Por: Almira Rodrigues e Giane Boselli – CFEMEA
A partir dos resultados eleitorais do 1º turno, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (em 08/10/2004), o CFEMEA apresenta a seguinte sistematização, visando promover a reflexão sobre a participação política das mulheres nas Eleições Municipais de 2004. As possibilidades de interpretação são múltiplas e esperamos contribuir para aprofundamento do debate.
VEREADORAS ELEITAS em 2004
Em 2004, foram eleitas 6.555 mulheres (12,65% do total de elitos/as) e 45.257 homens (87,34%), totalizando 51.819 eleitos/as. (não está computado o número de vereadores de sete municípios: Pilar e Coqueiro Seco (AL), Uarini (AM), Sebastião Laranjeiras (BA), Itaruma (GO), Esteio (RS) e Bela Vista do Toldo (SC).)
Em 2000, foram eleitas 7.001 mulheres (11.61%) e 53.266 homens (88,35%) em um total de 60.287 eleitos/as.
Constata-se uma diminuição de 446 mulheres e de 8.009 homens eleitos/as nestas eleições. A queda no número de homens eleitos foi 18 vezes maior que a das mulheres. Esta situação se deve à redução no número de cadeiras nas Câmaras Legislativas, que diminuíram em mais de 8.000, intensificando sensivelmente o nível de competição entre os/as candidatos/as.
Mesmo com a queda em números absolutos das mulheres eleitas nas eleições de 2004, relativamente às eleições de 2000, a sua participação proporcional foi ampliada em 1%, de 11,61 para 12,65%.
Estados
Em termos do percentual das mulheres eleitas nos Estados constata-se uma certa homogeneidade.
Igual ou acima da média nacional (12,65%), destacam-se: Rio Grande do Norte (17,16), Maranhão (16,57), Sergipe (16,47), Tocantins (16,47), Paraíba (16,43), Mato Grosso do Sul (14,56), Ceará (16,14), Alagoas (15,35), Pará (15,21), Amapá (14,57), Goiás (13,42), Bahia (13,22), Piauí (13,09), Roraima (12,95), Mato Grosso (12,94), Amazonas (12,67).
Abaixo da média, destacam-se: Acre (12,25), Rio Grande do Sul (11,87), Rondônia (11,83), Santa Catarina (11,30), São Paulo (11,01), Paraná (10,97), Minas Gerais (10,91), Pernambuco (10,36), Rio de Janeiro (9,21), Espírito Santo (7,82).
Em termos de região, o percentual de mulheres eleitas varia entre 14,63% no Nordeste e 10,70% no Sudeste.
Partidos políticos
Em termos das mulheres eleitas como vereadoras, de forma agregada por partido político em todo o País, o quadro é o seguinte:
Partidos com desempenho igual ou acima da média nacional de mulheres eleitas: PRTB (17,01), PAN (15,48), PTdoB (15,46), PT (15,17), PHS (14,15), PSDC (13,58), PSDB (13,10), PMDB (13,04), PP (12,99), PRONA (12,98), PV (12,95), PFL (12,95), PTC (12,90).
Abaixo da média nacional, colocam-se: PTB (12,49), PSB (12,32), PRP (12,29), PSL (11,65), PMN (11,46), PPS (11,40), PCdoB (10,99), PL (10,88), PDT (10,76), PSC (10,38), PCB (8,33), PTN (6,67), PCO (0), PSTU (0).
PREFEITAS ELEITAS em 2004
Em 2004, foram eleitas 404 prefeitas (7,32% do total) e 5.075 homens (91,99%), totalizando 5.517 eleitos/as. (não estão computados os resultados dos 44 municípios onde haverá 2º turno e o resultado da eleição em Trairão (PA) e São Sebastião da Bela Vista (MG).
Em 2000, foram eleitas 317 mulheres (5.70%) e 5.241 homens (94,28%), totalizando 5.559 eleitos/as.
O crescimento absoluto das mulheres eleitas foi de 87 cadeiras, representando um crescimento de 27,4%. Elas ampliaram a sua participação em 1.6 ponto, passando de 5,70% para 7,32% do total de prefeitos/as eleitos/as.
