Rede pública é o único acesso à saúde para 140 milhões de pessoas. Dados do Ministério da Saúde mostram êxitos das políticas públicas nas últimas duas décadas
O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 20 anos de existência como referência para 187 milhões de brasileiros e como único canal de acesso aos serviços de saúde para 140,7 milhões – o que representa 75% da população do país. Em termos de cobertura, é o maior sistema público de saúde do mundo. Criado pela Constituição de 1988 e assegurado pela Lei Orgânica da Saúde (8080/1990), em duas décadas, o SUS contribuiu para expandir a distribuição de medicamentos, ampliar a oferta de vacinas para todas as faixas etárias, reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna, implementar farmácias básicas e populares, além da criação e fortalecimento de programas estratégicos e reconhecidos internacionalmente, como o de DST/Aids e o Saúde da Família (PSF).
Além dessas ações, o SUS – estruturado nas esferas de governo federal, estadual e municipal – mantém atividades de promoção, prevenção e assistência em áreas de saúde bucal, transplantes, saúde mental, planejamento familiar e fortalecimento da vigilância, entre dezenas de outras. É grande o volume de medidas que impactam o dia-a-dia dos brasileiros que está ancorado nos fundamentos e princípios do Sistema. A seguir, apresentamos apenas algumas delas que têm feito a diferença de Norte a Sul.
MEDICAMENTOS – Os dados evidenciam os avanços obtidos nos 20 anos do SUS. Em 1988, ano da legitimação legal do sistema, eram ofertados 40 medicamentos essenciais destinados exclusivamente à atenção básica de saúde. Hoje, são 400 produtos disponíveis em toda a rede, nos três níveis de atenção à saúde (atenção básica, estratégicos e de alto custo). Como parte da Política Nacional de Medicamentos, houve também a criação da Farmácia Básica, que garante um elenco com milhares de medicamentos que devem ser oferecidos na rede pública, e do Programa Farmácia Popular, meio pelo qual o SUS garante desconto de até 90% nos produtos para o tratamento de hipertensos e diabéticos. Hoje em dia, a rede do Farmácia Popular é formada por quase seis mil unidades (incluindo rede própria e conveniadas), que atendem cerca de um milhão de pessoas por mês.
SAÚDE DA FAMÍLIA – Nessas duas décadas de SUS, houve a implantação de um das mais importantes ações de Governo no âmbito da Saúde Pública: o Programa Saúde da Família (PSF). Em 1994, ano da criação do PSF, eram 300 equipes que atendiam 1,1 milhão de pessoas. Em abril deste ano, já eram 28,1 mil equipes beneficiando 90 milhões de brasileiros. Quanto ao PSF, a cobertura aumentou 82% em seis anos, passando de 50% dos municípios brasileiros, em 2000, 91,8%, em 2006.
SAÚDE BUCAL – Na Saúde Bucal, as ações do Programa Brasil Sorridente trouxeram a ampliação da cobertura da população, que era de 26 milhões, em dezembro de 2002, e passou para 82 milhões de indivíduos em julho de 2008 – crescimento de 215%. Atualmente, o programa já alcançou 44% de cobertura nacional. Desde 2001, cerca de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos no Brasil. Houve crescimento do número de equipes de atendimento, que passou 4.261, em 2002, para 17.124 até julho de 2008 – aumento de 301% em pouco mais de cinco anos. Para atender a demanda, até julho de 2007, foram doados 1.159 consultórios odontológicos, o que exigiu investimento de R$ 7,5 milhões. O programa conta com uma rede de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Em 2004, eram 100 em 2004, hoje já são 661 – aumento de 561% em três anos.
TRANSPLANTES – O SUS tem o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Em 10 anos, o total de transplantes de 3.765 transplantes de órgãos e tecidos. Dez anos depois, o número passou para 15.855. Para garantir o acesso à cirurgia, existem as Centrais de Transplantes Estaduais. Em 1996, somente cinco estados brasileiros tinham um dessas unidades – São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco. Em 2008, já são 25 centrais.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou no fim de setembro desse ano, um conjunto de medidas para elevar o número de doações de órgãos e de transplantes no país. Entre elas, estão o reajuste dos valores pagos às equipes de transplantes dos hospitais, bonificação de 100% para os procedimentos que resultem efetivamente em transplante, criação de Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), padronização do gerenciamento de transplantes em todo o Brasil, por meio da implantação de software para administrar as listas de espera nacional e regionais, e estabelecimento de mecanismos de controle social. O impacto anual será de R$ 60 milhões nos gastos com procedimentos para transplantes.
NOVOS INDICADORES – Estas ações, articuladas e individualmente, têm sido responsáveis pela criação de um novo cenário epidemiológico no país. A mortalidade infantil, que ajuda a medir a qualidade dos serviços e da atenção à saúde da mulher e da criança, teve queda expressiva. De acordo com o Ministério, o país possui hoje uma taxa deste tipo de mortalidade de 21,2 óbitos por mil nascidos vivos. Em 1990, a taxa no Brasil era de 53,7 por mil nascidos vivos.
Essa redução das mortes em menores de um ano está associada à melhoria da qualidade da atenção básica e da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), em especial nos estados Norte e Nordeste do país. Também aparecem entre os determinantes o aumento do número de profissionais contratados e o crescimento da quantidade de consultas pré-natal. O tempo de aleitamento materno passou de 1,1 mês, em 1996, para 2,23 meses, em 2006.
