SÃO PAULO – A aprovação pelo Congresso da reforma sindical, principal reivindicação das centrais no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi posta em dúvida ontem por lideranças parlamentares, ministros e sindicalistas, durante as festas pelo Dia do Trabalho. A forte resistência do empresariado e de parte da base governista, em um momento de fragilidade do Planalto no Legislativo, é o motivo.
A reforma foi estabelecida como um dos principais pontos da relação entre Lula e as centrais sindicais desde o início do governo. O fracasso da reforma, no entanto, não será suficiente para turvar as relações entre o presidente e sua principal pilastra sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na festa de ontem, do 1º de Maio, o presidente da central, Luiz Marinho, pediu aos sindicalistas apoio à reeleição de Lula (ver reportagem abaixo).
” A gente devia botar a reforma sindical na gaveta, discutir melhor, esperar passar um pouco essa turbulência que estamos vendo e só posteriormente recuperar o debate da reforma sindical ” , afirmou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara e ex-sindicalista, no palanque armado pela CUT na Avenida Paulista, em São Paulo.
As dificuldades foram reconhecidas até mesmo pelo ministro do Trabalho e ex-sindicalista Ricardo Berzoini, que encaminhou a proposta do governo à Câmara. ” O Congresso está sob paralisia. É necessário desobstruir a pauta, com os partidos negociem uma agenda comum, para que possamos votar uma série de questões importantes ” , afirmou. ” Se o Congresso continuar neste ritmo, não será só a reforma sindical que não será aprovada ” , completou o presidente da CUT, Luiz Marinho.
No palanque da Força Sindical, na zona norte da cidade, o presidente da central, Paulo Pereira da Silva, demonstrava o mesmo pessimismo. ” Estou começando a ficar preocupado. Acho que o governo não está empenhado em fazer a reforma ” .
A reforma sindical é combatida pelo empresariado por dois aspectos que supostamente desequilibrariam a relação negocial entre capital e trabalho, ainda que o governo propusesse no futuro a flexibilização dos direitos trabalhistas: são a substituição processual, mecanismo pelo qual o sindicato pode acionar judicialmente uma empresa sem mandato formal dos empregados, e a representação sindical no local de trabalho.
Ao propor a reforma sindical antes da trabalhista, o governo pretende fazer com que, em troca da segunda, o meio patronal aceite a primeira. É com a ameaça de manter a CLT intocada que o ministro da Casa Civil, José Dirceu, ainda joga para tentar vencer as resistências empresariais em relação à reforma sindical.
” A reforma sindical está na pauta do Congresso e a trabalhista no Fórum Nacional do Trabalho. Vai demorar de 12 a 16 meses pra ficar pronta e aí vai para o Congresso. A vida é assim, dura ” , afirmou. Se a inviabilização da reforma sindical se confirmar, os próprios empresários são céticos quanto à possibilidade de o governo federal assumir compromissos em relação à reforma da CLT, mesmo a longo prazo.
Mais importante líder sindical da história do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou dez ex-sindicalistas no primeiro escalão do governo. Mas a agenda das centrais sindicais não prevaleceu. Tanto Luiz Marinho como José Dirceu, embora afirmem que o movimento sindical hoje conta com um nível de participação nas decisões nacionais inédito, citam como principal vitória dos trabalhadores no governo um fenômeno da macroeconomia: o crescimento do PIB em 2004 após a estagnação no primeiro ano do governo. ” A volta do emprego e da renda é a maior vitória para o movimento sindical ” , disse Dirceu.
Fonte: Valor Econômico – César Felício e Raquel Landim