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O Mercosul, a América do Sul e o Mundo

Há uma compreensão insuficiente, nos dois principais países da América do Sul, quanto à urgência da construção de um processo político e de instituições de integração que permitam o desenvolvimento econômico e político regional a partir do Mercosul. Exemplos disto são as relutâncias em fortalecer a Secretaria do bloco, em expandir o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, em organizar o comércio das empresas multinacionais, em desenvolver políticas de ciência e tecnologia e a articulação entre Presidentes e Ministros. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

Samuel Pinheiro Guimarães

1. O mundo enfrenta extraordinária crise econômica, social e política, um processo silencioso de degradação ambiental e uma disputa (ainda surda) pela hegemonia mundial.

2. A crise econômica, que emergiu como financeira em 2008 com a falência da firma Lehman Brothers, em Nova York, se transformou rapidamente em uma crise social, com a propagação e a persistência de altos níveis de desemprego dentro e fora dos Estados Unidos, e com efeitos sobre o sistema político e os Governos de diversos países altamente desenvolvidos.

3. Na Europa, políticos conservadores foram eleitos e tecnocratas foram escolhidos para chefiar vários Governos, mas todos eles sob o controle e a orientação da Troika, integrada pelo Banco Central Europeu (BCE), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Comissão Européia.

4. A Troika, para liberar recursos para “salvar” os Governos devedores dos megabancos e em situação fiscal cada vez pior devido à recessão, exige a execução de políticas de austeridade fiscal, cujo resumo poderia ser o seguinte: salvem-se os bancos (e seus acionistas) com recursos publicos e para tal que se elevem os impostos sobre os trabalhadores e a classe média, que se reduzam os salários, que se cortem os programas sociais e os benefícios previdenciários. Estas medidas, que tem uma natureza pró-cíclica, ao reduzir a demanda agravam a recessão, aumentam o desemprego e as tensões e revoltas sociais, em especial nos países que se encontram na periferia da Europa, muitas vezes chamados, de forma irônica e depreciativa, pelo acrônimo de suas iniciais, em inglês PIIGS: Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain).

5. Enquanto isto, nos Estados Unidos da América, país devoto, patrocinador e promotor do neoliberalismo, o embate entre os republicanos, de direita e ultra direita, e os democratas, de centro e ultra centro, impede a execução de uma política contra cíclica efetiva de superação da crise. As medidas até agora adotadas têm beneficiado bancos, banqueiros, executivos e investidores com a compra dos títulos tóxicos e uma derrama de trilhões de dólares enquanto os trabalhadores continuam a sofrer com o desemprego e o subemprego e a estagnação, há mais de 20 anos, do salário médio real.

6. A crise econômica e financeira, que permanece (em parte) devido à resistência das instituições financeiras a serem regulamentadas (inclusive quanto aos fundos nos paraísos fiscais) e, de outro lado, à reduzida expectativa de lucros que leva à aversão ao risco de novos investimentos de parte dos capitalistas, se encontra nas economias desenvolvidas tradicionais, mas não nas novas economias capitalistas da República Popular da China, da Índia e de outros países emergentes tais como Brasil, onde os lucros são extraordinários e os incentivos aos investidores, especulativos ou não, ainda maiores.

7. Quando se toma a economia capitalista como um todo, isto é quando se considera a economia mundial, ela pode ser comparada a uma economia nacional onde, enquanto certas regiões (países) se expandem, outras regiões (países) se contraem. Os capitalistas e suas megaempresas sabem onde estão as oportunidades de lucros, em especial onde se encontram as oportunidades de lucros extraordinários e nestes casos não exibem nenhuma aversão ao risco.

8. Mas, os efeitos da crise sobre os sistemas políticos nacionais e internacionais são enormes. Há extraordinária preocupação nas classes hegemônicas dos países capitalistas tradicionais, os Estados Unidos da América e as Potências européias significativas, que são a Alemanha, a França, a Inglaterra e a Itália (os demais países europeus são, em realidade de pouca monta política e econômica) com a profunda insatisfação política e social que coloca em risco o seu controle político em especial na União Européia. Se, por um lado, investidores, capitalistas e megaempresas lucram com a expansão econômica na periferia de países emergentes, no centro do sistema mundial outros integrantes das classes hegemônicas, tais como políticos, intelectuais orgânicos e tecnocratas das instituições internacionais, se preocupam com a sobrevivência de sua hegemonia e do sistema.

