Uma decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília, em meados de dezembro, pôs em xeque a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), ao determinar a análise das dezenas de ações contrárias ao processo de entrega e uma perícia para esquadrinhar a decisão do desgoverno FHC, denunciada como “crime de lesa-pátria”.
Com o objetivo de retomar para a nacionalidade a maior mineradora do mundo, vendida por irrisórios R$ 3,3 bilhões enquanto análises técnicas chegavam a uma avaliação de até US$ 1,5 trilhão, movimentos sociais e parlamentares decidiram retomar as mobilizações, levando o debate político para as ruas, praças, fábricas e escolas. Já há manifestações marcadas para Belém do Pará, dia 20 de fevereiro, e Rio de Janeiro, dia 6 de março. No dia 23 será realizada uma grande plenária no Paraná, com a participação da CUT e dos sindicatos filiados.
SÃO PAULO – Reunidos na Assembléia Legislativa de São Paulo na noite de segunda-feira (6), dezenas de lideranças populares e parlamentares analisaram as novas possibilidades de defesa deste patrimônio lucrativo e estratégico. “A nossa estratégia deve ser a mobilização da opinião pública, que se mobilizou em 1997 em defesa da Vale. De acordo com as próprias pesquisas feitas em meio a grande campanha publicitária do governo FHC em defesa da entrega, mais de 70% da população foi contra”, declarou o líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Renato Simões.
Conforme a deputada federal Dra. Clair (PT-PR), autora de uma das ações populares de contestação à privatização da Vale e coordenadora do Movimento Nacional em Defesa do Patrimônio Público, “somente o lucro dos dois últimos anos representou cerca de cinco vezes o valor pelo qual a Vale foi vendida”. “O próprio diretor financeiro da Vale publicou um informe estimando o valor atual da empresa em US$ 40 bilhões, cerca de R$ 100 bilhões”, ressaltou.
A parlamentar comunicou ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, a decisão da Justiça de rever o processo de entrega da Vale e a articulação pela sua reestatização. A Ação Popular movida pela deputada questionou o Decreto 1510, de Fernando Henrique, que incluiu a CVRD no Programa Nacional de Desestatização, os vícios do edital, os critérios e o valor de avaliação da empresa, defendendo a suspensão do leilão.
ENTREGUISMO – Na avaliação do diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, a defesa da Vale é a defesa do país. “Neste momento de embate entre dois projetos, é bom relembrar aquele tempo sombrio da nossa história. A Vale não foi vendida, foi doada, entregue. Foi uma doação de fato. Por isso vamos mobilizar as nossas bases e nos empenhar nesta luta pela retomada desse patrimônio público estratégico, que pertence a todos os brasileiros”, enfatizou.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Nilton de Martins, “a luta pela reestatização da Vale é uma luta por justiça, já que o leilão foi feita de uma forma comprovadamente fraudulenta e criminosa”.
RESGATE DO PATRIMÔNIO – Segundo o secretário nacional de Comunicação da CUT e membro da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Antonio Carlos Spis, a possibilidade que se abre para resgatar esse fabuloso patrimônio para a sociedade brasileira é um elemento novo na conjuntura. “Essa conquista jurídica abre uma brecha política para contestarmos a privatização da Vale, que foi um crime de lesa-pátria. É preciso resgatar o espírito público na sociedade e ir às ruas, denunciando as falcatruas que ocorreram durante o processo de privatização e ganharmos o judiciário e o governo para que a Vale seja desprivatizada”, sublinhou Spis.
RIQUEZAS – Entre as reservas minerais da Vale encontram-se 41 bilhões de toneladas de minério de ferro; 3,5 bilhões de toneladas de minério de bauxita; 1,2 bilhões de toneladas de minério de cobre; 165 milhões de toneladas de caulim; 800 toneladas de ouro, e muitos outras riquezas como platina, prata, paládio, nióbio, zinco, diamantes e tório. A Vale contava ainda com 2.600 km de ferrovias, dois grandes portos, 50 navios graneleiros (a maior frota do mundo) e participação em 34 empresas com atuação em 9 estados brasileiros.
Fonte: CUT