Brasília – O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou hoje (4) que o partido não está convencido para votar o salário mínimo de R$ 540, como previsto em medida provisória editada pelo governo no fim do ano passado.
Ao participar de reunião com a cúpula peemedebista, o líder afirmou, no entanto, que a discussão sobre salário mínimo não tem relação com a insatisfação do partido na distribuição de cargos no segundo escalão do governo.
“Pelo amor de Deus, uma questão não tem nada a ver com a outra. O que nós queremos é ser convencidos dos critérios para a elevação desse salário”, disse.
A reunião teve como assunto, também, a insatisfação dos peemedebistas com o processo de distribuição de cargos no segundo escalão do novo governo.
No encontro, ficou definido, a pedido do vice-presidente Michel Temer, que o assunto será retomado em fevereiro, após eleição para a Mesa Diretora e comissões permanentes da Câmara e do Senado.
Quanto à medida provisória do salário mínimo, Henrique Eduardo Alves disse que a expectativa é que a votação ocorra, no mais tardar, até março.
Além do líder e de Temer, participaram da reunião o presidente do Senado, José Sarney (AP), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o presidente do partido, Valdir Raupp (RO), e o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL).
Por Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Mantega diz que salário mínimo superior a R$ 540 será vetado
Brasília – O rejuste do salário mínimo para um valor superior aos R$ 540 aprovados no Orçamento de 2011 será vetado pela presidenta Dilma Rousseff, afirmou hoje (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele classificou de temerário qualquer esforço para aumentar o mínimo além do previsto.
De acordo com o ministro, um novo reajuste complicará o ajuste fiscal prometido para este ano. “É temerário aumentar o mínimo além de R$ 540. Se vier coisa diferente, vamos vetar. Um reajuste acima desse patamar pressiona os gastos da Previdência, causa deterioração das contas públicas e dificulta o resultado fiscal que pretendemos”, ressaltou.
Na avaliação de Mantega, o mínimo de R$ 540 beneficia os trabalhadores com aumento acima da inflação do ano passado. “O valor representa o cumprimento de política salarial acertada com trabalhadores. É uma política favorável, que garante aumentos reais do mínimo”, observou.
Nas discussões para a aprovação do Orçamento Geral da União de 2011, parte da base aliada concordou em estabelecer o mínimo de R$ 540, desde que o valor fosse renegociado durante a tramitação da medida provisória com o valor do salário. O governo criou, no Orçamento, uma reserva de R$ 5,6 bilhões que podem garantir um mínimo de R$ 560.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Reajuste do mínimo para R$ 540 perde para inflação do ano, lamenta Dieese
A confirmação do salário mínimo a R$ 540 a partir de janeiro de 2011 leva o governo Lula a um fato inédito: em oito anos de mandato, este é o primeiro em que não haverá aumento real. Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quinta-feira (30) considera a medida um equívoco.
O reajuste de 5,88% – de R$ 510 para R$ 540 – faz com que o mínimo perca para a inflação em 0,55%. O Dieese defende que deveria ser assegurada, ao menos, a reposição provocada pelo aumento dos preços.
O novo valor do piso salarial nacional foi definido a partir de uma fórmula negociada entre o governo e centrais sindicais. O acordo que define a política de valorização do salário mínimo prevê que a correção se dê pela combinação entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anteriores mais a variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) no período.
Neste caso, o valor do salário de 2011 é definido pelo PIB de 2009, que teve variação negativa de 0,6%, mais o INPC de janeiro a dezembro de 2010, estimado em 6,47%. “Para que o mínimo tenha a mesma variação do INPC, o valor deveria ser de R$ 543”, pontua o Dieese.
O governo Lula chega ao fim com aumento real de 52,83% para o mínimo, tendo sido o reajuste de 2006 o mais representativo, com ganho de 13% para os trabalhadores. No começo deste ano, a valorização real foi de 6,02%. O poder de compra do salário entre 2003 e 2010 passou de pouco mais de uma cesta básica para 2,04 cestas básicas.
Os dados do Dieese indicam que, mesmo com a elevação menor que a inflação, o mínimo vai injetar R$ 18 bilhões na economia, beneficiando diretamente 47 milhões de pessoas.
Insatisfação
Com um quadro tão favorável nos anos anteriores, as centrais sindicais não esconderam a insatisfação com o reajuste proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso. Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), anotou em seu blog que a elevação a R$ 540 contradiz ao mesmo tempo a postura do atual governo e o mote de campanha de Dilma Rousseff, que era a redução da desigualdade e o fim da pobreza.
“Punem-se os trabalhadores brasileiros pela crise internacional iniciada em 2008, sobre a qual não tiverem responsabilidade alguma, e não se reconhece o papel importante que tiveram na superação dessa mesma crise”, criticou.
As centrais lembram ainda que a política de valorização do salário mínimo é uma das responsáveis pelo ciclo de crescimento da economia e pela redução da pobreza e da desigualdade. Paulo Pereira da Silva, deputado federal e presidente da Força Sindical, informou que vai apresentar uma emenda na Câmara para tentar assegurar o reajuste a R$ 580.
“Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo. O governo não pode esquecer que um salário mínimo digno é uma forma de distribuir renda”, critica o parlamentar, acrescentando que o governo Lula parece se esforçar para que os trabalhadores se esqueçam da avaliação positiva alcançada nos oito anos de mandato.
Fonte: Rede Brasil Atual.
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