Experiências de organização construídas por trabalhadores de plataformas digitais em diferentes países estarão em debate no dia 22 de setembro, em São Paulo. O tema faz parte do seminário internacional promovido pela CUT e pela Fundação Friedrich Ebert (FES).
Com o título “Trabalho em Plataformas Digitais: Experiências de Organização, Resistência e Luta”, o encontro reunirá trabalhadores, sindicatos, coletivos, movimentos sociais e pesquisadores. A atividade começa às 8h30, no auditório da CUT, no bairro do Brás.
A programação discutirá caminhos para fortalecer a organização coletiva e ampliar os direitos de quem trabalha por meio de aplicativos e outras plataformas. Proteção social, transparência dos algoritmos e condições dignas de trabalho também estarão em pauta.
As inscrições são gratuitas. Ao todo, estão disponíveis 50 vagas, e o formulário será encerrado quando esse número for atingido.
Experiências internacionais
Um dos destaques do seminário será a troca de experiências entre representantes da Colômbia, da Espanha e do Chile. A proposta é conhecer formas de organização desenvolvidas nesses países e aproximar trabalhadores que enfrentam problemas semelhantes, ainda que estejam submetidos a legislações e realidades diferentes.
A mesa terá a participação de Luz Myrian, da Unidapp, da Colômbia; Nuria Soto, do Riders x Derechos e da Mensakas, da Espanha; e Angélica Salgado, da CUT Chile.
O debate será coordenado pelo secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, e buscará mostrar o que os trabalhadores brasileiros podem aprender com a organização desenvolvida em outros países.
Na Espanha, mobilizações de entregadores e organizações como o Riders x Derechos ajudaram a dar visibilidade às condições de trabalho nas plataformas. O país também aprovou, em 2021, a legislação conhecida como “Ley Rider”.
A norma estabeleceu a presunção de vínculo de emprego para entregadores de aplicativos e ampliou a discussão sobre transparência algorítmica.
A experiência espanhola inclui ainda a construção de alternativas organizadas pelos próprios trabalhadores. É o caso da Mensakas, iniciativa baseada no cooperativismo e na autogestão.
Apesar dos avanços, a aplicação das regras continua enfrentando dificuldades. Entre elas estão as mudanças nos modelos de contratação adotados pelas empresas e a necessidade de fiscalização.
Na Colômbia, a Unidapp participa da organização de trabalhadores de plataformas e da luta contra bloqueios arbitrários e pela melhoria das tarifas. A experiência colombiana também envolve o debate sobre proteção social, transparência no uso de algoritmos e responsabilidades das empresas.
A participação de Angélica Salgado levará ao seminário a experiência da CUT Chile. A presença de representantes dos três países permitirá comparar estratégias de mobilização, formas de representação e respostas construídas diante das empresas e dos governos.
Organização no Brasil
As experiências brasileiras também terão espaço na programação. Uma das mesas discutirá como trabalhadores e trabalhadoras têm se organizado diante de problemas como remuneração insuficiente, jornadas prolongadas, falta de proteção social e bloqueios realizados pelas empresas.
Participarão Carina Trindade, presidenta do Simtrapli-RS; Rodrigo Lopes, do SEAMBAPE e da ANEA; Edna Souza, da ATEMDO; e Márcio Guimarães, da LIGA COOP.
A coordenação ficará a cargo do secretário de Transporte e Logística da CUT, Wagner Menezes, e da secretária nacional de Formação da CUT, Rosane Bertotti. A professora e pesquisadora Andréia Galvão, da Unicamp, fará os comentários.
A mesa reunirá experiências de sindicatos, associações e cooperativas. O debate pretende mostrar diferentes caminhos de organização diante de um modelo de trabalho no qual a gestão é feita por aplicativos e algoritmos.
Convenção 193
A última mesa discutirá a Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as perspectivas para a organização sindical. A norma foi aprovada em junho de 2026, depois de mais de três anos de debates.
A Convenção estabelece parâmetros internacionais para o trabalho decente na economia de plataformas. Ela alcança não apenas motoristas e entregadores, mas o conjunto de pessoas que trabalham por meio dessas empresas.
Entre os temas relacionados à norma estão a transparência sobre valores e algoritmos, a proteção social, a saúde e segurança, o combate à violência e o direito de organização sindical.
O debate também envolve os bloqueios de contas, o direito de defesa e a possibilidade de revisão humana de decisões tomadas por sistemas automatizados.
A Convenção funciona como um piso mínimo de proteção, e não como um limite para os direitos que cada país pode estabelecer. Para produzir efeitos no Brasil, porém, ainda precisa ser ratificada.
Esse processo depende do envio do texto pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Depois da aprovação parlamentar, será necessário regulamentar sua aplicação no país.
A CUT defende a rápida ratificação da Convenção 193 e a mobilização dos trabalhadores durante esse processo. Para a entidade, as normas internacionais podem fortalecer a luta por direitos e a organização sindical no setor.
A mesa será coordenada pela secretária de Organização da CUT, Graça Costa. Participarão o advogado sindical e assessor jurídico da CUT Eymard Loguércio e a coordenadora técnica do DIEESE, Adriana Marcolino.
Abertura
A abertura do seminário será realizada às 9h, com a participação do presidente da CUT, Sérgio Nobre; da secretária de Organização da CUT, Graça Costa; e da diretora de Projetos da Fundação Friedrich Ebert, Waldeli Melleiro.
O credenciamento e a acolhida começam às 8h30. A mesa sobre as experiências brasileiras será realizada às 9h30. O debate internacional está marcado para as 11h30, e a discussão sobre a Convenção 193 começa às 14h.
Serviço
Seminário Internacional “Trabalho em Plataformas Digitais: Experiências de Organização, Resistência e Luta”
Data: 22 de setembro
Horário: a partir das 8h30
Local: Auditório da CUT — Rua Caetano Pinto, 575, Brás, São Paulo
Vagas: limitadas
Inscrições: https://forms.gle/pgx836pWBYhmgJF18
Fonte: CUT