Estados
Em termos estaduais, constata-se uma grande discrepância entre o percentual de mulheres eleitas como prefeitas.
Igual ou acima da média nacional (7,32%), destacam-se: Roraima (26,67), Alagoas (16,83), Rio Grande do Norte (15,06), Amapá (12,50), Tocantins (12,23), Paraíba (12,16), Sergipe (12,00), Piauí (11,71), Mato Grosso do Sul (11,54), Ceará (10,93), Maranhão (10,14), Rondônia (9,80), Goiás (9,43), Acre (9,09), Pará (8,45), Bahia (8,17), Espírito Santo (7,89).
Abaixo da média: Rio de Janeiro (6,90), Paraná (5,82), Pernambuco (5,46), Amazonas (4,92), Minas Gerais (4,83), São Paulo (4,74), Mato Grosso (3,57), Rio Grande do Sul (3,45), Santa Catarina (3,08).
Em termos de regiões, verifica-se uma grande diferença no percentual de mulheres eleitas como prefeitas. A região Nordeste apresenta o maior percentual de mulheres eleitas (10,64%), seguida das regiões Norte (10,09%) e Centro-oeste (8,01%). As regiões Sudeste e Sul apresentam os menores percentuais, respectivamente, 5,05 e 4,15%.
Partidos Políticos
Em termos de partido político, de forma agregada em todo o País, ocorre uma grande diferença entre as mulheres eleitas.
Igual ou acima da média nacional, destacam-se os partidos: PTN (40,0), PRTB (16,67), PRONA (14,29), PTC (12,50), PL (10,50), PCdoB (10,0), PTB (9,46), PTdoB (8,70), PSB (8,67), PRP (8,11), PFL (8,10), PSL (8,0), PMDB (7,42).
Abaixo da média, colocam-se: PPS (6,29), PP (6,18), PSDB (6,15), PT (6,0), PDT (5,67), PV (5,45), PSC (4,0), PMN (3,23), PAN (0), PHS (0), PCB (0), PCO (0), PSDC (0), PSTU (0).
Outras comparações
Entre o percentual de candidatas e de eleitas nas eleições de 2000 e de 2004
Em 2000, as mulheres candidatas à vereadora somaram 70.321, sendo eleitas 7001, o que representa 9,95% das candidatas.
Nesse mesmo ano, as mulheres candidatas à prefeita somaram 1.139, sendo eleitas 317, o que representa 27,83%.
Nas eleições de 2004, as mulheres candidatas a vereadora somaram 76.551, sendo eleitas 6.555, o que representa 8,56% das candidatas.
Nas eleições para prefeita, as mulheres candidatas somaram 1.498, sendo eleitas 404, representando 26,96%.
Algumas considerações sobre estes resultados
1 – As mulheres mantiveram suas posições como eleitas: ampliaram suas posições nas prefeituras e embora tenham reduzido suas cadeiras nas Câmaras, ampliaram proporcionalmente a sua presença no Legislativo municipal em todo o país.
2 – O aumento ocorrido foi, entretanto, muito reduzido. Para entender esta situação precisamos considerar alguns fatores: o domínio masculino nos partidos políticos; o processo eleitoral brasileiro elitista e excludente; as condições desfavoráveis de competição para as mulheres; e a mentalidade patriarcal dos/as eleitores.
3 – Devemos considerar que as mulheres estão se candidatando cada vez mais. O fato de apenas uma pequena parcela ter sido eleita expressa as dificuldades do eleitorado em votar em mulheres. Isso se deve muito ao fato de as campanhas das candidatas serem, em alguns aspectos, menos expressivas e abrangentes que a dos homens, pois tendem a contar com menos recursos financeiros, poucas articulações e apoios políticos, e dificuldade para uma dedicação exclusiva e integral.
Brasília, 08 de outubro de 2004.
Almira Rodrigues – socióloga e diretora colegiada do CFEMEA
Giane Boselli – socióloga e assessora técnica do CFEMEA