O desgaste do poder não faz parte do seu vocabulário. O carismático Hugo Chávez acumula já faz sete anos as vitórias eleitorais. Em 4 de dezembro, favorecido pelo boicote das urnas decretado pela oposição, os seus partidários conquistaram a totalidade dos assentos na Assembléia Nacional. Além disso, “El Presidente” está disparado nas pesquisas, com 70% de opiniões favoráveis.
Nos últimos tempos, Hugo Chávez passou a se proclamar um socialista e vilipendia a propriedade privada. “Quando o presidente lançou sua revolução bolivariana, até mesmo os seus aliados mais próximos protestaram, considerando que o termo era inutilmente provocativo. Agora Chávez recidiva, lançando o socialismo do século 21, mesmo sem contar com um verdadeiro apoio da sua base e sem que ninguém saiba ao certo do que se trata”, sublinha a historiadora Margarita Lopez.
As pesquisas mostram que os venezuelanos, inclusive os que pertencem aos setores populares, permanecem muito apegados ao princípio da propriedade privada. Aos que se dizem preocupados com a sua amizade com Fidel Castro, Hugo Chávez replica: “Se nós quiséssemos implantar o modelo cubano, é algo que nós o teríamos feito há muito tempo”. Ele mesmo reconhece que o socialismo do século 21 ainda está por ser inventado.
Na Avenida Libertador, em Caracas, a multidão se acotovela entre as bancas do grande mercado. Carregando uma metralhadora no ombro, soldados descarregam caminhões de alimentos. Carmen Maria, 47, abarrota a sua sacola com carne, arroz e legumes vendidos a preços subsidiados. Os mercados e as mercearias do programa governamental Mercal já são responsáveis por mais de 20% da distribuição no varejo.
Carmen Maria não esconde a sua gratidão sem limite para com o presidente e os seus programas sociais, conhecidos como as “missões bolivarianas”. O seu filho primogênito segue uma formação remunerada de operador de máquina de fresagem. “Ele queria se tornar um engenheiro petroleiro” e ainda almeja uma vaga na Universidade Bolivar. Os três outros filhos, ainda em fase de escolarização, almoçam na cantina gratuita.
Todo consultam Lazaro, o médico cubano do bairro, que é “tão competente quanto os outros, e gratuito”. Todos têm o sentimento de terem se tornado “cidadãos plenos”. Segundo uma pesquisa da Latinobarometro, uma organização não-governamental (ONG) baseada em Santiago do Chile, a Venezuela é o país da América Latina onde a confiança na democracia mais progrediu nos últimos dez anos.
Os familiares e amigos de Carmen Maria compartilham sua opinião e seu entusiasmo por “El Comandante”, conforme o chamam seus partidários. Apenas a questão da corrupção esfria um pouco a sua admiração. Na opinião de todos, os “chavistas”, “não todos, porém muitos deles”, estão enchendo seus bolsos de dinheiro. “O presidente não rouba, mas ele nem sempre sabe escolher seus colaboradores”, admite Carmen Maria.
“É preciso pagar para tudo, seja para obter uma carteira de motorista ou para evitar uma multa por excesso de velocidade”, comenta um caminhoneiro revoltado. “A corrupção faz parte da cultura política venezuelana, ela cresce junto com o petróleo”, acrescenta um dos seus clientes. “Vai ser preciso lutar por muitos anos ainda para acabar com ela”. Todos aprovam esta avaliação, por unanimidade.
Ora, sem petróleo não haveria uma “revolução bolivariana”. O ouro negro representa mais de 80% das exportações e 50% das receitas do Estado. O petróleo bruto venezuelano era vendido a US$ 10 o barril em 1998; desde o início de 2005, ele vale mais de US$ 40 o barril. Com 313 bilhões de barris, muitos consideram que a Venezuela é detentora das maiores reservas mundiais de petróleo. No ritmo atual de extração, ela poderia seguir produzindo o “ouro negro” durante 300 anos.
Os detratores do governo nada enxergam nas “missões bolivarianas” a não ser assistência social e desvios dos fundos petroleiros para fins eleitorais. Eles contestam o seu impacto no longo prazo sobre o desenvolvimento e se dizem preocupados por ver o Estado ser prejudicado por essas administrações paralelas.
“O egoísmo dos ricos não tem limites”, se insurge Carmen Maria. “O que quer a oposição?”, pergunta. “Que nós esqueçamos que ela já esteve no poder? Que nós votemos em um daqueles politiqueiros que nunca se preocuparam com a gente? Eles acham que os pobres não passam de imbecis?”
O ódio da oposição continua a unir mais ainda os “chavistas”, que ainda têm na memória a tentativa de golpe de Estado de abril de 2002 e a greve do setor petroleiro, em dezembro do mesmo ano. A oposição apostou e perdeu neste jogo de tudo ou nada com o referendo revogatório de agosto de 2005, vencido por Hugo Chávez com 59% dos votos. Atordoados pela derrota, criticados pela sua base e divididos pelas suas ambições pessoais, os opositores não dispõem nem de um programa, nem de um candidato presidencial crível.
