Brasília – Não cabe aos Estados Unidos (EUA) resolver o conflito entre o Equador e a Colômbia, porque a solução deve ser encontrada pelas nações da América Latina, segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
“Seria sábio dos Estados Unidos perceberem que esse é um assunto que os latino americanos devem se preocupar em resolver. O que eles podem é dar os instrumentos que ajudem a resolver”, afirmou, em entrevista hoje (3) à noite à TV Brasil.
Na avaliação do chanceler, “uma manifestação muito forte” dos EUA não contribuiria para resolver a crise política entre os governos da Colômbia e do Equador.
Amorim evitou comentar a interferência, no conflito, do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que determinou o envio de tropas militares para a fronteira do país com a Colômbia.
“Não é o caso se saber qual é a atitude do presidente Chávez. Ele se sentiu envolvido, mandou tropas para fronteira, mas eu acho que o assunto tem que ser tratado predominantemente como um caso entre a Colômbia e o Equador, porque aí é que houve o incidente efetivo de violação do território”, ponderou.
Apesar da tensão política e da presença de militares na região, Amorim descartou a possibilidade de conflito armado imediato entre os dois países, após conversar com o presidente equatoriano, Rafael Correa.
“Há muita firmeza na reação, muita indignação, mas eu não ouvi nenhuma ameaça armada. Há um deslocamento de tropas para uma uma área da fronteira que talvez esteja menos guarnecida, mas não estou vendo este perigo, pelo menos de imediato. Vamos trabalhar para que esse risco não se materialize”, afirmou.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil.
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Para chanceler, novo pedido de desculpas da Colômbia ajudaria a amenizar crise
Brasília – A solução para a crise política entre Equador e Colômbia passa, necessariamente, por um novo pedido de desculpas por parte do governo colombiano com relação à ação militar realizada em território vizinho no último final de semana, na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. “Um pedido de desculpas não qualificado ajudaria, creio eu, a baixar a temperatura da crise”, disse, em entrevista coletiva hoje (3).
Ele informou que as articulações feitas ontem (2) com chanceleres dos países envolvidos e também de outras nações sul-americanas “foram justamente nessa direção”.
O governo colombiano pediu perdão ao Equador, mas alegou que a ação militar foi justificada. Diante disso, o Equador recusou as desculpas e decidiu romper relações com a Colômbia.
“Na conversa hoje do presidente Lula com o presidente Correa [Rafael Correa, do Equador], ficou claro o desejo de que não se repitam essas ações no futuro, de garantias internacionais de que isso não ocorrerá”, relatou Amorim. O presidente brasileiro, acrescentou, falou com o colombiano, Álvaro Uribe, que reconheceu a incursão de helicópteros e tropas de seu país em território equatoriano, mas reiterou as justificativas para a ação militar: combate ao terrorismo e presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano.
“Ele mencionou que era possível pensar-se em garantias, mas também voltou a condicionar estas garantias a certos comportamentos”, contou Amorim.
O governo colombiano acusa o Equador de apoiar as ações das Farc. Hoje, durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o vice-presidente colombiano, Francisco Santos Calderón, denunciou que governos latino-americanos dão refúgio a grupos terroristas e pediu que a ONU exija que seus estados-membros neguem refúgio àqueles que financiam, planejam ou cometem atos terroristas.
“Em nosso continente há governos que cumprem intencionalmente este mandato obrigatório”, afirmou, sem citar o Equador ou qualquer outro país.
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil.
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Equador poderá recorrer à Corte de Haia ou a Tribunal Arbitral, diz professor
Brasília – O Equador poderá aplicar retaliações de ordem econômica ou mesmo pedir reparação financeira pela ação militar colombiana em seu território, no último final de semana. Para isso, poderá apelar à Corte Internacional de Haia ou mesmo a um Tribunal Arbitral, com juízes escolhidos pelos dois países. Essas, porém, são medidas extremas, como explica o advogado Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas.
“O Equador vai tentar uma reparação, o que quer dizer um pedido de desculpas, promessas de que a situação não se repetirá. Se tudo falhar, o que restará ao Equador é tomar contramedidas para compensar o que ocorreu”, diz Nasser. “Há vários meios, desde a negociação direta por uma comissão mista ou envolvendo terceiros mediadores até a arbitragem em algum tribunal internacional”, explica.
O primeiro passo para a solução da crise entre os dois países, pondera o advogado, é o esclarecimento das circunstâncias em que a Colômbia invadiu o território equatoriano. Tal missão deverá ficar a cargo de uma comissão de investigação da Organização dos Estados Americanos (OEA) – sugestão neste sentido foi apresentada pelo Brasil e será apreciada hoje (4) em reunião do Conselho Permanente do organismo, em Washington.
Segundo relato do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o governo colombiano, direta ou indiretamente menciona legítima defesa, alegando que teria sofrido disparos antes de atacar guerrilheiros das Farc em território equatoriano. Outra tese que, segundo Amorim, poderia ser defendida pela Colômbia, é a chamada perseguição quente.
“As autoridades equatorianas negam que tenha havido legítima defesa e perseguição quente. Ao contrário, insistem que foi uma operação planejada, na qual a Colômbia já saberia que o alvo principal do seu ataque estava em território equatoriano”, disse ontem (3) o chanceler, que vem mantendo conversações com os governos do Equador e da Colômbia.
Salem Nasser destaca que o direito internacional prevê várias possibilidades para a violação territorial, entre elas a legítima defesa e o direito de perseguição. Ressalta, porém, que a legalidade da ofensiva depende de detalhes da operação – ainda desconhecidos, no caso da ação militar colombiana no Equador.
“Haveria legítima defesa se o território colombiano fosse atacado a partir do território equatoriano e a Colômbia contra-atacasse para se defender”, explica, lembrando que há necessidade de prova do ataque e a legítima defesa teria que ser proporcional à agressão sofrida e no momento de tal agressão. “Se o cenário relatado pelos equatorianos é real, não haveria que se falar em legítima defesa”, avalia.
Segundo Celso Amorim, a expectativa é de que a comissão de investigação da OEA, caso instalada, esclareça a ação militar colombiana e “deixe mais clara” a necessidade de algum tipo de reparação ou pedido de desculpas adicional por parte da Colômbia.
Por Mylena Fiori -Repórter da Agência Brasil.
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