A água também é nossa. Entretanto, está sendo entregue às empresas privadas nacionais e internacionais em várias dimensões
Por que só o petróleo é nosso? Talvez porque a Petrobrás seja uma empresa gigantesca, em grande parte transnacionalizada, embora tenha nascido como fruto da luta da esquerda brasileira nos anos 50. Hoje, em eventos internacionais, sobretudo de representantes latinos e africanos, tantas vezes temos que ouvir denúncias graves contra o imperialismo da Petrobrás em seus países. Quando falo “nosso”, falo do povo brasileiro, não do capital privado, seja nacional, seja transnacionalizado.
A água também é nossa. Entretanto, está sendo entregue às empresas privadas nacionais e internacionais em várias dimensões. Seja na outorga de grandes volumes para as geradoras de energia, seja na privatização de serviços públicos de água, seja na criação de mercados de água, como é o caso em implementação na gestão da transposição do São Francisco. Pela primeira vez, empresas terão uso exclusivo em determinadas faixas dos espelhos de água, tanto nos mares como nas águas interiores. Pescadores artesanais que transitavam livres sobre o espaço aquático, agora já encontrarão áreas “privadas” nos espelhos de água brasileiros.
As florestas são nossas. Mas podem não ser mais, com a lei que concede florestas para explorações privadas, com a redução da Amazônia Legal. Junto com ela vai a megadiversidade brasileira, sem que sequer saibamos seu potencial e mesmo seu valor econômico.
Os ventos são nossos. O potencial eólico brasileiro para geração de energia é dez vezes o de Itaipu. Concentra-se, sobretudo, no Nordeste. Entretanto, quando poderia e deveria surgir uma espécie de CHESF EÓLICA, o capital privado vai formando seus parques eólicos, sem nenhum retorno para as comunidades locais.
Os minerais são nossos. Entretanto, a Vale foi entregue a preço “de minério de ferro” – talvez uma tonelada compre uma dúzia de banana – e agora assistimos a invasão de mineradoras sobre todo território nacional, na firme intenção de transformar a topografia brasileira numa imensa cratera lunar.
Os solos são nossos. Mas empresas estrangeiras vão tomando conta do Cerrado, da Amazônia, como se estivessem no quintal de casa. Não faltam propostas para reduzir as áreas de fronteiras e entregá-las para as transnacionais das monoculturas.
Todas essas concessões generosas estão acontecendo no atual governo. Respeito o “respeito” que os movimentos sociais têm pelo atual governo e seu presidente, mas, francamente, está na hora de dar um passo à frente.
Por Roberto Malvezzi, o Gogó, que é coordenador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.brasildefato.com.br.
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O PETRÓLEO SERÁ NOSSO ?
Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro, no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de iniciativa do governo FHC. Ela quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (privatizou-a, parcialmente, ao vender 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás do Brasil.
Desde então, o governo federal já leiloou 711 blocos petrolíferos em áreas terrestres e marítimas, num total de 3.383 áreas colocadas em licitação. São 72 grupos econômicos privados atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade de transnacionais, como Shell (anglo-holandesa) e Repsol (espanhola).
Constituída no governo FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.
Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente, no Brasil, somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Hoje, a produção mundial de petróleo é de 85 milhões de barris/dia.
A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte.
Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona permanentemente a oferta.
Petróleo e gás natural respondem por mais de 50% da matriz energética global. Porém, as reservas mundiais começam a apresentar sinais de esgotamento. Mudanças estruturais na matriz energética demoram mais de 20 anos para acontecer, o que prolonga a dependência da humanidade deste importante recurso natural.
Na guerra pelo petróleo no mundo, há um verdadeiro “vale-tudo”. Empresas transnacionais manipulam meios de comunicação, corrompem governos e utilizam forças militares (como na invasão ao Iraque e na reativação da IV Frota do comando naval dos EUA na América Latina) para manter sob seu controle as fontes de energia.
As descobertas de petróleo e gás natural na camada pré-sal impõem um grande desafio: decidir como, para que e em que ritmo explorar e produzir as imensas reservas petrolíferas que podem transformar profundamente a economia e os rumos do desenvolvimento nacional.
O presidente Lula tem defendido que essa riqueza seja aplicada em educação e ajude o nosso povo a se livrar da pobreza. É preciso que se debata e aprove uma nova lei do petróleo para superar o “marco regulatório” de FHC e se estabeleça novo pacto federativo a partir de justa repartição dos impostos e royalties oriundos da atividade petrolífera entre municípios e estados (hoje, 62% dos recursos do país oriundos do petróleo são apropriados por apenas nove municípios do Rio de Janeiro).
Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem em benefício do povo brasileiro, e não apenas em lucros apropriados por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, estão sendo coletadas assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.
Para tornar-se um projeto de lei é preciso 1.300.000 assinaturas, conforme previsto na Constituição. Portanto é fundamental a participação de toda a população. Modelos do abaixo-assinado e mais informações podem ser encontradas pela internet no sítio: www.presal.org.br.
Por Frei Betto, que é frei dominicano e escritor.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.fup.org.br.