Brasília – O PT e o PMDB foram os partidos que elegeram o maior número de deputados federais nestas eleições, repetindo o que se deu em 2006. A diferença é que na eleição de ontem (3),o PT elegeu 88 deputados e o PMDB, 79. Nas eleições passadas, o PMDB elegeu 89 deputados e o PT, 83. Atualmente, o PMDB tem uma bancada de 90 deputados e o PT, de 79.
No início dessa legislatura, que se encerra em 31 de janeiro do ano que vem, vários deputados eleitos por partidos que não integravam a base de apoio do governo migraram para legendas aliadas. Essas baixas ocorreram mais no PSDB, no DEM e no PPS. O PSDB perdeu sete deputados, o DEM perdeu nove e o PPS, sete parlamentares. O partido que mais cresceu foi o PR, que pulou de 23 para 41 deputados.
Agora, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos, os deputados não devem trocar de legenda, pois correm o risco de perder os mandatos. Com isso, não deverá haver mudança entre as bancadas eleitas e as que ficarão na Câmara dos Deputados, na próxima legislatura. A presidência da Câmara também decidiu que, para todos os efeitos na Casa, tais como formação de comissões, participação nas mesas diretoras das comissões e da própria instituição, serão levadas em conta as bancadas eleitas.
Pelo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o PSDB ficou com a terceira maior bancada, com 53 deputados. Em 2006, o partido elegeu 66 deputados. O DEM, que, em 2006, elegeu 65 deputados, agora, elegeu 43 e ficou com a quarta maior bancada. O PP e o PR elegeram, cada um, 41 deputados. Em 2006, a bancada do PP foi de 41 deputados e a do PR (ex-PL) foi de 23 deputados.
A seguir, o quadro com as bancadas partidárias eleitas. Esses números poderão ainda sofrer algumas alterações em função de alguns candidatos estarem com suas candidaturas sendo julgadas pela Justiça Eleitoral.
Partido Bancada Reeleitos Reeleitos (%)
PT 88 52 59,1%
PMDB 79 48 60,8%
PSDB 53 28 52,8%
DEM 43 24 55,8%
PP 41 26 63,4%
PR 41 28 58,3%
PSB 34 20 58,8%
PDT 28 15 53,6%
PTB 21 12 57,1%
PSC 17 9 52,9%
PCdoB 15 9 60%
PV 15 6 40%
PPS 12 6 50%
PRB 8 4 50%
PMN 4 1 25%
P-SOL 3 2 66,7%
PTdoB 3 – –
PHS 2 1 50%
PRTB 2 – –
PRP 2 – –
PSL 1 – –
PTC 1 – –
TOTAL 513 291 56,7%
Por Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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TSE libera registro de deputada federal do RS e resultado no estado deve mudar
Brasília – O registro de candidatura de Maria do Rosário (PT-RS), sexta candidata a deputada federal mais votada no Rio Grande do Sul, com cerca de 143 mil votos, foi liberada hoje (4) pelo ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral. Caso confirmada, a decisão mexerá com as eleições proporcionais no estado para o Congresso Nacional.
O registro da candidatura foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) porque a candidata não estava quite com a Justiça Eleitoral pelo fato de não ter aprovada suas contas da campanha de 2008. Entretanto, O ministro Passarinho Junior entendeu que Maria do Rosário “atendeu ao requisito da quitação eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura” porque ela apresentou, no prazo correto, as contas da campanha de 2008.
A decisão individual do ministro se alinha ao que foi decidido pelo plenário do TSE no dia 28 de setembro, quando a corte eleitoral reformulou seu entendimento e decidiu que a aprovação das contas de campanha não é mais condição para a quitação eleitoral. Assim, não importa que as contas tenham sido rejeitadas. Basta o político apresentá-las no prazo correto para obter a certidão.
A decisão do ministro ainda cabe recurso ao plenário, mas as chances da corte mudar o resultado são pequenas, dado o entendimento recente firmado sobre o assunto.
Por Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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Eleição para senador no Pará, Amapá e na Paraíba depende da decisão do STF sobre Ficha Limpa
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou hoje que no Pará, Amapá e na Paraíba a proclamação dos senadores eleitos depende de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa.
No Pará, foram registrados 57% de votos nulos para senador. No estado o segundo e o terceiro candidatos mais votados – Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), respectivamente, estão com os registros negados pela Justiça Eleitoral e seus votos foram invalidados até decisão definitiva.
O caso de Jader já foi julgado pelo plenário do TSE e o recurso está pronto para ser enviado para o STF. Já Paulo Rocha teve uma decisão negativa de primeira instância, mas está com um recurso para o plenário. Segundo Lewandowski, o caso será analisado ainda esta semana pelo TSE.
Lewandowski disse que a legislação eleitoral prevê que onde o número de votos nulos é maioria novas eleições devem ser convocadas. Entretanto, o ministro afirmou que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidir o que fará sobre a questão. “Quem proclama eleição dos senadores é o TRE local, não podemos antecipar nada”. Segundo o ministro, é possível que processos tenham particularidades jurídicas desconhecidas que podem levar a desfecho diferente do esperado.
Segundo o ministro outro caso sobre a Lei da Ficha Limpa que pode mudar os resultados é de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que foi o mais votado para o senado em seu estado. Segundo o presidente do TSE, o plenário da corte julgará nesta semana o recurso contra decisão individual que rejeitou o registro do candidato.
