Em um encontro de banqueiros centrais realizado em Buenos Aires, a presidenta do Banco Central da Argentina, Mercedes Marco del Pont, foi eleita pelos “sicofantas” de Wall Street como “a pior banqueira central do mundo”. Seu crime: ter repelido o mandato único de meta de inflação da política monetária a fim de considerar também estabilidade financeira, criação de emprego e desenvolvimento com equidade social. O artigo é de J.Carlos de Assis.
J. Carlos de Assis (*)
Leio num artigo do economista americano Randall Wray que num encontro de banqueiros centrais promovido em Buenos Aires, nos últimos dias 1º e 2 de outubro, a presidenta do Banco Central da Argentina, Mercedes Marco del Pont, foi eleita pelos “sicofantas” de Wall Street como “a pior banqueira central do mundo”. Seu crime: ter repelido o mandato único de meta de inflação da política monetária a fim de considerar também estabilidade financeira, criação de emprego e desenvolvimento econômico com equidade social.
Não vou me estender sobre os comentários ácidos de Wray a respeito desse “prêmio” que apenas honra a banqueira argentina em tempos atuais, quando a maioria dos banqueiros centrais filiados à seita da meta de inflação se revela totalmente perdida diante da crise financeira, social e política que assola o mundo. Convém examinar, entretanto, porque mais de cem bancos centrais no mundo, inclusive o nosso no tempo de Meirelles e de seu antecessor Armínio Fraga, decidiram adotar uma linha tão estúpida, e tão socialmente regressiva.
Diga-se de passagem que meta de inflação e mandato único não têm sido a política do Fed, o banco central norte-americano. A propósito, pode-se dizer da política atual do Fed que, indiferente a eventuais efeitos inflacionários a médio prazo, seus focos principais são a promoção do emprego e a articulação com o Tesouro para ajudar a cobrir o orçamento deficitário. Mandato único, por imposição sobretudo alemã, é atributo do Banco Central Europeu, o qual, com um pouco mais de tempo, acabará por destruir a Europa.
Contudo, os americanos, que não movem suas instituições por ideologia mas respeitam o jogo de poder real na sociedade, sabem muito bem fazer uma política heterodoxa para dentro enquanto vendem ortodoxia para fora. Nisso têm a ajuda dos europeus, através, sobretudo, das instituições internacionais, notadamente FMI, Banco Mundial e OCDE. A tríplice aliança de ingleses, alemães e franceses tornam a ortodoxia inflexível e irresistível no plano das organizações mundiais.
E nós, porque aceitamos isso? Houve um tempo em que o Brasil não aceitou. Logo depois do golpe de 64, o Banco Central brasileiro foi organizado como uma instituição desenvolvimentista, que supria direta e indiretamente crédito agrícola. Tínhamos para isso o chamado Orçamento Monetário, que combinava os objetivos de estabilidade monetária e financeira com as necessidades do desenvolvimento e da promoção do emprego. Não vá se dizer que era um sistema inflacionário: na verdade, entre 65 e 74 a inflação caiu.
Enquanto os americanos toleravam nosso Banco Central desenvolvimentista, ingleses e franceses mantinham suas ex-colônias na camisa de força dos currrency board, o esquema pelo qual o país não tem nenhum liberdade de criar moeda (a propósito, alguns dos PUC boys, durante a discussão das medidas para controle da inflação brasileira nos anos 90, chegaram a sugerir a instituição do currency board aqui – algo que a Argentina de Menem acabou fazendo, naturalmente sob aplausos entusiastas de Wall Street).
Perdemos essa autonomia e ingressamos no cordão da meta de inflação por passos sucessivos – infelizmente, no justo momento em que a sociedade conquistou a democracia. Primeiro destruímos a conta movimento do Banco do Brasil no Banco Central; esta era a conta do lado desenvolvimentista da política monetária. Posteriormente, quando o guante da dívida nos obrigou a bater às portas do FMI, acabamos com os fundos vinculados – isto é, os fundos responsáveis pelo espetacular desenvolvimento brasileiro na hidroeletricidade, nas rodovias e nas telecomunicações, entre outros.
Finalmente, no Governo FHC, por um mero decreto, reduzimos ao objetivo único da meta de inflação o mandato do Banco Central. Agora na prática, porém não institucionalmente, estamos saindo discretamente dessa camisa de força.
