A segunda edição do Seminário Nacional de Ações Compartilhadas começou nesta segunda-feira (16), no Centro de Convenções Estação Embratel, em Curitiba. O evento foi aberto com uma palestra do secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, que falou sobre a importância do seminário e disse que o grande objetivo do encontro é difundir as experiências bem sucedidas de inovação em gestão, para que outros órgãos e entidades absorvam essas experiências.
Também participaram da abertura do seminário a secretária da Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, representando o governador Roberto Requião, além de membros do Tribunal de Contas do Paraná e do Instituto Rui Barbosa. O encontro é promovido pelo Ministério do Planejamento, através do Programa Nacional de Apoio à Modernização de Gestão e Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage) e do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), em parceria com o Governo do Paraná.
AÇÕES – O representante do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, falou entre sobre o Ano Nacional da Gestão Pública anunciado pelo Presidente Lula, a velocidade das novas tecnologias e a necessidade de adaptação; sobre modelos em rede, onde a inovação é o coração das estratégias; simplificação do atendimento aos cidadãos, com normas claras para a gestão. “Quando compartilhamos alternativas, construímos soluções e as bases para a construção de um novo estado nesse país, com “E” maiúsculo”, disse.
Já a secretária da Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, abordou a gestão pública mais eficiente, com foco no cidadão. “O saber pode e deve ser dividido. Aliás, só tem sentido se for compartilhado”, disse.
O seminário prossegue nesta terça-feira (17) com as palestras do diretor-geral da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral( Sepl), José Augusto Zaniratti, e do economista Américo Antonio Gaion, chefe da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Sepl.
Zaniratti disse que na atual gestão, a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral implantou um novo modelo de planejamento para as políticas públicas paranaenses, tendo como elemento orientador à redução das desigualdades sociais e regionais. “Desta forma, os projetos das instituições públicas foram consolidados no documento Política de Desenvolvimento do Estado – PDE, que define as ações estratégicas de curto, médio e longo prazos. A PDE passou a orientar a formulação dos instrumentos orçamentários: PPA e LOAs”.
As ações da PDE tiveram origem no estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que apontou municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mais baixos e PRDE, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu). O estado então foi dividido em seis regiões. Uma delas, chamada de Centro Expandido, que concentra os municípios menos dinâmicos economicamente do estado, passou a receber prioritariamente os investimentos do Governo do Estado.
A partir daí, foram estabelecidas quatro grandes diretrizes: priorização dos espaços socialmente críticos, redução das disparidades regionais, ações promotoras de desenvolvimento sustentável e unidade e sinergia dos investimentos públicos.
Para o gerenciamento da implantação dessas iniciativas, a Sepl desenvolveu dois sistemas: o e-CAR – Controle, acompanhamento e Avaliação de Resultados – e o Orçamento Temático.
ORÇAMENTO – Segundo Zaniratti, o Orçamento Temático permite ler o orçamento do estado por temas, dando uma visão mais integrada das ações, com identificação de sinergia para aplicação dos recursos públicos com a obtenção de um resultado financeiro sistematizado. “Com o orçamento temático, único existente no país, o estado dispõe de um software que identifica todas as ações e programas de segurança alimentar no âmbito governamental”, afirmou.
A tematização do orçamento em segurança alimentar permite trabalhar com duas dimensões: a alimentar-, que engloba a produção, disponibilidade, autossuficiência, acesso, recuperação, manutenção da saúde e sustentabilidade – e a nutricional, que envolve as relações entre homem e alimento, escolha, consumo, saúde e condições de vida.
e-CAR- O economista Antonio Américo Gaion, abordou o funcionamento do sistema e-CAR e Conselho Revisor. O e-CAR é um instrumento gerencial para a administração e apoio ao planejamento do Governo do Estado, destinado a facilitar o acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos. Com ele, é possível acompanhar as ações prioritárias determinadas pelo governador Roberto Requião, elaborar, monitoras e avaliar e revisar o Plano Plurianual. A ferramenta fornece meios para que o Conselho Revisor tome decisões.
Segundo Gaion, o Conselho Revisor tem como principais objetivos acompanhar as principais ações e projetos definidos como prioritários pelo governador Roberto Requião, analisar problemas encontrados e propor soluções em articulação com o órgão responsável e demais estruturas de governo. O conselho é composto pelo vice-governador, secretários do Planejamento, Fazenda, Administração e da Previdência, Controle Interno, Casa Civil, Casa Militar e Procurador-Geral do Estado, e se reúne semanalmente para avaliar as ações do governo.
Além da palestra, o diretor-geral da Sepl, José Augusto Zaniratti, coordena uma das mesas de discussões. O seminário conta com a participação de representantes da Bahia, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Norte, entre outros.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.