Correio Braziliense – Mariana Flores
Após oito meses de discussões do Fórum Nacional do Trabalho, o texto da reforma sindical ficou pronto ontem (leia quadro).
O relatório, elaborado conjuntamente por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo, será entregue nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê o fortalecimento das instituições sindicais.
A expectativa é de que o relatório seja enviado para o Congresso Nacional como projeto de lei ou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na primeira quinzena de abril. A partir daí começariam as discussões sobre a reforma trabalhista.
A reforma sindical ganhou prioridade pela necessidade de dar mais força às entidades representativas dos trabalhadores, enfraquecidas em função do seu número excessivo.
O Ministério do Trabalho estima que haja mais de 18 mil sindicatos no Brasil, entre representantes de trabalhadores e empregadores.
A expectativa do governo é de reduzi-los à metade, já que eles terão que provar ter representatividade a partir da aprovação da lei.
A proposta fechada até agora deverá alcançar seu objetivo, na opinião do especialista em legislação trabalhista e secretário municipal do Trabalho de São Paulo, Márcio Pochmman.
‘‘A reforma sindical encaminha para o fortalecimento dos sindicatos. Até porque as instituições já estão bastante debilitadas, com baixa representatividade’’, afirma. ‘‘Hoje apenas 20% dos trabalhadores brasileiros são sindicalizados’’, completa.
Na empresa
Uma das questões mais polêmicas discutidas neste período se refere à representação sindical no local do trabalho. A idéia é que um trabalhador — ou uma comissão de trabalhadores — escolhido pelo sindicato fique dentro da empresa e defenda os funcionários em negociações com os empregadores.
Não houve consenso e o tema voltará a ser discutido ainda este mês pela comissão de sistematização.
‘‘Será definido que empresas terão o representante e quantos sindicalizados serão necessários para garantir esse direito’’, explica o coordenador-geral do Fórum, Osvaldo Bargas, que junto com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini e deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP) apresentaram ontem o relatório final da reforma.
Apesar do apoio oficial das centrais, há 278 entidades, algumas ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a exemplo da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União e a Federação Nacional dos Metalúrgicos, que se opõem à reforma.
Mobilização
Elas prometem se mobilizar, com manifestações, para barrar a aprovação no Congresso Nacional. A decisão foi tomada em reunião de dois dias realizada em Luziânia (GO) no último fim de semana.
Os mais de 1,8 mil trabalhadores reunidos em Luziânia, no último fim de semana, são contra o item que tira dos sindicatos o poder de fazer as negociações coletivas. A proposta prevê o reconhecimento jurídico das centrais que passam a ser as responsáveis por negociar os acordos coletivos com os trabalhadores. O que for decidido a partir daí, só poderá ser alterado pelos sindicatos com prévia autorização das centrais.
Segundo o presidente da CUT, Luiz Marinho, os sindicatos têm liberdade para se desligar da central, caso não concordem com a decisão de apoiar a reforma. ‘‘A porta está aberta tanto para entrada quanto para saída. Se alguém quiser, pode aproveitar a liberdade e abrir uma nova central’’, afirma.
O que prevê a proposta
Jornada será reduzida
A reforma trabalhista deverá tratar, entre outros temas, da questão da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na opinião do secretário de Relações do Trabalho do ministério e coordenador do Fórum Nacional do Trabalho, Osvaldo Bargas, que se declarou ‘‘simpático’’ à redução, ela pode gerar mais empregos num primeiro momento.
‘‘Mas não resolve o problema do emprego no Brasil. Você cria emprego não é só diminuindo a jornada de trabalho, mas investindo na economia’’, afirma. Segundo o representante do governo nas discussões do Fórum, a redução precisaria ser feita com um período para transição.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, disse que a redução da jornada pode aumentar os custos das empresas, afetando a competitividade e, conseqüentemente, o volume de empregos.
‘‘Mas é possível pensar na redução se for produto de uma negociação e não de uma imposição. Tem que ser uma conveniência das partes. Podemos discutir até o aumento da jornada se as circunstâncias pedirem isso’’, afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro.