FABIANA FUTEMA
da Folha Online
A Receita Federal libera hoje a consulta ao segundo lote de declarações do Imposto de Renda-Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003). O pagamento das declarações com imposto a restituir será na quinta-feira da próxima semana, dia 15 de julho.
As declarações incluídas no segundo lote serão corrigidas em 3,46%. O percentual corresponde à variação da taxa Selic de maio a junho e mais 1% do mês de junho.
No primeiro lote, liberado no mês passado, foram processadas 13,186 milhões de declarações, sendo 1,297 milhão com imposto a restituir (R$ 1,367 milhão).
Também foram processadas 1,780 milhões de declarações com saldo de imposto a pagar (R$ 2,596 milhões) e mais 10,108 milhões de declarações com saldo zero de imposto.
Consulta
A consulta ao segundo lote de restituição deverá estar disponível na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo Receitafone (0300-78-0300).
No mês passado, a Receita alterou o sistema de consulta ao primeiro lote, o que congestionou o site na internet e gerou uma série de críticas ao serviço.
Em vez de exigir apenas o CPF (Cadastro de Pessoa Física), o contribuinte também precisava digitar o número do recibo de entrega da declaração.
Como muitos contribuintes não tinham o número do recibo em mãos, a consulta levava muito mais tempo, o que congestionava o serviço.
Para acabar com as reclamações, a Receita recuou e desistiu de exigir o número do recibo de entrega da declaração.
Dessa forma, para saber se a declaração foi liberada basta ter o número do CPF em mãos. Mas se o contribuinte quiser o extrato das declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos precisará do número do recibo de entrega.
Pagamento
Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será creditada automaticamente. Caso contrário, é preciso procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o número 0800 785678 para pedir a transferência.