O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que fortalecimento dos assentamentos de reforma agrária, que somam 72 milhões de hectares e 800 mil famílias em todo o país, é o passo seguinte à conquista do acesso à terra.
BRASÍLIA- Segundo os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Brasil tem atualmente 7.400 assentamentos decorrentes da reforma agrária espalhados pelo país. Somadas, as áreas ocupadas por esses assentamentos totalizam 72 milhões de hectares, nos quais vivem cerca de 800 mil famílias. Dar seqüência de forma satisfatória a esse processo é a principal preocupação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para os próximos anos. Para tanto, além de assentar mais famílias, é preciso fortalecer os pequenos agricultores que vivem e produzem nos assentamentos já existentes.
Esse fortalecimento depende da execução de algumas políticas públicas. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que elas estão estruturadas sobre quatro pontos centrais, que se desenvolvem a partir da conquista do acesso à terra. “O primeiro deles é a infra-estrutura básica. Não só o Incra, mas o governo, os Estados e os municípios desenvolvem iniciativas para estradas, energia, moradia, escola, posto de saúde, água. O segundo ponto é o acesso ao crédito para a produção. O terceiro é a assistência técnica. E o quarto ponto, que é o fundamental, é a geração de renda no assentamento, que passa pela garantia de compra da produção”, diz.
Hackbart cita como fundamental o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal. “Não adianta ter a terra, ter assistência técnica e crédito, mas não ter para quem vender a produção”, diz. Outro programa citado pelo presidente do Incra é o Terra Sol, voltado para o fortalecimento da agroindústria nos assentamentos. “Esse programa busca promover a agregação de valor nos assentamentos com a instalação de pequenas e médias agroindústrias. Nós precisamos empoderar muito mais os pequenos agricultores e incorporar esse programa à reforma agrária.
Metade das famílias atualmente assentadas pela reforma agrária, de acordo com os dados do Incra, foi incorporada ao processo nos últimos quatro anos. Ainda assim, segundo Hackbart, as cooperativas já formadas por essas famílias não estão necessariamente num estágio mais atrasado do que as cooperativas estabelecidas há mais tempo. “Temos de tudo, mas a essência do avanço é o resultado do processo de organização de cada assentamento, através de associações e cooperativas onde a produção já está mais organizada”, diz.
O cenário de desenvolvimento dos assentamentos no Brasil, segundo o presidente do Incra, é muito diverso, o que dificulta qualquer tipo de generalização. “Existem assentamentos que existem há apenas dois ou três anos, mas já estão numa área boa, já têm uma infra-estrutura, já têm acesso ao mercado. Outros, são antiqüíssimos e estão muito mal”, diz. Ele cita como exemplo a própria participação das cooperativas de assentados na IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontece até domingo (7) em Brasília. “O que determinou a participação aqui na feira foi a capacidade de organização e produção no assentamento”.
Hackbart avalia que, em termos de produção, a agricultura familiar dos assentamentos está progressivamente atingindo o mesmo nível da agricultura familiar fora dos assentamentos. “Os agricultores familiares que não estão nos assentamentos da reforma agrária, em tese, já estariam num estágio de inserção na cadeia produtiva mais avançado, integrados às agroindústrias ou às suas cooperativas de produção, comercialização e financiamento. Sua produção, em tese, estaria mais avançada, mas não é bem assim. Muitos assentamentos, como se pode ver aqui na feira, já produzem muito e têm produtos que já tem acesso ao mercado, desde artesanato, roupa, comida, etc.”, diz.
O principal objetivo da feira é propiciar aos pequenos agricultores o acesso ao mercado. “Temos aqui na feira agricultura familiar de assentamentos dos 27 Estados. O grande desejo de todos esses produtores é acessar o mercado, vender os seus produtos, fechar contratos com supermercados, com lojas, com empresas da área de alimentação e vestuário. Este é o grande objetivo da feira”, afirma Hackbart.
Por Maurício Thuswohl e Verena Glass – Carta Maior
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.