A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento inicia em 2008 o trabalho de organização dos produtores rurais da região Centro-Sul do Estado para que possam atender à demanda por oleaginosas que será gerada com a instalação da usina de biodiesel da Petrobrás no município de Palmeira. “O Paraná entra definitivamente para a era do biodiesel com a instalação da maior usina de processamento no País, conforme anúncio da Petrobrás ontem (27)”, disse o secretário Valter Bianchini.
O desafio da Secretaria, segundo o secretário, será promover a diversificação das pequenas propriedades rurais, que hoje dependem das culturas do fumo, soja e de um pólo leiteiro que está surgindo na região. “A produção de oleaginosas para fabricação de biodiesel representa mais uma alternativa de renda para os agricultores e ainda potencializa as opções de culturas de inverno”, observou Bianchini.
Conforme estimativas do Departamento de Economia Rural (Deral), serão cultivados cerca de 165 mil hectares com plantas oleaginosas para atender as necessidades da usina. O projeto da Secretaria prevê o envolvimento de aproximadamente 20 mil agricultores familiares na região Centro-Sul.
A instalação da usina de biodiesel no município de Palmeira faz parte de um protocolo de intenções firmado entre a Petrobrás e o governo do Paraná. A escolha do município foi da Petrobrás, em função da concentração de agricultores familiares, capacidade de produção de matéria-prima pela Agricultura Familiar, logística de transporte rodoviário e ferroviário e proximidade dos centros consumidores de óleo diesel.
A Petrobrás está negociando com a Prefeitura de Palmeira a doação de um terreno onde será construída a primeira usina de biodiesel de grande porte no Estado, que será a maior do País, disse o engenheiro agrônomo do Deral Richardson de Souza.
A estatal vai investir R$ 120 milhões e terá uma capacidade de produção de 113 milhões de litros por ano, devendo absorver matéria-prima não só de Palmeira, mas de todos os municípios da região Centro-Sul, que é típica da Agricultura Familiar e que concentra um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Um empreendimento desse porte traz também a oportunidade para a região produzir duas safras, de inverno e verão, que proporcionarão mais renda aos agricultores”, destacou o secretário Bianchini.
Para o trabalho de organização dos agricultores familiares, a Secretaria da Agricultura vai recorrer ao Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e ao Instituto Emater de Extensão Rural. Esses órgãos irão orientar tecnicamente os agricultores na opção pelo cultivo de oleaginosas como soja, girassol, canola, nabo forrageiro, mamona e amendoim, que se adaptam às condições de clima e solo da região Centro-Sul.
SUBSTITUIÇÃO DE CULTURAS – O plantio de oleagionosas para produção de biodiesel irá auxiliar os produtores na substituição da cultura do fumo. Souza prevê benefícios por parte da Petrobrás aos agricultores que optarem pela substituição. Ente eles, o fornecimento de assistência técnica pela empresa; garantia de preços e pagamento antecipados, que são condições que irão proporcionar rentabilidade aos agricultores.
Segundo o secretário Bianchini, os agricultores familiares serão beneficiados pela política de biodiesel do governo federal, que dá prioridade à compra de matéria-prima da Agricultura Familiar. Para obtenção do selo social, que permite a redução de impostos federais, as usinas de biodiesel são obrigadas a comprar no mínimo 30% da matéria prima da Agricultura Familiar.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.
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Adição de biodiesel ao diesel mineral não trará custo extra para o consumidor, diz ANP
Rio de Janeiro – A obrigatoriedade da comercialização do B2 (óleo diesel com adição de 2% de biodiesel) a partir de terça-feira (1o de janeiro) não vai encarecer o produto vendido nos postos de derivados do país e, conseqüentemente, não trará prejuízos para o consumidor final.
A garantia é do superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Edson Silva. Segundo ele, o biodiesel que a Petrobras revende às distribuidoras foi comprado nos leilões realizados pela agência em novembro último, com deságio em relação ao preço inicialmente estipulado pela ANP, o que garante a comercialização sem muita alteração sobre o diesel mineral vendido hoje.
“Nós vivemos a expectativa de que não haverá impacto da adição para o consumidor final e de que, se o B2 sofrer algum aumento, será aí pela terceira casa decimal – portanto, não deverá ser sentido pelo consumidor final. Até porque a Petrobras adquiriu o biodiesel em nossos leilões com deságio”, avaliou Silva.
O país, acrescentou, está preparado para a efetivação de Lei 11.097 – que estipula a data de início da comercialização do B2 –, com a adoção de medidas para viabilizar o B2 na matriz energética. “E temos sentido por parte dos agentes econômicos uma atitude de colaboração, dos produtores, dos distribuidores e mesmo dos revendedores”, disse, ao explicar que o produto foi comprado “na quantidade necessária para o atendimento aos postos ao longo do primeiro semestre do próximo ano”.
Silva destacou a realização, nos últimos anos, de sete leilões de biodiesel pela ANP. Nos cinco primeiros, a Petrobras e uma de suas subsidiárias, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), do Rio Grande do Sul, compraram um total de 885 milhões de litros, embora somente pouco mais de 45% deste total tenha sido efetivamente entregue pelos produtores.
“Como os contratos de venda de biodiesel não continham cláusulas prevendo punição para os produtores que não honrassem o compromisso assumido em leilão, muitos não entregaram o produto. Por determinação do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], nós realizamos mais dois leilões em novembro para a comercialização de outros 380 milhões de litros, o que corresponde ao consumo até 30 de junho de 2008. E desta vez incluímos umas cláusulas de obrigatoriedade de entrega”, afirmou.
Para Edson Silva, estes dois últimos leilões foram decisivos para garantir a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, por preverem a cota estimada do produto relativa ao consumo de biodiesel nos primeiros seis meses do ano. Ele lembrou que a Petrobras e a Refap iniciaram, via pregão eletrônico, a comercialização para as distribuidoras dos 380 milhões de litros adquiridos em novembro.
“Foram vendidos mais de 95% do total ofertado e quase todas as distribuidoras compraram o produto. Nós, inclusive, já autorizamos a antecipação da entrega a algumas dessas distribuidoras”, informou. E a ANP autorizou a Petrobras e a Refap a realizarem uma compra extra para formar um estoque estratégico de cerca de 100 milhões de litros de biodiesel – o que já foi feito no último dia 21.
Provavelmente ainda no primeiro trimestre de 2008, adiantou Silva, a ANP realizará mais dois leilões de biodiesel, a fim de viabilizar o atendimento ao mercado também no segundo semestre do ano.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.