(Simone Cavalcanti – InvestNews)
BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2004 – As perdas com sonegação de impostos nas operações de Comércio Exterior em 2003 podem ter chegado a R$ 1,6 bilhão, segundo cálculos da Receita Federal.
Esse montante considera autuações do Fisco em operações de despacho aduaneiro, auditorias e diretamente de importações.
Nesta última, as perdas estimadas são de US$ 120 milhões, ou seja, cerca de R$ 350 milhões. Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Leoncio, o subfaturamento nas operações de importação chega a 70%.
Desta forma, o movimento declarado entre 2001 e 2002 de apenas 385 empresas foi de US$ 200 milhões, mas na verdade, estima-se que pode ter chegado a US$ 700 milhões.
“Usando-se uma alíquota média de 30% para o Imposto de Importação (II) e para o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), chega-se a uma perda em torno de US$ 120 milhões”, disse a secretária.
De acordo com ela, esse crédito é irrecuperável, principalmente porque as empresas consideradas “laranjas” abrem e fecham em grande velocidade e a Receita Federal fica sem ter de quem cobrar. “A maior parte do esforço fiscal aduaneiro é retirar do mercado as empresas que só causam danos ao país e não contribuem em nada para o desenvolvimento da economia”, afirmou.