O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, divulgou nesta quarta-feira seu novo plano de regulação financeira, que definiu como uma transformação em uma escala que não era vista desde as reformas que se seguiram à Grande Depressão.
O projeto de 88 páginas concede ao Federal Reserve (ou Fed, como é conhecido o Banco Central americano) o poder de fiscalizar todo o sistema financeiro.
A proposta pede ao Congresso que autorize o governo a desmantelar grandes companhias que enfrentam dificuldades financeiras, evitando assim que estas possam contagiar o mercado como um todo.
O projeto também solicita a autorização do Congresso para que a administração federal possa regular operações financeiras complexas, como derivativos.
O plano de regulação prevê ainda a criação de uma agência federal de proteção dos consumidores.
Irresponsabilidade
De acordo com o líder americano, a crise financeira do ano passado ocorreu devido à uma cultura de irresponsabilidade e à falta de instrumentos de fiscalização.
Segundo Obama, o projeto oferece medidas regulatórias muito fortes, que acreditamos poderão prevenir que esta crise aconteça novamente.
O líder da oposição republicana na Câmara dos Representantes, John Boener, atacou a proposta dizendo que ela fará com que o governo decida o valor de taxas de juros que podem ser cobradas sobre cartões de créditos, que o governo decida que tipo de produtos estão disponíveis.
O presidente dos Estados Unidos tem a meta ambiciosa de assinar a proposta de regulação financeira como projeto de lei até outubro deste ano.
Mas será um desafio para a administração americana cumprir esse prazo, já que o governo também espera conseguir a aprovação pelo Congresso de um amplo programa de reforma do setor de saúde, até a mesma data.
Representantes do Partido Republicano vêm criticando os projetos econômicos do atual governo e a proposta de reforma para a área de saúde por julgar que ambas ampliam em excesso o papel do governo nestes setores.
A aprovação destas propostas ousadas poderá em tese até ocorrer, mas é improvável que estas sejam referendadas pela Câmara dos Representantes sem que um extenso debate ocorra antes e sem que sejam feitas possíveis concessões por parte do governo.
Por Bruno Garcez – Da BBC Brasil em Washington.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.bbcbrasil.com.br.
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Obama detalha reforma na regulação de setor financeiro
WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, detalhou nesta quarta-feira sua visão para uma reforma no sistema regulatório do setor financeiro, com o objetivo de ampliar a supervisão de grandes instituições que assumiram riscos excessivos e acabaram ajudando a empurrar a economia para uma recessão.
As propostas, que estão sendo trabalhadas há seis meses e agora serão debatidas no Congresso norte-americano, incluem o fechamento de uma das agências reguladoras de bancos no país e a criação de um órgão no governo para avaliar os grandes riscos à economia e a segurança de produtos financeiros.
A administração Obama assume uma parte importante do plano, como forçar as grandes instituições financeiras a ampliar o nível de solvência e impor regulação ampla sobre Credit Default Swaps (CSD) e outros derivativos.
Mas lida apenas parcialmente com uma tarefa vista como crucial: a reforma das agências regulatórias financeiras.
Nenhuma fusão da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que regulam os mercados, está sendo proposta, por exemplo, devido a obstáculos políticos.
“Com a reforma que estamos propondo hoje, procuramos estabelecer regras que permitam aos nossos mercados promover inovação e desencorajar abusos”, destacou Obama em discurso preparado.
Obama está propondo que o Federal Reserve tenha novos poderes para regular grandes empresas financeiras, com o intuito de evitar uma repetição da crise nos mercados bancário e de capitais do ano passado.
(Reporgagem de Kevin Drawbaugh)
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