Na Saúde da Mulher, houve aumento melhora na cobertura do pré-natal. No meio rural, em 1996, 31,9% das mulheres grávidas não se submetiam a nenhuma consulta pré-natal. Em 2006, esse número caiu para 3,6%. No meio urbano, houve redução de 8,6% das mulheres grávidas não se submetiam a nenhuma consulta pré-natal para 0,8% no período avaliado.
ATENDIMENTOS – O número de consultas médicas foi ampliado em 33,7% em 11 anos – 461,3 milhões, em 2005, contra e 345 milhões, em 1995. Como resultado da ampliação do PSF e fortalecimento das ações de prevenção, houve queda nas internações hospitalares, que passaram de 12,7 milhões, em 1995, para 11,5 milhões em 2005. Nas ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), cuja implantação foi iniciada em 2003, o número de beneficiados passou de 10 milhões para 101 milhões de pessoas em cinco anos de existência.
No âmbito das ações da Saúde Mental, o Programa De Volta para Casa proporcionou a inserção social das pessoas com longa história de internações em hospitais psiquiátricos por meio de pagamento mensal aos beneficiados de auxilio-reabilitação. Em 2003, eram 206 beneficiados. Neste ano, já são mais de três mil beneficiados.
IMUNIZAÇÕES – O uso de vacinas para a eliminação ou erradicação de doenças pelo SUS no Brasil é um comprovado exemplo de êxito para o mundo. Mesmo antes do sistema ser implantado, o país já investia nessa ação. Desde o início da década de 1970, o país erradicou a varíola (1973) e, posteriormente, a poliomielite (1994). Essas duas doenças atingiam milhares de crianças no Brasil e foram vencidas com a aplicação de doses da vacina, tanto no dia a dia quanto em grandes campanhas de vacinação. Para a poliomielite, o Brasil foi pioneiro na adoção dessa estratégia.
Além de erradicar essas duas doenças, o Brasil obteve importante vitória contra o sarampo: De 2001 a 2005, o Brasil teve apenas 15 casos de sarampo, dos quais 10 importados do Japão, Europa e Ilhas Maldivas, e cinco associados a essa importação. Em 1986, o país chegou a registrar quase 130 mil casos dessa doença, quando foi observada sua maior taxa de incidência (97,7 casos por 100 mil habitantes).
As ações de imunização também produziram importante impacto nos casos de tétano neonatal, que teve queda gradativa e sustentada (em 1983, cerca de 700 bebês tiveram a doença. Em 2007, foram cinco casos – queda de 99,2%), e de difteria (em 1990, foram 640 registros. No ano de 2000, foram 58 notificações e apenas três em 2007 – diminuição de 96,3% dos casos em sete anos). A coqueluche, doença infecciosa e transmissível que acometia dezenas de milhares de crianças, está sob controle, sendo que apresenta tendência de redução (40 mil casos, no início de 1980, para 827 casos, em 2007).
A rubéola é outro exemplo de doença prevenível por vacina que teve expressivo declínio (96%) no número de casos em apenas quatro anos, passando de 5.867, em 2001, para 233, em 2005. Com a campanha nacional realizada este ano para imunizar a população, a expectativa do Ministério da Saúde é obter o certificado da Organização Mundial da Saúde de eliminação da doença do território nacional. A meta da campanha é vacinar cerca de 70 milhões de homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos.
MALÁRIA – A redução sustentável dos casos de malária também é um exemplo do impacto das ações do SUS nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro e maio de 2008, foram notificados 121.132 casos da doença, contra 185.983 no ano passado – uma redução de 34,8%. A região da Amazônia Legal, composta pelos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, foi a mais beneficiada. Esses estados concentram 99,9% das notificações de malária no país.
A expansão da rede de diagnóstico, o tratamento oportuno e adequado de pacientes e a inclusão de um novo medicamento (ASMQ) no esquema terapêutico determinaram a queda. Entre 1999 e 2007, a rede de laboratórios para diagnóstico de malária passou de 1.182 para 3.217, um acréscimo de 172,2%. Com a redução de casos, houve impacto também nas internações, que caíram 45,8% no período avaliado, passando de 2.910, em 2007, para 1.576, em 2008.
Dimensões do SUS em 2007 e 2008
2007
2008 – janeiro a junho
300 milhões em consultas
456.708.476
2 milhões de partos
1.119.826
2,5 bilhões de procedimentos ambulatoriais –
1.247.080.142
9 milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia
4.150.249
OUTRO COMPARATIVO
2007
2008 – janeiro a julho
15 mil transplantes
25.059
215 mil cirurgias cardíacas
36.302
12 milhões de internações hospitalares
6.024.652
Alguns números do SUS
– 130 milhões de vacinas/ano
– Despesas totais com saúde no Brasil R$ 84 bilhões
Gastos Federais R$ 40,7 bi (48,5%)
Gastos Estaduais R$ 19,8 bi
Gastos Municipais R$ 23,5 bi
– A saúde corresponde a 8% do PIB (184 bilhões)
– Responde por 10% dos postos formais de trabalho, empregando 9,5 milhões de brasileiros
– Desafios do SUS: Envelhecimento da população; doenças crônico-degenerativas, violência e câncer; qualificação da gestão.
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NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.saude.gov.br.