Adital – No dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, chama atenção o problema do tráfico de seres humanos, no qual as mulheres são as principais vítimas. Sobre o assunto, a ADITAL conversou com Priscila Siqueira, coordenadora do Serviço à Mulher Marginalizada.
Para ela, há alguns avanços no sentido de proteção às mulheres, mas ainda há muito por fazer. Segue abaixo, a entrevista.
Adital – O SMM tem acompanhado as prisões referentes a pessoas envolvidas com tráfico internacional de mulheres. Que avaliação faz das ações da Polícia neste sentido?
Priscila Siqueira – Cremos que o trabalho da Polícia Federal melhorou consideravelmente nos últimos anos, apesar de algumas derrapadas, como por exemplo, quando um superintendente afirma que “as mulheres eram traficadas pois eram prostitutas” e mesmo as reconhecendo como traficadas, afirma serem pessoas “não gratas” em nosso país.
Primeiro, nem toda prostituta que vai tentar a vida em outro país é traficada. Muitas escolhem esse caminho livremente e arcando com as despesas pessoais. Segundo, conforme o Protocolo de Palermo do qual o Brasil é signatário e a Política e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que representam a implementação desse Protocolo no país, a pessoa traficada é sempre vítima – independentemente de seu consentimento – e tem direito a atendimento especial.
Adital – Há alguns mecanismos, convênios internacionais, que procuram combater este crime. Como eles têm funcionado?
Priscila Siqueira – Em nível internacional, o Protocolo de Palermo de 2000, é o melhor mecanismo na tentativa de inibir esse crime que é resultado do tipo de globalização que vive nosso planeta, extremamente centralizador de riquezas nas mãos de poucos privilegiados em algumas nações, excluindo milhões de pessoas do processo produtivo relegando-as à fome e miséria.
No Brasil, a implementação do Protocolo de Palermo está num processo de construção através da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Plano Nacional, que terá a duração de dois anos.
Apesar desses avanços, há muita coisa a ser feita. Por exemplo, preparar as diversas Polícias no entendimento do crime, melhorar a legislação para que o traficante seja penalizado e não a pessoa traficada, discutir a questão da migração, além de um trabalho para aumentar a sensibilização do crime na sociedade.
Tanto a Política como o Plano Nacional têm como suporte o tripé – Prevenção, Responsabilização do criminoso e Atendimento à vítima, mas para efetivamente chegarmos lá, temos muito a caminhar…
Adital – Como os países estão preparados para lidar com o problema e oferecer um atendimento social às mulheres afetadas pelo tráfico humano?
Priscila Siqueira – Não dá para falar de uma forma geral. No Fórum Internacional de Viena, promovido pelo Escritório das Nações Unidas para o Combate à Droga e Crime, no mês passado, para discutir a questão, dava para se perceber os diferentes níveis de sensibilização em relação ao crime nos diferentes países aí presentes.
Há diferentes níveis de discussão e de trabalhos nos diversos países. O que considero positivo é que independentemente do nível de discussão sobre o crime, a consciência e indignação mundial a respeito dele aumentou tanto do ponto de vista da sociedade civil como dos governos.
Adital – Há estimativas de quanto este tipo de comércio movimenta e de quantas mulheres podem estar nesta situação?
Priscila Siqueira – Como se trata de um crime, é impossível levantar dados estatísticos frutos de levantamentos como os realizados pelo IBGE. O que temos são projeções realizadas em cima do trabalho feito pelas diversas polícias, pela mídia, ou nas inúmeras pesquisas elaboradas através das ONGs ou as levadas a cabo pelos governos.
Dizia-se que o tráfico de pessoas era a terceira maior fonte criminosa de dinheiro perdendo para o tráfico de armamentos e o de drogas. Hoje já se fala que o tráfico de pessoas suplantou o de drogas, pois este é mais fácil de ser penalizado.
Quanto renderia o tráfico de pessoas? 12 bilhões de dólares anuais conforme a ONU ou 32 bilhões, conforme a OIT.
Adital – O SMM acredita que as campanhas estejam surtindo o efeito esperado?
Priscila Siqueira -As campanhas serão sempre bem-vindas, mas são ponutais. No Fórum de Viena havia a presença de artistas como Emma Thompson e Ricky Martin que puseram suas vozes a serviço da luta anti-tráfico de pessoas no mundo. A adesão do show business é importante nessa luta, assim como as campanhas de sensibilização.
Mas não são suficientes. É necessário o trabalho contínuo na sociedade, dentro das escolas, atingindo crianças, jovens e adolescentes, nas igrejas, na mídia, enfim em todo lugar. O trabalho preventivo é o início do processo.
Porém, continuo afirmando: a luta contra o tráfico de pessoas não está isolada do contexto maior; precisamos, ao lado dela, lutar para que nosso sonho se realize. Qual sonho? O de que “um novo mundo é possível”, quando o ser humano deixar de ser mercadoria de consumo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br.