na sociedade, é preciso fortalecer a capacidade de intervenção do Estado, como instrumento capaz de assegurar a eficiência, a produção e distribuição da riqueza e a justiça, atributos equivocadamente atribuídos com exclusividade ao mercado pelo embuste neoliberal.
Por Rui Falcão, que é advogado, jornalista e deputado estadual pelo PT de São Paulo.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.pt.org.br.