Propostas incluem ampliação do Conselho Monetário Nacional e criação de agenda trimestral
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) encerra hoje uma reunião que é histórica, por duas razões. A primeira é o “efeito efeméride”: trata-se da 100.ª reunião dos guardiães dos juros mais altos do mundo, e apenas por isso o encontro já chamaria atenção. Mas o Copom ainda está sob vigilância estreita da sociedade e do próprio governo. Até o ministro da Casa Civil, José Dirceu, tem defendido publicamente uma mudança na política de juros. Para esses críticos, os juros precisam cair e o modo como estão definidos tem de mudar – ou o país inteiro pagará por isso no futuro.
O Copom, por enquanto, vem passando ao largo dessas discussões. Seus oito membros vão reunir-se esta tarde no 20.º andar do prédio do BC, em Brasília, ainda como a instância máxima na área monetária do país. Seu objetivo desde junho de 1999 é dar condições para o cumprimento das metas de inflação. Isso significa que os juros têm de ser ajustados para que os preços ao consumidor, medidos pelo IPCA, subam 5,5% este ano. Para o ano que vem, a meta é de 4,5%. Nos dois casos, é aceita uma variação de 2,5 pontos porcentuais para cima ou para baixo. Para este ano, então, é aceitável uma variação de 3% até 8%. Quem estabelece esses números é o Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda (Antonio Palocci), do Planejamento (Guido Mantega) e pelo presidente do BC (Henrique Meirelles).
Uma das idéias surgidas para alterar o modo de fazer as coisas na economia nacional inclui mudar o CMN, reduzindo os “poderes” do Copom. O conselho cresceria com a inclusão de representantes da sociedade. Ele foi assim no passado: até 1994, tinha 20 membros, sendo 13 do governo e o restante formado por empresários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou no fim de semana que gostaria de ver um CMN com a participação de sindicalistas e empresários.
A proposta é polêmica. “O CMN não é uma reunião de condomínio, em que cada um dá a sua opinião. Participar dele exige preparação”, adverte Alexsandro Agostini Barbosa, chefe da área de pesquisas da consultoria curitibana Global Invest. “Poderia ser uma boa idéia, porque pessoas interessadas na manutenção do emprego estariam lá para argumentar contra os juros altos”, diz Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade.
Outra é fazer com que as reuniões, que hoje são mensais, passem a ser trimestrais. O advogado dessa idéia é o novo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaff. O próprio Meirelles detonou a proposta, dizendo que está fora de cogitação.
Fonte: Gazeta do Povo – Franco Iacomini