9. Depois, porque a crise nos países capitalistas centrais acaba por afetar os países emergentes devido aos vínculos estreitos que unem emergentes a desenvolvidos, em especial no campo do comércio. Assim, temem que a crise econômica venha a se propagar para toda a economia mundial, fazendo com que os lucros e as expectativas de lucros se esvaeçam e a crise política se globalize, inclusive com a exacerbação das disputas por mercados e pelo acesso a recursos naturais.

10. Neste processo, há a emergência da China (os demais países emergentes em realidade não contam ou por serem apenas supridores de matérias primas ou por terem de enfrentar desafios colossais, como é o caso da Índia devido ao sistema de castas, (inconstitucional mas que sobrevive) ao seu complexo sistema político, à multiplicidade de idiomas e culturas e a sua base industrial menor). Os estrategistas americanos veem a emergência da China como o grande desafio para o que eles mesmos chamam, com toda a clareza e sinceridade, de hegemonia americana, o que significa na prática um sistema mundial que resulta em benefícios políticos e econômicos para os Estados Unidos, e que, segundo eles, beneficiaria a toda a “comunidade internacional”, ou pelo menos o Ocidente central e periférico.

11. Neste panorama internacional, a América do Sul se encontra em situação marginal. Sua capacidade política de influir sobre a grande crise e sobre a reorganização do sistema mundial é diminuta pela insignificância relativa de sua indústria, devido à sua não autonomia já que é constituída em extensa parte por megaempresas multinacionais, e pela vulgaridade (no sentido de comum) de suas matérias primas, que têm numerosos concorrentes tradicionais e futuros, que resultarão da investida chinesa na África, e pela sua desunião política.

12. Na América do Sul, há três Estados vinculados à evolução da economia e à estratégia econômica dos Estados Unidos pelos acordos de livre comércio que celebraram (e que limitam gravemente sua autonomia de política econômica) que são o Chile, o Peru, e a Colômbia, esta dilacerada pela guerra civil e vinculada pelo Plano Colômbia e pelos acordos militares aos Estados Unidos.

13. As tentativas de união sul-americana e ainda mais latino-americana como a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) enfrentam este enorme desafio. São Estados assimétricos em extremo, frágeis, vinculados à esfera de influência econômica e política americana. É uma tarefa de Sísifo, que pode, se não houver o devido cuidado, desviar a atenção da tarefa prioritária de fortalecimento, expansão e aprofundamento, do Mercosul.

14. Brasil e Argentina, núcleo do Mercosul, têm mais de 50% do território, da população, do comércio exterior da América do Sul e de sua indústria. São Estados que retiveram sua capacidade de planejar e executar política econômica e política externa. Tudo o que os estrategistas norte-americanos, aliás, com razão, não desejam é ver uma união mais estreita entre o Brasil, a Argentina e a Venezuela, com suas extraordinárias reservas energéticas e minerais.

15. Se adicionarmos o Paraguai e o Uruguai, o Mercosul atinge números extraordinários, decantados nas manifestações mais utópicas que comparam o bloco sul-americano com outros blocos de países.

16. Os países do Mercosul têm enfrentado suas extraordinárias desigualdades sociais e econômicas com políticas firmes (no caso social) para sua redução. A Venezuela foi o país na região que alcançou maior progresso na redução das desigualdades e do analfabetismo; o Brasil, com seus programas sociais inovadores, tem feito grandes progressos na redução da pobreza absoluta e a Argentina também alcançou notáveis resultados neste campo.

17. Todavia, há uma compreensão deficiente ou, talvez melhor, insuficiente, nos dois principais países da América do Sul, quanto à urgência e à prioridade da construção de um processo político e de instituições de integração que permitam o firme desenvolvimento econômico e político regional a partir do Mercosul. Exemplos disto são as relutâncias em fortalecer a Secretaria do Mercosul, em expandir o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), em organizar o comércio intrarregional das megaempresas multinacionais, em desenvolver programas concretos de ciência e tecnologia, em promover, de forma mais intensa e constante, a articulação política entre Presidentes e Ministros.

18. Ficam eles, em especial o Brasil, enleados no mito do livre comércio, sem reconhecer que este levaria a uma hegemonia industrial brasileira, indesejável e perigosa, e sem reconhecer o papel das megaempresas multinacionais em suas economias, em seu comércio exterior e em sua falta extraordinária de dinamismo tecnológico.

