O governo federal lança na quarta (19), em Brasília, o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais, que visa fortalecer as organizações de trabalhadoras rurais ao incentivar a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização.
O objetivo é a valorização dos princípios da economia solidária, de forma a viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e ao comércio.
As trabalhadoras rurais estão mudando o perfil tradicional, ligado a atividades voltadas ao auto-consumo familiar, como a criação de aves e pequenos animais, a horticultura, a floricultura, a silvicultura e a lavoura de subsistência. Aos homens, cabe geralmente uma participação mais diversificada e remunerada. Essa situação dificulta o acesso direto das mulheres às políticas públicas que garantem o direito a ter direitos como a documentação civil e trabalhista, o direito à terra, aos recursos naturais e produtivos.
Recentemente, as estatísticas nacionais resultantes da PNADS/IBGE revelaram um aumento nos níveis de renda das trabalhadoras rurais, a diminuição do trabalho sem remuneração ou aquele voltado exclusivamente para o auto-consumo. Se em 1992 o percentual de mulheres ocupadas sem rendimentos era equivalente a 39.2 %, passados dez anos a queda de mulheres nesta condição era equivalente a 36,8%. Entre 2003 e 2005, portanto em apenas dois anos, a queda registrada foi equivalente 1,2% correspondendo a 35,6% de mulheres rurais nesta condição.
O programa será implantado prioritariamente nas áreas do Plano Social Integrado do Governo Federal, especialmente nos Territórios da Cidadania, cujo objetivo é superar a pobreza e as desigualdades sociais no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Até 2010, o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais deverá alcançar 60 territórios. O programa é resultado do diálogo do governo federal com as mulheres brasileiras, por intermédio da I e II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Suas ações estão previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado no dia 5 de março pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
São parceiros do Comitê Gestor do Programa, entre outros, a Comissão de Mulheres da Confederação Nacional da Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Setor de Gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco de Babaçu (MIQCB), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
A iniciativa do governo federal é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Por Em Questão.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.