Um primeiro passo importante foi dado com a declaração de membros da equipe econômica de reconhecimento da questão cambial como um problema a ser enfrentado. Falta agora a tomada de decisão quanto a medidas para fazer frente à perigosa rota de valorização do real frente a outras moedas.
Enquanto boa parte do País permanece polarizada pelas avaliações dos resultados do primeiro turno e pelos debates em torno do segundo turno das eleições, a questão das perspectivas da economia, em geral, e da política cambial, em particular, continuam de fora da pauta dos candidatos.
Por um lado, tal fenômeno é perfeitamente compreensível. As condições de vida da maioria da população melhoraram bastante ao longo dos últimos anos, tanto que o Presidente Lula encerra seu segundo mandato com níveis recordes de popularidade e de aprovação de seu governo. Salário mínimo reajustado com índices superiores aos da inflação. Recuperação dos valores das pensões e aposentadorias em níveis também inéditos. Ampliação do universo das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Ampliação da geração de novos empregos e incentivo à formalização de atividades da chamada economia informal. Manutenção de níveis razoáveis na inflação, com crescimento do poder de compra da população de menor renda. Ampliação do acesso ao crédito e incorporação de parcelas expressivas das camadas de nível de renda mais baixo ao mundo do consumo da chamada classe média. Farra na compra dos bens importados a preços reduzidos e números recordes para viagens da classe média ao exterior, tudo graças ao câmbio muito favorável.
Ora, se as coisas estão assim realmente tão boas, por que é que as pessoas deveriam se preocupar com algo aparentemente tão complexo e tão inacessível como a taxa de câmbio do real frente às moedas estrangeiras? E dá-lhe discutir Tiririca, Ficha Limpa, comparação dos governos FHC e Lula, campanha contra o aborto e que-tais.
Ao que tudo indica, verifica-se um fenômeno meio contraditório. É como se o Brasil ficasse hipnotizado nos momentos eleitorais, a exemplo dos períodos de Copa do Mundo e Carnaval. Tento explicar melhor: ficamos focados no ponto do momento, sem olhos nem coração para nos dedicarmos a outros assuntos. E aqui entra a questão econômica. Um sentimento do tipo: “olha, está tudo muito bem, não nos preocupemos com isso agora. Deixa chegar o resultado definitivo em 31 de outubro e aí, sim, a gente tem certeza que o novo governo vai providenciar as medidas para corrigir o que for necessário.”
O problema é que o tempo e a dinâmica da economia nem sempre obedecem ao cronograma previsto na legislação eleitoral. Algumas vezes, pelo contrário, tentam influenciar ao máximo, como foi a corrida especulativa no segundo semestre de 2002, contra a possível vitória de Lula. A taxa de câmbio real/dólar saiu de 2,50 no mês de maio e saltou para 4,00 em setembro. Mas, agora, na situação atual, a coisa vai comendo quente no mundo dos negócios, enquanto as eleições vão sendo levadas com outro tipo de tensão.
Ao longo da semana de 4 a 8 de outubro, a conjuntura ficou ainda mais sensível. O processo de valorização do real teve continuidade e a taxa de câmbio ficou abaixo da simbólica faixa de 1,70. A razão mais importante é, sem sombra de dúvida, a atratividade exercida pelos ganhos financeiros proporcionados pela mais alta taxa de juros do mundo, com a nossa SELIC fixada em 10,75% ao ano. Dessa forma, continua o afluxo de recursos externos para nossa economia, pressionando o real a se valorizar. Na semana anterior, a onda de recursos atraídos pela capitalização da Petrobrás só fez reforçar tal tendência.
Desde o início do primeiro mandato, observa-se um movimento em direção à valorização. Em janeiro de 2003, a taxa era de 3,53 e foi sendo reduzida de forma paulatina até abril de 2007, quando o câmbio passou a ficar abaixo do significativo patamar de 2,00 na relação real/dólar. Nesse período mais recente, apenas durante 7 meses o câmbio voltou a superar os 2,00 – entre os meses de outubro de 2008 e abril de 2009, não por acaso os momentos de ajuste da economia mundial à crise e a redução de recursos disponíveis no mercado internacional. Ou seja, menor afluxo de recursos externos em nossa direção e menor tendência à valorização artificial da nossa taxa de câmbio.
A novidade do momento, porém, foi o fato inédito dos responsáveis pela política econômica terem verbalizado, pela primeira vez, que algo deveria ser feito. Assim, tanto o Ministro da Fazenda Guido Mantega, como até o próprio Presidente do BACEN, Henrique Meirelles, assumiram ao longo da semana que do jeito que está não pode continuar. Mas as medidas anunciadas revelaram-se insuficientes para o objetivo a que se propuseram.
