Brasília – O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi autorizado a adquirir moeda estrangeira sem limites. Em nota emitida há pouco, o Ministério da Fazenda informou que o Conselho Deliberativo do Fundo deu aval para a operação.
De acordo com a Fazenda, não haverá um valor máximo para as operações em moeda estrangeira. Dessa forma, o Fundo Soberano poderá comprar a quantia que achar necessária. O comunicado ressaltou ainda que as aplicações financeiras do FSB não terão impacto sobre o Orçamento porque os recursos não são do Tesouro Nacional.
A reunião do conselho do FSB ocorreu na sexta-feira (17), mas as decisões só foram divulgadas hoje (20). Responsável por definir as diretrizes de investimentos e as políticas de aplicação do FSB, o conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Na semana passada, Mantega havia anunciado que o Fundo Soberano seria usado para comprar dólares com o objetivo de conter a valorização do real. Ao adquirir dólares, o FSB aumenta a demanda pela moeda norte-americana. Isso pode ajudar a elevar a cotação da moeda que, nas últimas semanas, chegou a valer R$ 1,70, a menor cotação do ano.
Formado com sobras do superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública) de 2008, o Fundo Soberano atualmente tem R$ 17,9 bilhões aplicados em um fundo privado administrado pelo Banco do Brasil. Na época, o objetivo do governo era retirar dinheiro de circulação da economia e prevenir a alta da inflação.
O Fundo Soberano também passou a ser usado na capitalização da Petrobras. Há cerca de dez dias, o FSB recebeu ações da estatal que estavam em poder da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) . Essa operação permite que o Tesouro Nacional gaste menos com o processo de capitalização da petrolífera e ajudará o governo a reforçar o superávit primário em 2010.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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Fundo Soberano poderá engordar caixa do Tesouro e garantir superávit primário
Brasília – Com R$ 17,9 bilhões aplicados e sem utilização até agora, o Fundo Soberano despertou a atenção da equipe econômica nas últimas semanas. Além de financiar a capitalização da Petrobras e ser usado para conter a valorização do real por meio de compras ilimitadas de dólares, o fundo poderá engordar o caixa do governo e eliminar os riscos de descumprimento da meta de superávit primário.
Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário está sujeito a uma meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Nos últimos 12 meses, o esforço fiscal está em apenas 2,03% do PIB, mas uma engenharia financeira pode aumentar as receitas do Tesouro Nacional e reverter esse quadro.
O Fundo Soberano e a capitalização da Petrobras são as principais peças desse processo que, na prática, antecipará as receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal para o governo. No dia 1º, a petrolífera cedeu à União R$ 5 bilhões em barris de petróleo. Na operação, o governo federal recebeu R$ 74,8 bilhões.
Com o processo de capitalização da Petrobras, o Tesouro Nacional terá de pagar uma parte desse valor aos acionistas que subscreverem os papéis. Por meio da subscrição, os acionistas mantêm a fatia de participação na empresa no caso de aumento de capital. Dessa forma, um acionista que hoje detém 2% da empresa, manteria o percentual mesmo após a injeção de dinheiro no capital da companhia.
As estimativas apontam que, na pior das hipóteses, o Tesouro teria de gastar cerca de R$ 41 bilhões. A diferença, em torno de R$ 33,8 bilhões, seria embolsada pelo governo federal e ajudaria a compor o superávit primário. Outra operação, no entanto, também engordaria ainda mais o caixa do governo.
Medida provisória (MP) editada em 31 de agosto abriu caminho para que o Fundo Soberano seja usado na capitalização da Petrobras. A MP permite que a União ceda ao Fundo Soberano o direito de preferência na subscrição de parte das ações da Petrobras. Na prática, a medida reduz a despesa do Tesouro no processo de capitalização, aumentando ainda mais a sobra de recursos.
Na semana passada, o governo autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal a repassarem 217,4 milhões de ações ordinárias da Petrobras ao Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). O FFIE é o braço privado do Fundo Soberano administrado pelo Banco do Brasil.
Com a medida, os recursos não somente garantiriam o superávit primário como aumentariam o patrimônio do Fundo Soberano do Brasil, caso o esforço fiscal fique acima da meta e o Tesouro decida injetar recursos no fundo. Isso asseguraria dinheiro, por exemplo, para a compra de dólares, como anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega .
Formado com sobras do superávit primário de 2008, o Fundo Soberano atualmente tem R$ 17,9 bilhões aplicados. Na época, o objetivo do governo era retirar dinheiro da economia para impedir a alta da inflação. O dinheiro foi transferido para o FFIE em dezembro de 2008. Desde então, o Fundo Soberano nunca foi usado, nem para estimular a economia durante a crise do ano passado.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
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Mantega: governo pode usar Fundo Soberano, Banco Central ou IOF para segurar dólar
Rio de Janeiro – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que o governo pode usar intervenções do Banco Central no mercado, o Fundo Soberano e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para não permitir a desvalorização excessiva do dólar ante o real.
O ministro disse que a consequência do real valorizado é o aumento das importações, o que encarece e dificulta as exportações. “Então, nós temos a preocupação de não nos deixar em uma situação de inferioridade. Esse é um jogo que nos preocupa”.
segundo o ministro, o governo brasileiro está examinando os mercados para enxugar um eventual ingresso excessivo de dólar no país, inclusive por meio da operação de capitalização da Petrobras. “Se entrar, nós vamos comprar tudo. Não vamos deixar nenhum excesso de dólares no mercado. Estamos cada vez mais atentos e preocupados com essa questão”.
O ministro assegurou que o governo tem condições para bancar qualquer operação da Petrobras. Segundo ele, o Fundo Soberano brasileiro tem recursos ilimitados, “porque é o caixa do Tesouro”. O mesmo ocorre em relação ao Banco Central. “Nós temos cacife suficiente para enfrentar alguma eventual entrada de recursos com a Petrobras”.
Mantega disse, ainda, que existem outros instrumentos que poderão ser usados, mas afirmou que ainda não há uma definição a respeito. De acordo com o ministro, o Fundo Soberano ainda não foi utilizado pelo governo porque “preferimos que o Banco Central faça essa operação. E ele tem feito, tem entrado nos leilões. Se necessário for, [o Fundo Soberano] entrará junto com o BC”.
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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