* Anulem a DÌVIDA já!
* Ponham fim às condicionalidades das IFIs
* Paguem a DÍVIDA ECOLÓGICA AO SUL
A fome no mundo e o crescente impacto da mudança climática são dramáticos sintomas do problema persistente da dominação da dívida.
Os pagamentos de serviços demandados tanto da dívida externa como da dívida interna implica em que os escassos recursos se desviem dos investimentos necessários para assegurar a soberania alimentar e a proteção contra a mudança climática. Isso é parte da injustiça da dívida e somente por isso sua anulação, o repúdio à dívida ou outras formas de não pagamento são urgentes.
Porém, as atuais crises climática e alimentar devem ser rastreadas também nas políticas que têm sido impostos aos países do Sul há décadas, mediante a utilização da dívida e da ajuda, do acesso ao crédito e, inclusive, do alívio da dívida como instrumentos de coação. Os impactos têm sido desastrosos. Por exemplo:
a- A imposição de receitas universais para estratégias de alto crescimento econômico orientadas à exportação tem conduzido a: – dependência de fertilizantes e praguicidas importados e caras sementes transgênicas; – mudanças massivas para cultivos exportáveis não básicos e não alimentícios, incluindo os agrocombustíveis; – a conversão de terras agrícolas em zonas industriais para exportação, para a construção de casas de luxo e de centros turísticos; – a imposição para receber ajuda alimentar.
b- a liberalização financeira, comercial e dos investimentos tem favorecido: – a competição desleal dos produtos alimentícios subvencionados desde o Norte; – os projetos extrativos minerais e de outros recursos naturais; – e a privatização de direitos humanos básicos como a água e a eletricidade.
As dívidas que foram utilizadas para projetos prejudiciais para impor essas políticas e condicionalidades são dívidas ilegítimas que não devem ser pagas sob nenhuma circunstância.
Essas dívidas e políticas impulsionadas pelos prestamistas têm beneficiado os interesses econômicos e corporativos baseados no Norte, reforçaram a concentração da riqueza e têm estimulado um aumento da especulação estilo-cassino, com os preços dos alimentos e de recursos naturais. Isso contribuiu de maneira significativa para a atual crise alimentar, debilitando a capacidade dos povos e dos governos do Sul para responder adequadamente. Também tem contribuído para a migração forçada de milhões de homens e mulheres, vítimas da fome e da mudança climática; pessoas que tentam defender os direitos humanos e ambientais e de escapar da militarização e da guerra (que, constantemente, acompanham os crimes climáticos e econômicos).
Hoje, apesar de uma década de promessas e de iniciativas de alívio da dívida, o flagelo da servidão por dívidas continua cobrando inúmeras vidas.
Por outro lado, as soluções apresentadas para a crise alimentar e climática pelas Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), pelos governos do G8 e por outros interesses econômicos e corporativos do Norte (incluídos os novos empréstimos e concessões comerciais e de investimentos adicionais) em essência são simplesmente mais das mesmas velhas políticas que têm contribuído para a criação desses desastres.
Diante dessa realidade, povos de todo o mundo estão se mobilizando para garantir soluções reais de soberania alimentar e financeira e de justiça econômica e climática. São medidas urgentes e necessárias para tais soluções: anular ou deter os pagamentos injustos por cargas inaceitáveis de dívida – em particular as dívidas ilegítimas- e por fim à continuação do papel das IFIs, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM) e os Bancos Regionais de Desenvolvimento (entidades que têm contribuído para criar e manter a crise alimentar e climática). Além disso, é urgente manter a agricultura camponesa, conservar os bosques e mares, ou propor deixar os hidrocarbonetos no solo. Nesse contexto, a restituição e a reparação das dívidas sociais, ecológicas e históricas que esses mesmos interesses do Norte têm acumulado com os povos e países do Sul, como conseqüência de suas políticas, proporcionariam uma base sólida para a construção de alternativas.
Unam-se a nós em todo o mundo durante a Semana de Ação Global contra a Dívida e as IFIs, de 12 a 19 de outubro de 2008, a fim de avançar nessas demandas. Juntas/os podemos alcançar a libertação da dominação da dívida, construir a soberania alimentar e garantir a justiça climática.