O Ministério da Fazenda promoveu uma elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre algumas das aplicações estrangeiras no mercado financeiro. A alíquota, que era de 2%, foi aumentada para 4%. A idéia era tentar reduzir a atratividade da economia brasileira para aquele recurso tipicamente especulativo, que não tem nenhum compromisso com qualquer perspectiva de médio ou longo prazo. Mas ao que tudo indica, os ganhos relativos oferecidos pelas operações do mercado financeiro em nosso País são tão mais elevados do que as demais praças do mundo, que mesmo esse aumento de 2% no IOF não afetou o afluxo de recursos estrangeiros.
Isso significa que há espaço para aumentar ainda mais a alíquota do IOF e, principalmente, para adotar outras medidas mais efetivas. Uma delas já chegou, inclusive, a ser ventilada nas próprias declarações do Ministro Mantega. Trata-se de estabelecer uma quarentena mínima para que o recurso externo permaneça em nosso País antes de sair. Com isso, ficaria evidente uma sinalização de nossas autoridades econômicas que não estaríamos mais dispostos a manter o sacrifício de retirar verbas orçamentárias para o pagamento de juros a esse capital que não nos presta nenhum serviço. Pelo contrário, só nos traz custo alto e dor de cabeça.
O curioso é que os grandes órgãos de imprensa só ouvem as opiniões dos chamados “especialistas” e “analistas” vinculados às empresas que operam no mercado financeiro. Em geral, oferecem avaliações de quem está comprometido com o próprio funcionamento do mercado nas condições atuais. Até antes de Mantega elevar o IOF, o tratamento era quase unânime em condenar esse tipo de medida, pois revelaria a intenção do governo de abandonar o regime de “liberdade cambial”. Nos dias que se seguiram à novidade, a avaliação passou a ser de que a medida era ineficiente pois o Brasil seria incapaz de agir isoladamente numa situação de chamada “guerra cambial”. Sempre na linha do “não há o que fazer”, sigamos a vontade expressa no equilíbrio das livres forças do mercado…
Ora, é verdade que a busca de alternativas para a saída da crise em escala global tem levado os governos de boa parte dos países com peso no mercado internacional a tentarem jogar seus esforços para aumentar suas exportações e reduzir suas importações. Com isso, tendem a desvalorizar suas moedas e isso pode provocar uma valorização das moedas dos demais países, inclusive o Brasil. Por isso que se fala cada vez mais em “guerra cambial” provocada pela “guerra comercial” nas disputas por mercados mundiais.
No entanto, tal quadro não pode ser utilizado para justificar uma postura passiva de nosso governo. Muito pelo contrário! Se já se verifica tal tendência no cenário internacional, as medidas a serem adotadas pelos responsáveis pela nossa política econômica se revelam ainda mais urgentes. E uma das mais importantes é desatar esse nó perverso entre taxa de juros e taxa de câmbio, que só faz nos prejudicar pelo custo elevado da atividade empreendedora interna e pela concorrência desleal que se proporciona aos produtos importados mais baratos pelo câmbio completamente irreal.
O fato das pesquisas indicarem que a maioria da população se sente melhor e com boas perspectivas de futuro não nos autoriza a assumir uma postura irresponsável de calarmo-nos frente aos problemas estruturais na área econômica. A taxa de câmbio nesses níveis tão baixos é um componente muito perigoso do instável equilíbrio macroeonômico. A Balança Comercial tende a apresentar déficits preocupantes na contabilidade “exportações menos importações”. O Balanço de Pagamentos tende a apresentar problemas com aumento de remessas para o exterior por conta de lucros e juros. As condições artificiais dos preços internos de produtos importados, em razão do câmbio valorizado, tendem a desestimular a implantação de novos empreendimentos, com o risco da chamada desindustrialização em marcha. Esse conjunto de fatores, portanto, tende a perpetuar a sina que nos persegue há séculos: o modelo que favorece a exportação de produtos de baixo valor agregado e a importação de bens manufaturados.
Um primeiro passo importante foi dado com a declaração oficial de membros da equipe econômica de reconhecimento da questão cambial como um problema a ser enfrentado. Falta agora a tomada de decisão quanto a medidas efetivas para fazer frente à perigosa rota de valorização de nosso real frente à demais moedas do mundo.
Por Paulo Kliass, que é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.