Secretários estaduais da Segurança Pública de todo o País discutem, até sexta-feira (6), mudanças na legislação criminal, para melhorar o combate à violência. Eles participam do 37.° Encontro do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp), realizado em Foz do Iguaçu. “São dois dias de debates, com ênfase nas propostas para alterar leis e regulamentos, que possam permitir um combate mais eficaz à violência e à criminalidade”, declarou o secretário da Paraíba e presidente do Colégio, Gustavo Ferraz Gominho, na abertura do encontro, nesta quinta-feira (5).
As propostas aprovadas serão entregues aos candidatos à Presidência. “Este documento vem sendo trabalhado desde a 35.ª reunião, em Salvador, e mostrará aos candidatos as sugestões dos gestores da Segurança Pública e como os 25 secretários acreditam que deve ser essa mudança”, explicou Gominho.
PAINÉIS – O coronel Lior Lotan, do Exército de Israel, abriu as apresentações do dia com o painel “Centro de Comando, Comunicação e Inteligência”. Em seguida, Edival Novaes, delegado da Polícia Federal e subsecretário de Estado de Modernização Tecnológica do Rio de Janeiro, deu início à exposição do tema “Discussão das propostas e projetos de lei e alteração da legislação vigente”.
Novaes explicou que estão em andamento no Congresso Nacional muitos projetos de lei que alteram a legislação de segurança pública. “Temos de definir quais devem receber o apoio do Consesp”, disse. Algumas propostas aprovadas no encontro de Foz serão encaminhadas para os congressistas e também enviadas aos candidatos. “Essa discussão dará a visão da segurança pública dentro do Ordenamento Jurídico Nacional, a vontade de todos os secretários de segurança, representado pelo órgão colegiado, no sentido de modificar a legislação”, explicou Novaes.
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