Plataforma:
Como organizações populares e movimentos sociais e políticos (de trabalhadores, agricultores, mulheres, jovens, povos originários, religiosos, ecologistas) e cidadãos interessados, nos comprometemos a mobilizar-nos juntas/os durante a Semana de Ação Global contra a Dívida e as IFIs ao longo dos próximos meses. Por meio da sensibilização, da educação, da promoção de políticas e de ação direta, desafiaremos os governos dos países do G8, as IFIs, os interesses das empresas transnacionais e nossos governos, sejam do Norte ou do Sul, para reconhecer suas responsabilidades no problema persistente da dominação da dívida e de seu papel fundamental na crise alimentar e climática. Reclamaremos para que sejam tomadas medidas decisivas para:
1. Anular ou deter os pagamentos de toda dívida ilegítima;
2. Terminar com a utilização dos empréstimos e alívios de dívida para impor condicionalidades;
3. Deixar de financiar projetos e políticas que contribuam à fome e à mudança climática;
4. Realizar auditorias integrais e participativas de dívida para ajudar a estabelecer quem deve a quem;
5. Restituir e fazer reparações das dívidas ecológicas e históricas contraídas com o Sul, incluída a devolução de ativos roubados guardados nos bancos do G8 e de outros países do Norte;
6. Respeitar o direito e cumprir com a obrigação com todos os países e povos para reverter as políticas nocivas que têm originado a dívida e as crises alimentar e climática, tais como os Programas de Ajuste Estrutural, os injustos tratados comerciais, os Acordos de Associação econômica e os Tratados de Proteção de Investimentos e Iniciativas de Integração de Infra-estrutura.
7. Respeitar os direitos dos migrantes e de outras pessoas vítimas que são deslocadas em conseqüência da dívida e das crises alimentar e climática.
Calendário:
Como parte da Semana de Ação Global contra a Dívida e as Instituições Financeiras Internacionais, os movimentos e organizações de todo o mundo estão convocados a realizar ações que reflitam sua própria realidade, enfoques e possibilidades. São convidados também a intercambiar informações acerca de seus planos, a fim de que juntos possamos construir uma semana verdadeiramente global.
A Semana inclui muitas datas especiais:
12 de Outubro – Dia Continental da resistência ao colonialismo e al neoliberalismo neocolonial.
13 de Outubro – Dia de Ação contra a Dívida, as IFIs e a Mudança Climática.
14 de Outubro – Dia de Ação contra as IFIs, a Dívida e as Privatizações.
15 de Outubro – Dia de Ação pelo Repúdio à Dívida (aniversário da morte de Thomas Sankara, ex-presidente de Burkina Faso, que pediu o repúdio da dívida antes de seu assassinato).
16 de Outubro – Dia de Ação pela Soberania Alimentar.
17 de Outubro – Dia de Ação contra a Pobreza.
Para confirmar sua adesão, enviar uma mensagem a: semanadeuda@gmail.com
Mais informação: www.debtweek.org
ASSINATURAS INICIAIS: Globales y regionales: Jubileo Sur – Red internacional Comité para la Anulación de la Deuda del Tercer Mundo CADTM – Alianza de Pueblos del Sur Acreedores de la Deuda Ecológica – Oilwatch Suramérica – Jubileo Sur/Américas – Movimiento sobre Deuda y Desarrollo de Asia y el Pacífico/Jubileo Sur Asia y Pacífico – Alianza Social Continental – Latinidad – Programa de Incidencia sobre Deuda Externa Ilegítima de la Federación Luterana Mundial- Área Géneros Jubileo Sur/Américas- Servicio Paz y Justicia en América Latina – Justicia, Paz e Integridad de la Creación (JUPIC), coordinación laica – Alianza de Asia del Sur por la Erradicación de la Pobreza – LDC Watch
ARGENTINA: Diálogo 2000- ATTAC- Espacio Ecuménico- Asociación Guadalupe Movimiento por la Paz, la Soberanía y la Solidaridad entre los Pueblos- Movimiento por la Soberanía y la Integración de los Pueblos (MoSIP) – Periódico El Espejo- Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos FOCO BELGICA: CADTM BRASIL: Jubileu Sul Brasil- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterales- Instituto Política para o Cone Sul (PACS) COLOMBIA: Mesa de Mujeres y Economía- Jubileo Sur Colombia- Campaña Colombiana “En Deuda con los Derechos- Unión Nacional de Empleados Bancarios (UNEB) – Asociación Nacional de Empleados del Banco de la República- CENSAT Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia ECUADOR: Acción Ecológica ESTADO ESPAÑOL: Observatorio de la Deuda en la Globalización (ODG – Cataluña, Estado español)- Asociación Paz con Dignidad, Euskadi- Ekologistak Martxan EE UU: Jubilee USA Network HAITI: Plataforma Haitiana por un Desarrollo Alternativo (PAPDA) IRLANDA: Coalición sobre Deuda y Desarrollo FRANCIA: Europe Solidaire Sans Frontières (ESSF) INGLATERRA: Jubilee Debt Coalition FILIPINAS: Freedom from Debt Coalition – Solidarity of Filipino Workers (BMP) – Sanlakas – Kalayaan – KMPL INDIA – Forum India de Acción Social INDONESIA: INFID – Koalisi Anti-Utang (KAU) BANGLADESH: Grupo de Trabajo Equidad y Justicia Equity (EJWG) – NEPAL: Reconstrucción Rural Nepal..
[Tradução: ADITAL]
* www.jubileosuramericas.org / www.jubileubrasil.org.br
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br.