Nestas quinta e sexta-feiras, dias 17 e 18 de novembro, a CNB-CUT promove Seminário Jurídico. Será no Auditório Amarelo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (rua São Bento, 413). O público-alvo são os presidentes de sindicatos e federações, diretores jurídicos e advogados.
O assédio moral será o foco dos debates que começam nesta quinta-feira, 17, a partir das 14h00.
No dia 18 de novembro serão tratados os efeitos da Emenda 45 na Justiça do Trabalho, interditos pribitórios, ações acidentárias, dissídios coletivos e construção do Ramo Financeiro.
Conforme o secretário de Saúde da CNB-CUT, Plínio Pavão, funcionário da CAIXA, o objetivo do seminário é reunir elementos que sirvam de base para elaboração de um projeto de lei na área trabalhista. “O conceito de assédio moral é relativamente novo, mas já existem iniciativas legislativas na área civil e penal” elucida Plínio.
Para o secretário de Saúde da CNB, a repercussão no cotidiano e na qualidade de vida dos trabalhadores torna fundamental a compreensão da dimensão do problema por todos os atores do movimento sindical para coibir eficazmente a prática nos locais de trabalho.
Neste evento, representando as secretarias jurídicas dos sindicatos de bancários cutistas do Paraná, estarão participando o Secretário Jurídico da FETEC-CUT-PR, Darci Borges Saldanha, além da assessora jurídica da federação, bem como, representantes das regionais VIDA e PACTU.
Programação
17 de novembro
14h00 – Debate e exposição a respeito do assédio moral. Apresentação de proposta sobre assédio moral para legislação trabalhista.
18 de novembro
Efeitos da Emenda 45 na Justiça do Trabalho
9h30 – Interditos
10h00 – Dissídios coletivos
10h30 às 11h30 – Projeto de Terceirização
11h30 às 12h00 – Construção do Ramo Financeiro
Almoço
14h00 – Ações Acidentárias
Fonte: CNB-CUT e FETEC-CUT-PR.