Ainda resta a pergunta sobre por que caminhamos nessa direção praticamente sem oposição, exceto a de alguns poucos economistas independentes, fora do poder. A razão é simples. A nata dos nossos economistas se forma com preferência em macroeconomia – a economia empresarial é pouco atrativa para jovens brasileiros-, e como tal, quando se forma, só tem uma carreira no setor público ou na academia. Ambas as profissões pagam mal a iniciantes. Assim, buscam uma carreira externa, preferencialmente no FMI, no Banco Mundial, no BID, na Cepal ou em outras organizações desse tipo.
Dominadas pela ortodoxia, essas organizações fazem uma verdadeira lavagem cerebral nos mais inteligentes de nossos jovens, que ao fim de um ciclo acabam voltando para posições de mando no governo brasileiro. Quando se sentam na mesa para negociar com representantes dessas organizações, falam a mesma linguagem e partilham os mesmos conceitos. Não há controvérsia. São como quinta colunas infiltradas em nossas hostes. Por acaso, muito por acaso, alguém com um ponto de vista nacional diferente – uma Mercedes del Pont, por exemplo – é nomeado para um cargo tão estratégico quanto o Banco Central. Ela precisa ter sorte e muito apoio político para dominar a metástase neoliberal em torno dela.
(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Rumos do Brasil e Brasilianas, e, às terças-feiras, no jornal carioca Monitor Mercantil.
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21069
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Ajustes de esquerda e de direita na Europa
França e Espanha escolheram estratégias diferentes para enfrentar a crise. Pela esquerda, François Hollande tentou proteger o gasto público e colocar o acento em uma maior arrecadação mediante aumento de impostos para os setores mais ricos da sociedade. Na Espanha, Mariano Rajoy se concentrou no corte de gastos e em impostos sobre o consumo. Segundo dois especialistas consultados pela Carta Maior, embora a saída de esquerda seja preferível a de direita, o problema de fundo é a própria idéia de austeridade. O artigo é de Marcelo Justo.
Marcelo Justo – Londres
Londres – As contas não fecham, os mercados financeiros emprestam a taxas exorbitantes e a Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) exige ajustes em troca de um resgate que evite a quebra. Com esse panorama de fundo, França e Espanha escolheram estratégias diferentes, o que levou alguns analistas a distinguir entre uma austeridade de esquerda e outra de direita.
Pela esquerda, o governo de François Hollande tentou proteger o gasto público e colocar o acento em uma maior arrecadação mediante aumento de impostos para os setores mais ricos da sociedade. Na Espanha, o presidente Mariano Rajoy se concentrou no corte de gastos e em impostos sobre o consumo (IVA): ambas as medidas afetam desproporcionalmente as grandes maiorias.
Segundo dois especialistas consultados pela Carta Maior, embora a saída de esquerda seja preferível a de direita, o problema de fundo é a própria idéia de austeridade. “É certo proteger mais o gasto público que tem um efeito multiplicador sobre a economia. Mas o ajuste em meio a um processo de estagnação ou recessão é uma estratégia suicida que sufoca o crescimento e piora a situação fiscal”, disse à Carta Maior Henning Meyer, da prestigiada London School of Economics.
Igualdade, fraternidade e liberdade
A cultura política francesa, com os princípios de sua revolução muito arraigados, favoreceu a proposta de François Hollande. O novo orçamento busca equilibrar as contas com uma arrecadação adicional de cerca de 20 bilhões de euros e uma economia em gastos administrativos de aproximadamente 10 bilhões.
A chave de sua matriz progressista é que, em vez de se basear em impostos regressivos como o imposto sobre o consumo (IVA), que afeta toda a população sem levar em conta sua renda, se baseia em um aumento das contribuições das grandes corporações (10 bilhões) e das pessoas com maior renda (10 bilhões). Cerca de 50 mil contribuintes, que ganham mais de 150 mil euros por ano, pagarão 45% de imposto. O polêmico imposto de 75%, para os ganham mais de um milhão de euros, afetará cerca de 5 mil pessoas.
