A pressão para que o direito à paridade seja reconhecido e garantido aos servidores públicos gerou resultados no processo de negociação com o governo. A marcha do dia 26 de março, que reuniu CUT, Condsef e diversas entidades do setor público, levando mais de 5 mil à Esplanada, impulsionou a luta e garantiu uma vitória importante. Duas reuniões consecutivas no Ministério do Planejamento foram determinantes para assegurar o aumento nos reajustes de mais de 300 mil aposentados e pensionistas.
Um aditivo incluído nas propostas para Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho) e PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) fez o valor da gratificação fixa saltar de 30 para 50 pontos. Em 2008, serão garantidos 40 pontos retroativos a 1º de março. A partir de 2009, aposentados e pensionistas passam a receber os 50 pontos fixos. Nos próximos dias, o Planejamento deve encaminhar tabelas salariais com os valores reajustados. A Condsef comemorou o avanço no combate ao desrespeito à paridade e avisou que a luta pelo cumprimento integral desse direito segue a todo vapor.
O caminho que levou ao fechamento do acordo começou nesta terça-feira (1º) quando o coordenador do Departamento de Relações do Trabalho, Nelson de Freitas, recebeu a Condsef, CUT e CNTSS. Freitas informou que depois de estudar os impactos financeiros o governo havia dado sinal verde para garantir o aumento nas remunerações dos aposentados e pensionistas. Nesta quarta, Condsef e CUT voltaram ao Planejamento. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação, e os diretores Pedro Armengol e Sérgio Ronaldo da Silva, receberam das mãos do coordenador geral de Negociação e Relações Sindicais, Idel Profeta, os termos de compromisso já atualizados com os aditivos propostos. O Planejamento assegurou ainda que outros setores que se encaixam na situação do PGPE e Seguridade terão suas pontuações ajustadas automaticamente.
Para a Condsef, este acordo marca um importante avanço nas negociações com o governo. A entidade reconhece que o caminho para garantir reajustes dignos a setores do Executivo prejudicados por mais de uma década de arrojo salarial ainda é longo. “Apesar de estar longe do que gostaríamos, as novas tabelas salariais trazem benefícios como o incremento do Vencimento Básico (VB) que passa a ser o principal componente do contracheque”, destaca o secretário-geral da Condsef. “Mas sabemos que ainda há muito que melhorar e vamos continuar trabalhando para isso”, assegurou Costa.
Por CONDSEF.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.