19. Sem desprezar, sem esquecer, sem menosprezar a tarefa de fortalecer o Mercosul para enfrentar a crise e a reorganização mundial no século XXI, devem os Estados do Mercosul procurar estreitar seus laços com os países vizinhos da América do Sul e procurar fazer com que venham eles a participar como membros plenos do Mercosul, a começar pela Bolívia, pelo Equador e, em seguida pela Guiana e pelo Suriname, levando em conta, com toda a seriedade e realismo, as assimetrias existentes e suas necessidades de desenvolvimento econômico e industrial que o livre comércio, não praticado pelas Grandes Potências, jamais poderá trazer.

Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21219

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Observações sobre a marcha em Buenos Aires

A marcha de protesto realizada quinta-feira à noite em Buenos Aires superou, em termo de público, os panelaços de setembro. A vulgata midiática e a oposição falaram da “cidadania” como se a parcialidade de ontem expressasse toda a sociedade. O kirchnerismo, por sua vez, deveria evitar a tentação de reduzir a pluralidade dos manifestantes a seu ramo mais odioso. O artigo é de Mario Wainfeld.

Mario Wainfeld – Página/12

Buenos Aires – A marcha de ontem (08/11) superou, em termo de público, os panelaços de setembro. A quantidade numérica de participantes será objeto de disputa. O setor que a organizou, quem participou, os grandes meios de comunicação e a direção da oposição consideraram a marcha um golaço e um sucesso que superou suas expectativas. A primeira vista, se ampliou o número de participantes, mas não se enriqueceu o espectro social.

Uma multidão se fez presente no tradicional epicentro na Cidade Autônoma. Também houve mobilizações em diferentes cidades de várias províncias. O número no espaço público sempre indica algo. O nível da manifestação de ontem foi elevado, um sintoma do afã de um setor da cidadania de “disputar a rua” com o kirchnerismo. O envolvimento de minorias usualmente não ativas amplia o campo democrático. Sua participação e as coberturas militantes de tantos meios de comunicação deram testemunho de uma ampla liberdade de expressão.

A ação direta não é uma novidade na Argentina, tampouco que ela seja utilizada contra o atual governo. Greves incluindo serviços públicos muito sensíveis, bloqueios de ruas e estradas, ocupações de estabelecimentos ou escolas e atos similares são um dado cotidiano. É lógica instrumental: a ação direta é, em média, proveitosa para quem a promove. Quando reivindica alguma questão específica, vale mais ainda. Não é este o caso.

Há algo central nas mobilizações de 13 de setembro e 8 de novembro, que as distingue nitidamente das (para citar exemplos memoráveis, não únicos) convocatórias de Juan Carlos Blumberg ou os bloqueios e mobilizações “do campo”. É sua absoluta carência de reivindicações precisas, objetivos imediatos acessíveis, lideranças visíveis e (aspecto não menor) oradores que as expressem, sintetizem ou enquadrem no encerramento dos atos.

Há quem veja pura virtude nessas ausências, que o cronista lê como um limite severo. Sua presença, supõe este escriba, poderia assinalar o potencial de outras manifestações. Em setembro, estava anunciado que haveria outro ato e que seria maior. A repetição no futuro poderia ser mais trabalhosa, ainda que nenhum futuro está escrito totalmente de antemão.

Espontaneidade e prêmios: O cronista não acredita que as marchas espontâneas “valem” mais que as organizadas. Inclina-se mais pelo oposto. Pessoas antipolíticas ou auto-designadas apolíticas defendem o contrário. Houve quem quis embelezar os idos de setembro atribuindo-lhes esse “dom”. Desta vez, a maquiagem foi impossível já que proliferaram os convocadores. O editorial de ontem do jornal La Nación, que convoca a superar “o medo” e se jacta da própria constância republicana, ganhou a medalha de ouro. Sua desenvoltura ao evocar o passado, omitindo o apoio que deu ao golpe e à ditadura também merece seu troféu: um Guinness da hipocrisia e da mentira.

