Perspectivas econômicas
São relativamente positivas as perspectivas econômicas para este e o próximo ano para os países emergentes. O Brasil parece ter sido o último a sentir os efeitos da crise e um dos primeiros a dar sinais de retomada do crescimento. Aguarda-se, para este segundo trimestre, um crescimento em relação ao anterior, rompendo o critério de recessão técnica por dois trimestres consecutivos.
É possível que se registre uma estabilização econômica para este ano ou até um leve crescimento. E, para 2010, algumas análises estimam uma taxa de crescimento entre 4% e 5%, o que pode resultar na elevação da massa salarial e no fortalecimento do mercado interno.
Quanto à inflação, os últimos dados têm surpreendido positivamente o mercado, sobretudo pela manutenção do consumo em níveis razoáveis. O principal vetor para jogar a inflação para baixo é o desequilíbrio entre oferta e procura em nível internacional. A forte queda do comércio internacional e a retração do consumo em escala global criam ameaças de deflação em vários países, mesmo com a prática, pelos bancos centrais, de taxas de juros reais próximas a zero. Isso repercute aqui. Os índices gerais de preços (IGPs) já estão em deflação neste ano e nos últimos 12 meses, fato inédito!
Isso deve constituir um desafio ao conservadorismo do Comitê de Política Monetária (Copom), que talvez seja compelido a reduzir ainda mais a taxa Selic neste ano, contrariando sua última ata, que previa o final da distensão monetária por um bom período.
O reflexo de uma taxa Selic menor para as contas públicas é importante, especialmente em fases de políticas contracíclicas, em que se tem a combinação de queda de arrecadação e elevação de despesas, com redução de superávit primário. Essa redução pode ser compensada, parcial ou totalmente, pela menor despesa com juros. Nessa hipótese, o resultado fiscal e a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) poderão se manter em bom nível na série histórica e na comparação internacional.
A perspectiva da retomada do crescimento econômico em 2010 poderá gerar um crescimento substancial da arrecadação, que, aliado à redução das despesas com juros, por causa da Selic mais baixa, poderá garantir ainda melhores resultados fiscais e surpreender algumas análises que focam unicamente os aumentos de despesas como causa de problemas fiscais.
Nas contas externas, o superávit comercial – diferença entre exportações e importações -, previsto pelo mercado, no início do ano, em US$ 13 bilhões, elevou-se para US$ 23 bilhões. No entanto, se for mantida a tendência verificada até agora, poderá atingir US$ 30 bilhões. Esse saldo, mais a remessa de recursos de brasileiros que estão no exterior, prevista em US$ 3 bilhões, perfazem US$ 33 bilhões, que contribuem para compensar o déficit da conta de serviços e rendas – remessas de lucros, dividendos, royalties, fretes, seguros e viagens internacionais -, previsto em US$ 43 bilhões, resultando num déficit em transações correntes de US$ 10 bilhões. Esse déficit seria um terço do déficit registrado em 2008 e corresponde a 0,7% do PIB, que é um nível baixo nas comparações interna e externa.
As reservas internacionais de US$ 213 bilhões estão superdimensionadas. Se US$ 205 bilhões foram suficientes para enfrentar a maior crise desde os anos 30, não existem justificativas para elevá-las. Defender intensificação na compra de dólares pelo Banco Central, para evitar maior apreciação do real, é dar murro em ponta de faca. Reservas mais elevadas significam posição sólida para os fundamentos externos, o que atrai dólares, apreciando ainda mais o real. A política de aumento de reservas amplia a dívida interna do governo federal e, consequentemente, as despesas com juros. O nível de reservas que me parece mais adequado é o equivalente a um ano de importações, que é a média verificada nos últimos cinco anos. Isso equivaleria a US$ 140 bilhões. A vantagem, além da expressiva economia fiscal, estaria na redução da perda de valor das reservas caso confirmada a tendência de continuar a desvalorização do dólar em face das demais moedas e preço das commodities. É possível que até o final do ano a moeda norte-americana possa romper o R$ 1,70, contrariando as previsões do mercado, de R$ 1,90.
Para garantir um cenário positivo para a economia, o governo federal deverá dar continuidade às políticas de estímulos ao consumo por meio de aumentos reais do salário mínimo e do Bolsa-Família – esses já garantidos – e continuar a expansão do crédito a juros mais baixos por meio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao contrário de algumas análises, essa política irá reduzir a inadimplência dos seus clientes e melhorar os resultados dessas instituições.
Caso se mantenham as linhas gerais dessa política de estímulo na base da pirâmide social, que é a principal marca deste governo, o País poderá prosseguir no rumo de um forte crescimento econômico com redistribuição de renda, que é condição essencial para garantir um crescimento sustentado em bases socialmente mais avançadas.
Por Amir Khair, que é mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consultor.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090817/not_imp419848,0.php.