Com isso, o governo tem uma ampla avenida pela frente para acelerar as reformas econômicas. Regulamentação bancária, confiscação de empresas privadas inativas, criação de algumas empresas públicas e de milhares de cooperativas: o controle absoluto do Estado sobre a economia vai se reforçando.
A lei sobre as terras, cuja aprovação, em 2001, havia contribuído para pôr fogo no barril de pólvora, começou finalmente a ser implementada. “A guerra contra os latifúndios” está na ordem do dia. Hugo Chávez quer garantir a soberania alimentícia do país. O setor rural representa apenas 12% da população ativa, mas a Venezuela importa mais de 70% das suas necessidades.
“O nosso objetivo não é a destruição da propriedade privada, e sim a valorização de todas as terras do território”, garante Richard Vivas, o diretor do Instituto Nacional das Terras (INTI).
O Estado é o principal proprietário de terras do país, com mais da metade das superfícies cultiváveis. Segundo os números oficiais, 1,7 milhão de hectares de terras públicas foram entregues aos camponeses. 600.000 hectares foram “recuperados” em detrimento dos grandes proprietários. Neste país sem cadastro, os latifundiários sempre tiveram tendência a deslocar suas cercas e a empurrar os limites das suas propriedades em detrimento das terras que pertencem ao Estado.
“Há pessoas que compraram 500 hectares e que hoje ocupam 1.500. Desde quando a terra produz mais terra?”, pergunta Richard Vivas.
Certo do seu direito e da sua legitimidade, o INTI lança mão de métodos expeditivos para recuperar terras espoliadas. De vez em quando, os tribunais o obrigam a recuar.
“Em certos casos, é necessário recorrer ao exército para garantir a segurança dos funcionários que procedem às inspeções técnicas”, prossegue Richard Vivas. “Nós não recorremos à força para desalojar as pessoas. Mas os proprietários de terras comandam homens armados. O exército está presente para evitar os enfrentamentos entre eles e os camponeses”.
Portanto, é fácil imaginar o clima que reina em certas regiões. Segundo as organizações de defesa dos direitos humanos, 70 camponeses foram assassinados desde 2001.
Diversas cooperativas foram implantadas para canalizar os empréstimos e proporcionar as orientações técnicas indispensáveis para o sucesso da reforma agrária. Os “núcleos de desenvolvimento endógeno” que foram idealizados por Hugo Chávez têm por objetivo de estimular a economia local. Com a inexistência de números críveis, os seus resultados são difíceis de avaliar.
“Os relatos e depoimentos dão conta de situações muito diversas”, comenta o especialista Marino Alvarado. “Algumas cooperativas tiveram um início promissor, enquanto outras nunca viram a luz do dia”.
Será que o desenvolvimento do setor cooperativo conseguirá diminuir, sozinho, a dependência em relação ao petróleo da economia nacional e encaminhar de maneira duradoura o país sobre os trilhos do desenvolvimento?
Trinta anos depois do primeiro choque petroleiro, mais de 60% dos venezuelanos vivem abaixo do limite de pobreza. A redução das desigualdades sociais, que é a razão de ser da “revolução bolivariana”, ainda não se verificou nos fatos.
Segundo algumas estatísticas, a situação social chegou até mesmo a se deteriorar. No ranking do desenvolvimento humano estabelecido pela ONU, a Venezuela passou, no espaço de um ano, do 68º para o 75º lugar. Mas os números disponíveis datam de 2003, o ano no qual a greve dos petroleiros arrastou o país para uma dramática recessão econômica.
Segundo os militantes de defesa dos direitos humanos da associação Provea, “o restabelecimento rápido do crescimento, sendo muito provável que os progressos que foram obtidos em matéria de saúde e de educação inverteram a tendência”. Mas, segundo as pesquisas de opinião, a gestão econômica do governo está decepcionando.
Por toda a periferia de Caracas, as favelas de perpianhos de cimento cor-de-rosa cobrem a montanha. Um emaranhado de casas e de vielas, de escadas e de tetos forma uma desordem indescritível. Durante a noite, as lâmpadas nuas fazem cintilar as encostas. Não se vê sequer um guindaste em atividade, nem prédios sendo construídos. O governo havia prometido construir 150.000 alojamentos em 2005, mas ele terá dificuldades para concluir 15.000 dentre eles.
“A habitação vai se tornar a pedra fundamental da revolução bolivariana”, prevê um diplomata europeu. Existe uma carência gritante de planejamento e de competências técnicas, conforme reconhecem alguns altos-funcionários.
Todos os domingos, é Hugo Chávez em pessoa quem faz e refaz a “revolução bolivariana” ao sabor da sua inspiração, durante o seu programa televisivo “Alô, presidente!”. Os ministros assistem a este show dominical, que pode durar horas. De vez em quando, eles são repreendidos ao vivo. Com freqüência, a palavra presidencial se tornará na manhã de segunda-feira um nova diretriz para a administração.
“Nós recebemos a ordem de assistir ao programa para conhecer as prioridades do país em matéria de política externa”, reclama um diplomata da antiga escola. Os chefes de empresa e os funcionários estrangeiros se dizem preocupados com a bagunça crescente que reina numa administração pública que nunca se destacou pela sua eficiência. “Nós não temos mais nenhum interlocutor intermediário capaz de tomar uma decisão”, afirma um funcionário. “Tudo é centralizado em torno de Chávez”.
