Brasília – O “desvio” dos recursos preocupa o Conselho Nacional de Saúde, segundo o presidente da entidade, Francisco Batista Junior. Ele afirmou que a entidade que já vem apontando há algum tempo a necessidade de rediscutir o financiamento da saúde.
Batista Junior fez deu as informações ao comentar dados de um estudo divulgado no início do ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que avaliou os gastos sociais federais considerando a política econômica adotada no país.
Segundo o estudo, de 1995 a 2005, os gastos do governo federal com saúde passaram de R$ 28,7 para R$ 35,9 bilhões, descontados já descontados os efeitos da inflação, mas caíram de 1,79% para 1,59%.
”O superávit [superávit primário, a economia que o país faz para pagar juros da dívida] estabelecido pela área econômica do governo drena recursos que poderiam ser investidos na área social e infelizmente não estão sendo. Isso deve ser repensado para termos mais recursos aplicados na área social, principalmente na saúde”.
De acordo ele, no ano passado, o governo gastou, em três meses, com o pagamento da dívida interna, o mesmo que investiu em saúde durante o ano todo e essa opção significa para o cidadão “falta de atendimento e qualidade de vida comprometida”.
Na avaliação de Batista Junior, os recursos deveriam ser empregados para fortalecer a rede pública estatal, principalmente na área de prevenção, com a implantação e aparelhamento de centros de saúde que custam bem menos do que bancar serviços de alta complexidade, hoje oferecidos por meio de contratações na rede privada.
“O poder público está completamente refém dos grupos privados contratados que exigem valores cada vez mais condizentes com a lógica do capital, por isso a tendência é o financiamento ficar cada vez mais insuficiente. Ou nós passamos defender o fortalecimento e a reestruturação do sistema estatal para diminuir a dependência do setor privado contratado ou o sistema vai ser inviabilizado”, argumentou.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde para comentar os dados do estudo, mas foi informada de que ele não iria se pronunciar sobre o assunto.
Por Adriana Brendler – Repórter da Agência Brasil.
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Ipea mostra que relação de gastos com saúde e educação com o PIB caiu em 11 anos
Brasília – De 1995 a 2005, os gastos do governo federal com saúde e educação passaram de R$ 28,7 para R$ 35,9 bilhões e de R$ 15,2 para R$ 17,4, bilhões, respectivamente, já descontados o efeitos da inflação, mas caíram em relação ao Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país. No caso da saúde a redução foi de 1,79% para 1,59% do PIB, enquanto na educação, de 0,95% para 0,77%.
As informações fazem parte de um estudo divulgado no início do ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que avaliou os gastos sociais federais considerando a política econômica adotada no país.
Para José Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, a Educação e a Saúde são grandes fronteiras que necessitam de qualidade de gestão e ampliação dos investimentos. ”Não vai se montar o Plano de Aceleração (PAC) da Educação, o Fundo Nacional da Educação Básica, sem o acréscimo de recursos. Não vamos consolidar o SUS como se espera se não colocarmos mais recursos na Saúde”, afirmou.
Nos 11 anos avaliados pelo estudo, a saúde se manteve na terceira posição entre as áreas sociais com maior destinação de recursos, precedida da Previdência e dos Benefícios a Servidores Públicos. A educação, que ocupava o quarto lugar em 1995, passou para a quinta posição, superada pela Assistência Social, que em 2005 recebeu R$ 18,8 bilhões do governo federal – o equivalente a 0,83% do PIB.
Evilásio Salvador, assessor de Políticas Social e Orçamentária, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) não vê problemas no fato de o país gastar mais hoje com assistência social do que com educação. “A assistência social é um gasto importante e relevante. Se pegarmos R$ 18 bilhões ainda é pouco diante do desafio colocado na Constituição e do resgate social que o país tem feito. O que é pouco é o gasto com educação e saúde”.
Para Salvador, a falta de investimentos em saúde e educação não decorre da escassez de recursos, mas da canalização para a área financeira. “A gente vê que a dificuldade de crescimento desses gastos é o gasto financeiro do governo com o pagamento de juros e amortização da dívida”. O deslocamento de recursos arrecadados para financiamento da área social para pagamento da dívida pública também foi apontado pelo estudo do Ipea.
A Agência Brasil procurou os Ministérios da Educação e da Saúde para comentar os dados do estudo, mas foi informada de que eles não iriam se pronunciar sobre o assunto.
Por Adriana Brendler – Repórter da Agência Brasil.
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