O candidato a vice escolhido pelo tucano José Serra, deputado federal Índio da Costa (DEM/RJ), ignorou as reivindicações da bancada do Rio de Janeiro sobre a divisão dos royalties do petróleo e declarou ser contra a exploração da camada pré-sal porque, segundo disse, a atividade geraria cinco vezes mais gás carbônico do que a extração de óleo na bacia sedimentar.
“É melhor humanamente continuar vivo que o Brasil enriquecer e as pessoas morrerem”, disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, dia 18 de novembro de 2009.
Em outro discurso na tribuna, dia 5 de dezembro de 2007, ao fazer um balanço dos seus dez primeiros meses de mandato, defendeu a implantação da pena de morte no Brasil. Ele respondia a uma indagação de Paulo Maluf (PP/SP) sobre a conveniência da realização de um plebiscito para implantar a prisão perpétua para crimes hediondos.
Índio da Costa já usou a tribuna da Câmara para fazer apologia a favor da proibição de coxinhas e pirulitos em cantinas escolares. Quando foi vereador no Rio de Janeiro, tentou proibir o comércio ambulante das ruas da capital fluminense e apresentou um projeto de lei para punir os cariocas que doassem esmola a pedintes.
“Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto”, dizia o texto, sentenciando que aqueles que doassem esmolas pagariam “multa a ser definida”. A proposta, que chegava a chamar a mendicância de “vício”, foi considerada inconstitucional e não progrediu na Câmara Municipal.
O escolhido de Serra também manifestou antipatia em relação à liderança brasileira na missão de paz no Haiti, dizendo – antes do terremoto – que governo parecia “beber cachaça” ao manter tropas no país.
O vice do candidato José Serra também infringiu a lei eleitoral, violando o prazo para o início oficial da campanha, que ocorreu na terça-feira (6), antecipando a caça aos votos via twitter, por volta das 21 horas de domingo passado. “Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, escreveu o parlamentar em resposta a outro usuário da rede.
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Senado aprova criação de estatal para gerenciar contratos do pré-sal
Brasília – Os senadores aprovaram há pouco o projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. A votação foi simbólica, ou seja, sem verificação de quórum. O projeto irá agora à sanção da Presidência da República.
Contrário à aprovação do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a criação da empresa não é uma necessidade do regime de partilha e afronta a Constituição. Segundo ele, a gestão de contratos deveria ser feita por uma agência reguladora, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e não por uma estatal.
A empresa será vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília. O objetivo será o de gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A execução das atividades de exploração não será de responsabilidade da PPSA.
Ela também terá como função monitorar e auditar a execução dos projetos de exploração e os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção, além de fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias.
Os recursos da PPSA virão principalmente das rendas obtidas com a gestão dos contratos de partilha de produção, dos contratos que celebrar com os agentes comercializadores de petróleo e gás natural da União.
Os membros do conselho de administração da nova empresa serão nomeados pelo presidente da República, e os funcionários selecionados por meio de concurso público.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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COALIZÃO DE SERRA PERDE: PETRO-SAL É CRIADA
Com voto contrário do DEM e do PSDB, base política do candidato José Serra, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei que cria a Pré-Sal Petróleo S.A, a empresa estatal que vai assumir a gestão soberana da exploração das maiores jazidas de petróleo descobertas no planeta nas últimas décadas.
Desde o início, a coalizão conservadora que tem em Serra seu candidato se opõe a todos os marcos regulatórios que impedem o controle dessas riquezas pelas petroleiras mundiais.
Em recente manifestação sobre o assunto, o cogitado vice de Serra, senador Álvaro Dias, disse: Dificultaremos o máximo [os projetos do governo de soberania no pré-sal].
O novo vice de Serra, Indio da Cosa, declarou-se contra a exploração do petróleo do pré-sal pelo Brasil –por razões ambientais… Ah bom!
(Carta Maior, com agencias; 08-07)
EDITORIAL COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.