Em virtude de um pedido de vista conjunto, a reunião desta terça-feira da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho foi transferida para o próximo dia 30. Nessa data, será votado o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Estratégia
Hoje, Vicentinho leu seu parecer favorável à redução da jornada para 40 horas. O texto também prevê aumentar o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.
Um dos autores do pedido de vista, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que adotou essa estratégia para evitar que algum deputado apresentasse o pedido de vista no dia previsto para a votação e atrasasse a tramitação da proposta.
A reunião da comissão especial no próximo dia 30 será no Auditório Nereu Ramos para dar espaço aos apoiadores da proposta, que, nesta terça-feira, lotaram o auditório onde foi feita a leitura do parecer.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo
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Pedir vista
Solicitação de vista (para análise) de proposta que se encontra em votação em comissão. O projeto é retirado da pauta e deve ser devolvido no prazo de duas sessões do Plenário da Câmara.
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Tempo real – 16/06/2009 15h02
Vicentinho lê relatório sobre PEC que reduz a jornada de trabalho
Em um plenário lotado por representantes de centrais sindicais e demais associações de classe dos trabalhadores, começou há pouco a leitura pelo deputado Vicentinho (PT-SP) do seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Nos últimos meses, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho ouviu representantes de trabalhadores, empresários e governo em seis audiências públicas. No entanto, observou o relator ao iniciar a leitura, não foram apresentadas emendas à PEC.
A proposta também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A votação do relatório está prevista para o dia 30 de junho na comissão. Depois, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
A leitura do relatório ocorre no plenário 15.
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