O 3º Congresso Nacional do PT aprovou, na tarde deste sábado, a defesa de uma Constituinte exclusiva para elaborar e aprovar uma ampla reforma política. Três emendas sobre o tema foram a debate – duas defendiam a Constituinte, com diferenças quanto à velocidade e forma do processo, e uma não.
A emenda aprovada foi assinada originalmente pelas teses “Construindo um Novo Brasil”, “A Esperança é Vermelha” e “PT Militante e Socialista”. Ontem, o texto recebeu o apoio da “Mensagem ao Partido”.
Através da decisão, o PT quer comandar o movimento e as mobilizações pela criação da Constituinte. Em um acréscimo feito pouco antes do momento da votação, os autores estabeleceram que a instalação da Constituinte será precedida por um amplo debate com os movimentos sociais, sindicais e com partidos democráticos para definir a melhor forma e o prazo limite para concretizar o projeto.
“Nossa intenção é colocar o PT na liderança do processo e pôr os debates em marcha já neste ano”, disse o deputado federal Henrique Fontana, um dos defensores da emenda aprovada.
A outra emenda que defendia a Constituinte foi apresentada pela tese “Por Todos os Sonhos, por Todas as Lutas”, que no entanto estipulava uma Conferência sobre o tema em 2009 e a convocação da Constituinte apenas para 2010. Segundo Carlos Zaratini Filho, as datas evitariam especulações entre a Constituinte e possibilidade de aprovação de um terceiro mandato para Lula.
Já a deputada Maria do Rosário, que também defendeu a emenda, destacou a necessidade de debater com as bases, o que seria proporcionado pela Conferência.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br.