Durante a carreira no Banco do Brasil, uma situação que pode ocorrer é a de o funcionário deixar de exercer cargo comissionado ou exercer cargo com comissão menor que a anterior. O funcionário também pode deixar de receber adicionais, como o por trabalho noturno, ou gratificações, como a de Caixa. Nesses casos, a remuneração mensal é reduzida, o que reflete no valor do salário-de-participação (SP) da PREVI e, por conseqüência, na complementação de aposentadoria.
Mas é possível, nesses casos, manter o SP. Para isso, o participante terá de recolher mensalmente as contribuições pessoais e patronais incidentes sobre a diferença entre o SP menor e o SP anterior, maior. Este direito tem o nome de preservação de nível de contribuição e está garantido por lei e pelos Regulamentos dos Planos da PREVI.
O interessado deve fazer requerimento por escrito no prazo máximo de 90 dias contados do dia 20 do mês em que ocorreu a perda parcial de remuneração. Tão logo o participante passe a ocupar cargo com situação funcional mais favorável, a perda parcial deixará de ser cobrada. A solicitação pode ser efetuada por meio do site da PREVI, seção Fale Conosco. Escolha o assunto Contribuições, coloque o título Preservação de nível de contribuição, indique o motivo da solicitação e o mês em que ocorreu a perda parcial.
Confira as vantagens para os participantes de cada Plano:
Plano 1
No caso de perda parcial de remuneração mensal, o participante do Plano 1 pode preservar um SP até o equivalente à média dos últimos 12 (doze) meses anteriores à perda. Assim, ele assegura a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquele SP médio. Como o valor aumenta as reservas do participante, essa é uma vantagem que tem reflexos no cálculo não só do complemento de aposentadoria, como também nos benefícios de riscos, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
Para os participantes do Plano 1, o pagamento das contribuições decorrentes da preservação de nível será efetuado com recursos do Fundo de Contribuições, criado em 2007 para fazer face às contribuições suspensas. Em julho, dos 36.286 participantes ativos, 875 estavam com preservação de nível cadastrada, 472 contribuíram com a preservação de nível e o valor total da contribuição para a perda parcial foi de aproximadamente R$ 88 mil, cobertos com recursos do Fundo.
PREVI Futuro
Muitos dos participantes do PREVI Futuro estão em fase ascendente na carreira profissional e podem pensar que esse benefício não é vantajoso para um plano de contribuição definida. Porém, qualquer um está sujeito a variações no valor da comissão ou mesmo à perda de substituições, comissões, adicionais ou gratificações. Além disso, como a preservação de nível de contribuição aumenta os benefícios de riscos, como aposentadoria por invalidez e pensão por morte, vale a pena o participante refletir sobre o impacto financeiros do benefício e as vantagens para si e sua família. Até julho, o Plano possuía 48 aposentados por invalidez e 178 beneficiários de pensão.
Para preservar o salário-de-participação, a vantagem objeto da redução precisa ter integrado o SP nos últimos 12 meses ininterruptamente. Com o pagamento das contribuições decorrentes da preservação de nível, além de o participante aumentar a reserva pessoal de poupança e melhorar a renda mensal de aposentadoria, os benefícios de risco baseiam-se nos últimos salários-de-participação. Em julho, dos 50.096 participantes ativos, cinco estavam na perda parcial e o valor total da cobrança foi de aproximadamente R$ 1,9 mil.
Para saber mais, leia o artigo 30 do Regulamento do Plano 1 e o artigo 21 do Regulamento do PREVI Futuro, ambos disponíveis na seção de Normativos aqui do site.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previ.com.br.