O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu pela derrubada das publicações que vinculam diretamente o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com a notícia de que há planos em setores bolsonaristas evangélicos de retirar de Nossa Senhora Aparecida, o título de padroeira do Brasil. Porém, os ministros decidiram pela manutenção do post do humorista Antonio Tabet, que foi republicada ontem à noite (veja abaixo).
O ministro relator, André Mendonça, mudou seu voto anterior e passou a defender a manutenção da publicação de Tabet, cuja remoção ele havia defendido no início do julgamento.
“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, disse. Mendonça.
Logo após a decisão, Tabet fez, pela terceira vez, a postagem.
Pastor bolsonarista defende retirar o título de Nossa Senhora Aparecida
O ex-deputado federal e pastor bolsonarista, Victório Galli, defendeu o projeto de lei de sua autoria que propunha retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Galli, que foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez a afirmação em entrevista ao jornalista Lázaro Thor, publicada no site UOL.
“Que mal tem um projeto de lei desse?”, disse o ex-parlamentar.
Como votaram os ministros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou, nesta quarta-feira (30), a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas à Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Depois de Mendonça, o primeiro a votar, e Kássio Nunes e Toffoli votarem pela derrubada dos posts, os demais ministros apresentaram divergência do alcance da medida, o que incluia a publicação do humorista Antonio Tabet.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva propôs restringir o alcance das medidas apresentadas por André Mendonça para “preservar críticas, opiniões e manifestações sobre eventual atuação futura do candidato Flávio Bolsonaro”.
O julgamento aconteceu em plenário virtual.
- Placar da votação:
- manter a decisão de Mendonça e derrubar todos os posts: 0
- divergência parcial (remoção dos posts, mas manter o de Tabet): 7
- decisão contrária: 0
- Leia também: TSE manda Nikolas Ferreira apagar post que associa fala de Lula a crimes contra crianças
Ministros do TSE
Quem são os ministros do TSE
- Kássio Nunes Marques (atual presidente do TSE);
- André Mendonça (vice-presidente);
- Dias Toffoli;
- Sebastião Reis Júnior;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Floriano Peixoto Marques Neto;
- Estela Aranha
Texto: Emanuela Godoy
Fonte: TVT News
