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Semana dos Povos Indígenas: o que comemorar ?

Manifesto do CIMI – Conselho Missionário Indigenista afirma que, depois de 25 anos de mobilizações para a Semana, as demandas continuam as mesmas: participação dos povos na definição da política indigenista do país e demarcação de terras.

O 19 de abril já foi celebrado, sobretudo nas escolas, como o dia em que as crianças se pintavam com tintas coloridas e vestiam colares de penas. Nos últimos anos, o movimento indígena tem conseguido mudar o sentido desta data.

Para além de serem lembrados como povos do passado, representados como grupos idílicos e por desenhos que nem sempre correspondem ao seu cotidiano real, grande parte dos 231 povos indígenas que vive no Brasil tem aproveitado as atenções que recebe durante o mês de abril, para apresentar à sociedade brasileira temas que são importantes em sua caminhada.

Conhecedores de pelo menos 180 línguas, com culturas e modos de vida distintos, estes povos são atores políticos com capacidade de apresentar propostas e de dialogar com o poder público. Um símbolo disto tem sido a realização do Acampamento Terra Livre, desde 2004, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O primeiro Acampamento aconteceu pouco mais de seis meses após a posse do presidente Lula, em junho de 2003. Cerca de 50 lideranças dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng acamparam em frente ao Ministério da Justiça para cobrar os compromissos de campanha.

Os manifestantes buscavam uma audiência com o ministro para tratar da imediata regularização de terras que estavam com o processo de demarcação atrasado nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Também pediram um posicionamento claro do governo acerca dos rumos da política indigenista do país. Em 2004, o Acampamento foi a primeira mobilização nacional no governo Lula. Em 2006, o Terra Livre reuniu 550 pessoas.

Os desafios continuam

Neste abril de 2007, quatro anos depois, as pautas principais do Acampamento que está sendo planejado, seguem a mesma linha: participação dos povos na definição da política indigenista do país e demarcação de terras.

Nestes quatro anos de governo algumas terras importantes foram demarcadas, entre elas a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que ainda continua com ocupantes não-índios. Outro ponto importante foi a promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que, entre outras coisas, garante o direito dos povos à participação nas decisões referentes às questões que lhes dizem respeito.

No entanto, durante todo este período do governo Lula, o número de terras declaradas indígenas foi baixo: uma média de 7,25 por ano, contra 11 no governo Fernando Henrique e 13 na época de Collor. Outro problema central é que muitas terras continuam com os processos parados no Ministério da Justiça. Do total de cerca de 850 terras indígenas no Brasil, menos da metade (48,95%) tiveram sua demarcação concluída. Outros 24,27% estão em processo e outras 226 terras reivindicadas, ou 26,58% do total, nem são consideradas pela Funai. Onde as terras não estão demarcadas, os povos são privados de outros direitos básicos, como alimentação, educação e segurança. A conseqüência mais clara deste problema pode ser vista no estado de Mato Grosso do Sul. Até março deste ano, foram três mortes de crianças por desnutrição e, em 2006, o estado concentrou 21 dos 41 assassinatos registrados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Semana dos Povos Indígenas

Outro movimento importante na vida dos indígenas brasileiros é a Semana dos Povos Indígenas organizado há 25 anos pelo CIMI. A Semana propõe um tema diferente a cada ano, para debate em escolas e pastorais. Em 2007 o tema é “Economias Indígenas: Vida Compartilhada”. O CIMI ressalta que os povos indígenas sempre tiveram formas próprias de desenvolver as relações econômicas entre pessoas, famílias e comunidades, e busca apontar o que podemos aprender com as experiências destes povos.

Na base das relações econômicas no interior das comunidades indígenas está a noção de reciprocidade, ou seja: dar e receber. Em grande parte das comunidades, a finalidade das atividades produtivas é o bem-viver de todos, e não o lucro individual. A convivência é a idéia-chave. Nas atividades se integram crenças, saberes, tradições, religiosidade e as visões de cada povo sobre o mundo. As práticas de produção, circulação e consumo de bens são marcadas por rituais e festas. Apesar deste princípio comum, atualmente, existem povos indígenas em diferentes situações sociais, culturais e econômicas.

Pelo menos 40 povos na região amazônica se mantêm distanciados do contato com nossa sociedade. Vivem suas economias em sentido pleno, sem interferências da lógica capitalista, em que o lucro e a acumulação de dinheiro estão acima de tudo. Em função destes povos optarem por uma existência livre de imposições externas, eles têm o direito de serem protegidos e de terem as suas terras demarcadas, asseguradas e fiscalizadas pelo poder público.

Existem também os povos que mantêm contatos esporádicos com a nossa sociedade e que vivem de suas economias tradicionais. A base das suas relações comerciais é a troca ou a venda de produtos confeccionados nas suas aldeias, como farinha, artesanato e alimentos oriundos da caça e coleta. Nesta relação, eles adquirem sal, açúcar, roupas, produtos industrializados. E, como não se trata de dependência do mercado, mas de uma relação autônoma, as práticas econômicas internas se mantêm, muitas vezes sem a circulação de dinheiro.

Influências do capitalismo

Existem povos que convivem com a exploração intensa de recursos naturais, minerais e hídricos, em suas terras ou nas proximidades delas. São atividades que tendem a causar a destruição da natureza, a gerar pobreza e dependência dos povos. Por causa disso, às vezes alguns indivíduos indígenas acabam entrando em negociações escusas na venda de madeira ou de suas terras, o que é ilegal.

Exemplo marcante é o que ocorreu no Sul e no Sudeste do País na primeira metade do século 20, quando as terras indígenas foram devastadas pelas madeireiras. Os povos perderam a terra, seus recursos naturais, e comprometeram suas possibilidades de um futuro com autonomia. Hoje, lutam para recuperar parte desses territórios.

E há também casos de reconstrução da vida e das economias dos povos. Há dezenas de comunidades que tiveram toda sua terra invadida e sua economia destruída e hoje têm que reconstruir suas formas de trabalho e distribuição de riqueza.

Um exemplo interessante é o do povo Xukuru. Todas as sextas-feiras, 14 produtores saem às 4h00 de suas aldeias para ir à Feira Orgânica Xukuru, na cidade de Pesqueira, Pernambuco. Desde maio de 2006, o grupo vende farinha de mandioca, frutas, legumes e hortaliças. Os vegetais são criados com técnicas ancestrais de cultivar a terra e produzidos de uma maneira “ecologicamente correta”, ou seja, sem o uso de agrotóxicos.

Desde a década de 90, o povo Xukuru luta para poder viver em seu território, que estava invadido. Houve muitos conflitos com a população local, principalmente com os donos de terras. Conta o Xukuru Edgar de Almeida: “a Feira é uma experiência concreta e atual dos Xukurus, que administram seus recursos econômicos e naturais. Isto aumenta o respeito da população regional para com o nosso povo”.

Estas realidades nos desafiam a pensar estratégias para a garantia e recuperação dos territórios, para o controle dos recursos neles gerados, para a recuperação das áreas degradadas e para a construção de projetos auto-sustentáveis.

Assim, os indígenas brasileiros têm muitos desafios pela frente, além da simples comemoração do 19 de abril.

Fonte: Revista Missões.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br.

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