Outro caso que depende de definição do STF é de João Capiberibe (PSB-AP), o segundo candidato ao senado mais votado no Amapá. Neste caso também já existe decisão individual do TSE negando o registro que ainda pode ser revista no plenário.
Por Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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Nomes tradicionais da política brasileira deixarão o Senado em 2011
Brasília – Nomes tradicionais da política brasileira como Marco Maciel (DEM), Tasso Jereissati (PSDB), Heráclito Fortes (DEM), Aloízio Mercadante (PT) e Arthur Virgílio (PSDB), entre outros, deixarão o Senado a partir de fevereiro de 2011, já que não se reelegeram nesse domingo (3). No caso de Mercadante, ele disputou o governo de São Paulo e perdeu em primeiro turno para Geraldo Alckmin (PSDB).
Maciel, por exemplo, foi eleito senador pela primeira vez em 1983. O parlamentar, oriundo da Arena, participou ativamente do processo de redemocratização do país e ocupou cargos importantes nesse período como ministro do governo Sarney e vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por dois mandatos.
Os tucanos Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, que tentaram a reeleição ao Senado, foram nos oito anos de governo Lula alguns dos mais combativos parlamentares de oposição. Ambos participaram de articulações de votação de temas importantes no Senado, como a derrubada da Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
O Senado também perderá parlamentares importantes da base governista, que deixaram seus mandatos para concorrer a governos estaduais, como Aloízio Mercadante (PT-SP), Ideli Salvatti (PT-SC) e Hélio Costa (PMDB-MG). Mercadante é o atual líder do partido e já ocupou a liderança do governo na Casa.
Salvatti, por sua vez, era líder do governo no Congresso, responsável pela articulação para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no primeiro semestre. Caso permaneça no cargo ao retornar para o fim de mandato, terá como missão negociar a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o próximo governo.
O candidato derrotado ao governo de Minas, Hélio Costa (PMDB-MG), é outro senador que ocupou cargos estratégicos no governo Lula. Foi, por exemplo, ministro das Comunicações, quando coordenou a implantação do sistema de sinal digital no país.
Em contrapartida, o Senado ganha nomes importantes na nova legislatura e terá a representação de três ex-presidentes: José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG). Também foram eleitos nomes de peso como Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Outros ex-governadores que assumirão vagas no Senado são Roberto Requião (PMDB-PR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Blairo Maggi (PR-MT), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e Ivo Cassol (PP-RO).
Outro nome importante na renovação do Senado é o de Marta Suplicy (PT-SP), ex-prefeita de São Paulo. No início do segundo mandato, Marta foi ministra do Turismo do governo Lula. Ela deixou o primeiro escalão do governo para disputar, em 2008, a prefeitura de São Paulo, quando perdeu para Gilberto Kassab (DEM).
Por Marcos Chagas e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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Eleições mostram nova composição de forças no Senado
Brasília – A renovação de dois terços do Senado nas eleições deste domingo (3) mostra uma nova composição de forças, com expressivas quedas em bancadas como a do Democratas (DEM) que, de 13 senadores passará a contar com seis a partir de 1º de fevereiro de 2011. Já o PSDB, que conta com 14 senadores, contará com uma bancada de 11 parlamentares.
Mesmo com redução na bancada, o DEM elegeu dois de seus senadores para governos estaduais: Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do Norte, e Raimundo Colombo para Santa Catarina. Ambos tinham mandato até 2015. Atualmente, o partido não comanda nenhum estado.
Partidos da atual base governista, por outro lado, foram os que mais cresceram. O PMDB continuará a ser a maior força no Senado, passando de 17 para 20 senadores. O partido poderá ganhar ainda mais um parlamentar: Jader Barbalho (PA) que aguarda julgamento de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou sua candidatura com base da Lei da Ficha Limpa.
O PT e o PP foram os que mais cresceram proporcionalmente. Com uma bancada de oito senadores, o PT vai pular para 14 em 1º de fevereiro de 2011, tornando-se a segunda maior força política da Casa. Já o PP, que é representado apenas pelo senador Francisco Dornelles (RJ), passará a contar com uma bancada de cinco parlamentares.
O PPS voltará a ter representatividade no Senado. O ex-presidente Itamar Franco (MG) ficou com a segunda vaga no estado. Ele contou com o apoio formal do ex-governador e agora senador eleito pelo PSDB, Aécio Neves. O mesmo acontece com o PMN que, sem representatividade na Casa, passará a contar com Sergio Petecão (AC).
O PSB passará de dois para três senadores no ano que vem. O PCdoB, por sua vez, passará de um para dois. O P-SOL, representado apenas por José Nery (PA), poderá contar com dois senadores caso Jader Barbalho tenha sua candidatura impugnada pelo STF. O partido elegeu Randolfe Alves (AP) e Marinor Brito (PA).
O PDT, hoje com seis senadores, encolheu para quatro parlamentare. Outro que reduziu sua bancada foi o PTB, passando de sete para seis senadores. Já o PRB terá apenas um senador. O PSC manterá a representação na Casa com um senador: perdeu Mão Santa (PI) e elegeu Eduardo Amorim (SE). O PV deixa de ter representatividade no Senado uma vez que Marina Silva, candidata à Presidência da República, ficará sem mandato e o partido não elegeu ninguém.
Por Marcos Chagas e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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