Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu hoje (9) a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), afirmando que o imposto foi um dos principais fatores que promoveu a retirada de mais de 14 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza.
Ele afirmou que o imposto é fundamental para que o Brasil continue a avançar socialmente e a apresentar evolução nos indicadores sociais, que, segundo ele, já são captados por alguns de nossos principais indicadores – como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e até por pesquisas de programas das Nações Unidas para o desenvolvimento.
“O Brasil está avançando socialmente, e todos os indicadores apontam nesta direção. No governo do presidente Lula, mais de 14 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, da miséria, para uma situação de melhor e mais digna condição de vida. E isto tem a ver com a CPMF”, afirmou.
Patrus Ananias disse que não votar pela prorrogação da CPMF significará retirar R$ 40 bilhões do orçamento da União.
“São recursos que estão rigorosamente sendo investidos para garantir e melhorar as condições de vidas de milhões de pessoas, famílias e comunidades pobres em todo o país”.
De acordo com o ministro, 87% dos recursos do Bolsa Família vêm da CPMF, assim como outros programas importantes do ministério.
“São programas ligados à saúde, porque asseguram o direito à alimentação e à comida, condições fundamentais para que as pessoas tenham saúde. O Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, está estimulando a produção de alimentos para o consumo interno e ao mesmo tempo contribuindo para melhorar a alimentação e a saúde do nosso povo”.
O ministro do Desenvolvimento Social manifestou a expectativa de que os senadores, principalmente os da oposição, não venham a partidarizar a sessão para votar a CPMF, marcada para terça-feira (11).
“Espero realmente que os senadores não coloquem a questão da votação da CPMF em uma dimensão partidária, mas que a coloquem em uma perspectiva histórica de compromisso com o Brasil e para com o povo brasileiro, especialmente para com os mais pobres, exatamente em um momento em que nós estamos avançando tanto com as nossas políticas sociais”.
O ministro ressaltou a importância do imposto, lembrando que o presidente Lula está empenhado pessoalmente na aprovação da CPMF. “A importância da aprovação pode ser medida pelo fato de o próprio presidente Lula estar conduzindo o processo, procurando sempre o diálogo com a oposição, com o PSDB, com DEM. Espero que os Democratas sejam também democratas do ponto vista da inclusão social”, disse.
Para o ministro, a não-aprovação da CPMF punirá, em um primeiro momento, a camada mais pobre da população brasileira.
O ministro disse que a CPMF “é um imposto justo, mas que pode ser aperfeiçoado como todos os outros impostos o foram, na perspectiva de maior justiça tributária, na linha do que quem pode mais paga mais e quem pode menos, paga menos. Não pode, não paga, recebe”.
Por Nielmar de OLiveira – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.