Segundo o primeiro ministro Jean-Marc Ayrault nove de cada dez cidadãos franceses não pagarão mais impostos nesta tentativa de equilibrar as contas públicas. Mas muitos opinam que essa avaliação é, no mínimo, otimista. O próprio governo assinalou que a divisão do ajuste será de dois terços de aumentos de impostos e um terço de corte de gastos, mas que em 2014 essa relação será de 50 para 50. Em algum momento, o ajuste afetará o gasto público.
Os próprios números do orçamento são polêmicos. O objetivo de reduzir o déficit em um ano a 3% se baseia em uma projeção de 0,8% de crescimento, algo no que poucos acreditam. A isso se soma a crítica de direita: os ricos simplesmente emigrarão ou usarão seus contadores para evitar pagar mais impostos. Em outras palavras: a arrecadação adicional que se espera conseguir será muito menor que a estimada. Segundo essa visão, a partir de um certo nível de carga tributária, não se arrecada mais: se arrecada menos.
“O problema não é, como se diz, que os ricos migrarão para outros países onde poderão pagar menos impostos. Não se muda assim de país com tanta facilidade. O problema da evasão fiscal – que afeta toda a Europa – é mais grave, mas pode ser neutralizado com um maior controle. O problema real é que, por mais preferível que seja essa versão mais sensata de ajuste, a austeridade vai impactar negativamente no crescimento”, disse à Carta Maior James Meadaway, da britânica News Economics Foundation.
Aprofundando o corte
Com a corda no pescoço, a Espanha é o caso oposto da França. O orçamento de 2013 do governo de Mariano Rajoy representa o quinto ajuste em nove meses. O governo se comprometeu com uma redução de gastos equivalente a cerca de 50 bilhões de dólares e com um aumento do IVA e de outros tributos gerais (incluindo um de 20% sobre a loteria) para arrecadar aproximadamente 20 bilhões de dólares.
Segundo o governo, trata-se de um orçamento equilibrado que se baseia em 58% de redução de gastos públicos e 42% de aumento de arrecadação via maior carga tributária. O argumento é polêmico e deixa de lado os quatro ajustes prévios, mas esse não é problema mais grave. A projeção governamental é que a economia diminuirá cerca de 1,5% do PIB este ano e cerca de 0,5% em 2013.
Se na França a projeção de crescimento governamental é discutível, na Espanha ela se parece muito com um deliberado autoengano. “Na própria Espanha, na Grécia, em Portugal e até fora da eurozona, no Reino Unido, temos o visto o impacto dos ajustes na economia e no equilíbrio fiscal. A economia aprofundou a recessão, o déficit fiscal aumentou, muita gente sofreu as consequências e a economia se degradou. Este novo ajuste não vai ser diferente”, disse Meyer à Carta Maior.
Plano A, reestruturação ou Titanic
O certo é que o Plano A (Austeridade) da Eurozona faz água por todos os lados. A Grécia afundou numa depressão econômica, Espanha, Itália e Portugal tem crescimento negativo, a zona em seu conjunto avança a passos acelerados para uma nova recessão, a segunda em três anos. “O problema econômico é como reduzir a relação entre o tamanho da economia e sua dívida. Se a economia cresce isso é possível. Se ela se contrai a dívida se torna mais onerosa”, explica Meyer.
Nos cinco anos de governo de Nicolas Sarkozy, que atravessou o vendaval financeiro de 2007-2008, a economia francesa esteve em recessão ou estagnou e sua dívida passou de 64% do PIB para 91%. Alguns analistas acreditam que – cedo ou tarde – a reestruturação da dívida será inevitável. A austeridade tem um paradoxo: uma boa parte dos cortes e aumento de impostos serve para pagar os juros do endividado.
Na Espanha, os gastos da dívida consumiram cerca de 75% do ajuste que será executado em 2013. Na França, o cálculo é que os cortes serão destinados inteiramente para o pagamento de juros, algo equivalente a 46 bilhões de euros. “Se não houver um retorno rápido ao crescimento econômico, haverá uma reestruturação. Isso já ocorreu com a Grécia, mas não a um nível suficiente. E uma reestruturação impactará muito os credores, em sua maioria bancos europeus que já são muito frágeis”, disse James Meadaway à Carta Maior.
Se a economia não voltar a crescer e os protestos sociais se aprofundarem, a eurozona se assemelhará cada vez mais a um Titanic com os icebergs de sua destruição à vista sem que ninguém decida fazer uma mudança de rumo.
Tradução: Katarina Peixoto
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21016