A personalização crescente do poder vem alimentando as reticências dos que se opõem tanto ao regime passado quanto ao atual, “nem chavistas nem anti-chavistas”, e que já se tornaram um grupo consistente nas pesquisas.
“Hugo Chávez implementou uma indispensável revolução social”, estima Antonio Carquez, um estudante em ciências políticas. “Mas ele se mostra incapaz de ouvir as críticas. O seu discurso agressivo contra os ricos divide inutilmente o país”.
“Ele precisa de um inimigo para consolidar a sua base”, acrescenta o politólogo Carlos Romero. Na cena internacional, o presidente aposta na provocação. Tratado de “cãozinho de estimação do Império” americano, o presidente mexicano, Vicente Fox, acaba de chamar de volta o seu embaixador em Caracas.
Por ocasião da recente cúpula das Américas, em Mar del Plata (Argentina), Chávez se juntou aos 40.000 manifestantes que estavam reunidos para protestar contra a presença de George W. Bush e contra o projeto do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca).
Frente à hiper-potência dos Estados Unidos, “El Presidente” afirma que não existe outra escolha, a não a da integração latino-americana. A Venezuela, 50º exportador mundial de petróleo bruto, multiplica os acordos energéticos com os países da região. George W. Bush continua sendo o alvo predileto de Hugo Chávez, que o chama, dependendo do seu humor do momento, de louco ou de assassino. O venezuelano está convencido de que Washington está disposto a tudo para acabar com ele e tomar o seu petróleo.
“Nós precisamos nos preparar para uma eventual guerra assimétrica em caso de agressão dos Estados Unidos”, martela o general Alfredo Muller, autor da lei que reestrutura as forças armadas. “A defesa estratégica da nação deve ser garantida por todos os cidadãos”. Com isso, homens e mulheres são chamados, portanto, a se tornarem reservistas. Mais de 100.000 dentre eles já receberam uma formação. O exército da reserva está diretamente vinculado à presidência da República, sem passar pela hierarquia militar.
Preocupado em tranqüilizar a opinião, o general sublinha que “o modelo existe na Suíça”. Mas, cuidado: “num país como o nosso, que é polarizado politicamente, formar os cidadãos ao manuseio das armas pode se revelar perigoso”, nota Antonio Gonzalez, da ONG Provea.
A presença de antigos militares em postos-chaves do governo consolida a “aliança cívica e militar” que é preconizada pela “revolução bolivariana”.
Nove dos 22 governadores que foram eleitos em agosto de 2005 sob a etiqueta “chavista” são antigos oficiais. Quatro ministros, um juiz da Corte Suprema, um grande número de altos-funcionários e de dirigentes das empresas públicas também são oriundos do exército.
Um antigo coronel, “Chávez confia mais nos militares a título individual”, segundo a analista Ana Maria Sanjuan. “Ele os considera mais eficientes do que os políticos. Mas não há nenhuma utilização indevida, nem cooptação, do poder civil pelo exército”.
Apesar dos protestos de Washington, a Espanha acaba de assinar um importante contrato de armamento com a Venezuela. Doze aviões (10 para o transporte de tropas e 2 de vigilância) e 8 fragatas serão entregues a Caracas. O país já adquiriu 33 helicópteros e 100.000 fuzis de combate AK47 russos. É muita coisa para um exército de terra de 70.000 homens.
A Colômbia, que compartilha 2.000 quilômetros de fronteira com a Venezuela, e que suspeita Hugo Chávez de prestar ajuda à guerrilha de extrema esquerda, está preocupada. “Foram os americanos que, por meio do plano Colômbia, desencadearam o rearmamento regional”, argumenta o general Muller.
A Colômbia tornou-se o terceiro país no mundo que mais recebe ajuda militar dos americanos (depois de Israel e do Egito), concedida no quadro da luta contra o tráfico de drogas e os guerrilheiros.
Os “chavistas” estão convencidos de que esta ajuda é de fato dirigida contra eles. “A Venezuela não está se dotando de armas ofensivas”, insiste o general Muller. “Ninguém ataca um país com metralhadoras”.
“A paranóia de Chávez é perigosa pelo fato de que ela alimenta a desconfiança dos Estados Unidos”, estima Ana Maria Sanjuan. Mas “ela tem a sua razão de ser”, acrescenta esta especialista, lembrando as intervenções americanas em Cuba, na Nicarágua ou no Panamá. Washington qualificou Hugo Chávez de “força negativa” e o acusa de desestabilizar a região para tentar exportar o seu modelo.
Será esta acusação fundamentada? “A revolução bolivariana não é exportável”, responde Ana Maria Sanjuan. “[O presidente brasileiro] Lula adoraria pôr médicos em todas as favelas e dar terras àqueles que não as têm. Mas ele não tem meios para tanto. A Venezuela, por sua vez, tem uma história peculiar. E uma economia petroleira”.
Por Marie Delcas – Jornal Le Monde – ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.uol.com.br.