A cobertura dos meios de comunicação dominantes durante as semanas prévias ao ato e dos dias vindouros exalou pertencimento. La Nación online se valeu das redes sociais para comprovar que o repúdio anti-K disse “presente” em todo o planeta. Começou na Austrália, como os festejos de fim de ano: 32 assistentes. O fato de massas se ramificou em Paris, Roma, Viena e outros locais, incluindo o Azerbaijão. Deveras.

Um fantasma percorre o mundo, poderia se dizer, se a frase não fosse de quem fosse. O exagero varia entre o simpático e o cômico (você dirá) além de ser muito sintomático. Tornar-se grande é o lema. O governo da Província de Buenos Aires difundiu “cifras oficiais” do protesto que convocou. O Clarín online as tomou como verdade revelada. Pouco sério…

Incentivo, convoco, não vou: Dirigentes opositores trataram de capitalizar a marcha, sem contrariar seus participantes que alegam não querer ser “usados”. Alguns poucos foram à manifestação. Interpelaram “o povo”, ainda que prometendo não fazer isso. “É a sociedade civil que se expressa”, “não devemos perturbar o ato” foram, com matizes mínimos, os argumentos mais repetidos. Há uma inescapável contradição nesse endeusamento de uma sociedade encapsulada e o chamado para que ela se mova. Mauricio Macri e Elisa Carrió incorreram nela, sem problema algum.

Os manifestantes, conforme seus cartazes mostraram, têm como consignas preferidas os “Não” e os “Basta”. Isso pode servir para o protesto, não para articular uma força com potencial de governar.

O afã dos dirigentes que chamam e não vão é mostrar uma improvável unidade de 46% que votou fora do kirchnerismo em dezembro. E comandar esse coletivo para ir mais adiante. Vários obstáculos interferem com essa tática, não tão diferente a do Grupo A, a partir de 2008. O primeiro é que esse “coletivo 46” exista enquanto tal, unido e organizado. O segundo, mais específico, é que uma alternativa político-eleitoral requer um esboço de programa. O cientista político e jornalista José Natanson acerta no alvo quando assinala em um artigo publicado no Le Monde Diplomatique que não há na praça uma oferta de programa econômico alternativo ao oficialista.

Tampouco emerge uma força não-K que interpele com certo êxito a distintos setores sociais. Com ironia, Natanson lembra aqueles que “vociferam contra o populismo oficialista” que “o kirchnerismo é, como toda experiência populista, um movimento policlassista”. Sem base social ampliada nem projeto articulado, a oposição se pendura no pescoço dos manifestantes.

A parte e o todo: A vulgata midiática e “a Opo” falaram do “povo” ou da “cidadania” como se a parcialidade de ontem expressasse toda a sociedade. Não se sabe em que lugar ficam os que pensam diferente. Que matemática os leva a avaliar que uma marcha mede melhor a legitimidade que um rotundo veredito eleitoral recente.

O kirchnerismo, por sua vez, deveria evitar a tentação de confundir a parte com o todo. Em dois sentidos. Um, bastante trilhado no oficialismo, seria reduzir a pluralidade dos manifestantes a seu ramo mais odioso, que existe e se faz notar. Mas a extrema direita na Argentina é minoritária e espanta votos, diferente do que ocorre no Chile, por exemplo. Esses grupos colocam toda sua munição a mostra, é certo, mas jamais somam tanto. Se pudessem o teriam feito em Comodoro Py, ante cada sentença exemplar contra os repressores.

Outra má leitura seria acreditar que os que saíram para a rua são os únicos que questionam, que rechaçam (mesmo que em parte) suas políticas públicas ou que tiveram contrariados interesses próprios no mandato da presidenta Cristina Fernández de Kirchner. Sim, há descontentamento para além dos manifestantes. Problemas de gestão, erros em determinadas políticas impactam o cotidiano de muitas pessoas. Ou seja, sim, há argentinos que ficaram em casa (em relação aos quais é bom prestar atenção) descontentes ou menos de acordo do que um ano atrás. Isso é, em rigor, uma obrigação constante do governo. Fatos como o 8 de novembro devem induzir a revisões ou olhares mais panorâmicos que transcendem as visões mais imediatas. Sem abandonar o contrato eleitoral, é o caso de confirmá-lo.

Esta nota foi escrita sobre a marcha, da dupla acepção possível. São as primeiras acepções. Deverão ser ampliadas e melhor precisadas nos próximos dias, quando o calor der uma trégua.

mwainfeld@pagina12.com

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21233

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