Sentimento de internacionalização envolve V Congresso do MST
Adital – O V Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Brasília, terminou hoje (15), após uma semana de debates, atos e passeatas. No final do evento, foi divulgada uma carta expressando 18 pontos para dar seguimento à luta do movimento contra o atual modelo econômico. O Congresso reuniu mais de 17 mil trabalhadores rurais e está sendo considerado o maior da história do MST. Os participantes chegaram de 24 estados do Brasil, além de 181 convidados de 31 países.
O encontro recebeu solidariedade de diversas autoridades da América Latina e de movimentos sociais urbanos e rurais. O presidente de Cuba, Fidel Castro, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reafirmaram solidariedade com a luta do movimento, enviando mensagens aos participantes. Ministros, governadores, prefeitos e outros políticos também manifestaram apoio por meio de comunicados e participações em ato público.
Os Zapatistas também saudaram os participantes do congresso. Um vídeo com uma mensagem do Subcomandante Insurgente Marcos, em nome do Exército Nacional de Libertação Nacional do México, foi apresentado. O Subcomandante Marcos elogiou a sabedoria e a firmeza dos Sem Terra e lembrou a célebre frase de Emiliano Zapata: “A terra é de quem trabalha nela”. Segundo o Subcomandante, nenhuma nação pode se chamar de soberana se a terra não é de quem trabalha nela. Ressaltou que não haverá justiça social enquanto se continuar produzindo para o estrangeiro e não para o povo. “Que o vento da rebeldia que vem do Brasil avive a resistência indígena no México”, finalizou.
Na carta do congresso, o MST propõe uma agenda de luta às organizações populares. Entre os principais temas, estão: a defesa dos direitos dos trabalhadores, o combate às transnacionais do agro-negócio, a limitação do tamanho de propriedade rural, o fim do trabalho escravo e da violência no campo e a desapropriação de latifúndios de empresas estrangeiras e bancos. A carta ressalta ainda a questão ambiental, ao defender a preservação da biodiversidade, da água e das florestas. Além disso, o movimento afirma que o acesso dos trabalhadores à educação é prioridade para a erradicação do analfabetismo no Brasil.
No documento, o MST assegura sua posição contrária à transposição do Rio São Francisco e defende o controle dos camponeses sobre os agro-combustíveis. Para o segundo semestre de 2007, o movimento volta a atenção para a realização de um plebiscito popular pela anulação da privatização da Vale do Rio Doce. A carta também enfatiza a necessidade de solidariedade com outros povos do mundo afirmando que é indispensável “contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA – Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas; exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de Cuba, Haiti, Iraque e Palestina”.
O texto termina com uma convocação para uma luta organizada em todos os setores da sociedade. “Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre”, finaliza.
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Brasil – Entre dois modelos de sociedade e produção agrícola
Adital – A cada dia que passa fica mais difícil para a população fazer a feira e comprar as frutas, legumes e verduras para toda a família. O dinheiro gasto com aluguel, transporte, supermercado, roupa e remédio, entre outros, absorve grande parte do orçamento dos brasileiros. O aumento do salário mínimo não vem sendo suficiente para recuperar o poder de compra perdido nos últimos 25 anos. Mais de 90% dos empregos no país têm como teto dois salários mínimos, o que não chega a R$ 800. O resultado é que 72 milhões de pessoas não comem o suficiente.
O desemprego e o empobrecimento da população têm impactos diretos na agricultura brasileira e, principalmente, nas 4 milhões de famílias que têm pequenas propriedades, onde são produzidos 70% dos alimentos consumidos, segundo dados do Ministério da Agricultura. O enfraquecimento do mercado interno diminui o consumo de mercadorias pelos trabalhadores e rebaixa o preço dos produtos agrícolas, o que estrangula os pequenos agricultores que dão prioridade para a plantação de alimentos.
“Estamos prisioneiros pela opção da elite nacional, que praticamente abandonou a política do pleno emprego, da produção e do trabalho em nome da financeirização da riqueza”, afirma o economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
No meio rural, a opção da classe dominante, com apoio dos governos, foi o chamado agronegócio, caracterizado pela produção de monocultura para exportação em grandes extensões de terra, de forma mecanizada e com pouca mão-de-obra. Como produz para fora, o setor está independe do crescimento dos salários do povo brasileiro.
“É um eufemismo para a atual fase do capitalismo no campo, marcada pelo aumento da taxa de exploração da mão-de-obra, pela exclusão, pela violência, pela concentração fundiária e pela degradação ambiental”, afirma José Juliano de Carvalho Filho, economista e integrante da equipe que elaborou a proposta de 2º Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula, em 2003.
Nesse contexto, os problemas dos pequenos produtores e dos pobres das cidades são duas faces da mesma moeda: a ausência de um projeto de desenvolvimento nacional. O que está em jogo são duas formas de organização da sociedade, que carregam no seu seio dois modos de produção agrícola.
De um lado, o projeto neoliberal impõe as plantações valorizadas nas principais bolsas de valores do mundo. Atualmente, os investimentos mais lucrativos apontam para soja, milho, eucalipto, cana-de-açúcar e algodão, as chamadas commodities que tem preço estipulado no mercado financeiro.
“O agronegócio é uma grande aliança entre as empresas transnacionais que controlam os insumos, o mercado internacional, os preços dos produtos agrícolas, associadas aos grandes proprietários capitalistas. Eles querem produzir apenas mercadorias que dêem lucro e para o mercado externo”, aponta o integrante da direção nacional do MST, João Pedro Stedile.
De outro lado, a alternativa é a construção de um projeto de desenvolvimento com soberania nacional, crescimento econômico, distribuição efetiva de renda, preservação do meio ambiente e dinamização do mercado interno, que comporta a pequena agricultura voltada para o abastecimento da população.
Programa agrário
Nesse sentido, o MST vai apresentar à sociedade a sua proposta para o campo brasileiro, intitulada “A Reforma Agrária necessária: Por um projeto popular para a agricultura brasileira”, durante o seu 5º Congresso, o maior da história do Movimento, com a participação de mais de 18 mil delegados e delegadas de assentamentos e acampamentos de 24 estados, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, entre 11 e 15 de junho.
O programa agrário apresenta objetivos e propostas concretas para a resolução da questão agrária, com a garantia de boa qualidade de vida e trabalho aos Sem Terra e a superação da brutal desigualdade social no campo. Além disso, propõe o modelo da soberania alimentar, com a produção de alimentos a toda a população, e a preservação da natureza.
O MST propõe para campo o modelo da soberania alimentar, que tem como princípio a defesa da alimentação como direito garantido na “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, de 1948. Para a entidade, a organização da produção agrícola deve ter como fundamento a divisão da terra em pequena e média agricultura para garantir a produção dos alimentos necessários para toda a população, libertando os países da importação de comida.
Além disso, as técnicas agrícolas devem ser ecológicas, respeitando o ambiente e produzindo alimentos de qualidade, sem agrotóxicos nocivos à saúde. Segundo estudo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de 4001 amostras de alimentos in natura, analisados entre 2001 e 2004, mais de 50% apresentaram algum tipo de resíduo, sendo que 931 eram irregulares.
Os trabalhadores rurais precisam controlar tanto a produção agrícola quanto o processamento dos alimentos para a comercialização dirigida para o mercado regional, com a venda do excedente para as cidades com maiores demandas. As sementes e os conhecimentos históricos dos camponeses não podem ser apropriados de forma privada por empresas.
“A sociedade precisa discutir uma forma de organizar a produção que beneficie a toda população. Precisamos estabelecer limites no tamanho da propriedade rural e dar prioridade ao mercado interno. O maior mercado de alimentos potencial não é a Europa nem Estados Unidos, são os pobres do Brasil”, aponta Stedile.
O primeiro passo na transição do modelo do agronegócio para a agricultura camponesa, segundo ele, é o assentamento das 230 mil famílias acampadas pelo governo federal. Ao mesmo tempo, é preciso colocar em marcha um projeto de desenvolvimento, com a mudança da política econômica, distribuição de renda, valorização dos salários dos trabalhadores e apoio à pequena e média agricultura familiar.
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(Publicado no Jornal Sem Terra Especial 5º Congresso do MST)
Por Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra
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