Artigo denuncia o caráter antidemocrático dos monopólios de informação
Neste importante pronunciamento realizado durante as jornadas internacionais “O direito do cidadão a informar e estar informado”, seminário realizado em Caracas de 18 a 20 de maio, o vice-presidente da TeleSul, Yuri Pimentel, faz contundente denúncia contra a manipulação dos grandes meios de comunicação.
Com riqueza de dados e citações, Yuri Pimentel demonstra neste artigo, publicado originalmente no jornal Hora do Povo, como o imperialismo norte-americano vem se utilizando, ao longo dos anos, do controle da força oligopólica da mídia para tentar legitimar a sua dominação e pilhagem, que ultrapassa o terreno político e econômico, contaminando lamentavelmente a arte e a cultura, e se convertendo em instrumento de subordinação ideológica de governos e povos.
Para superar o caráter perversamente antidemocrático da mídia, particularmente na América Latina, vem se colocando em xeque tal dominação por meio do estabelecimento de critérios para a renovação de concessões, tidas até então como vitalícias.
Nos últimos dias, povo e governo se unem na Venezuela e retomam a concessão da RCTV, emissora golpista que, irrigada com dólares norte-americanos, continuava em campanha contra o processo democrático, violentando a auto-estima, a capacidade criativa e a própria Constituição da Pátria de Simón Bolívar.
Conforme Yuri, os donos desses meios alegam a defesa da “liberdade de expressão”, quando na verdade estão defendendo o seu direito à propriedade privada, à usurpação eterna de uma concessão pública, que não mais seria temporal, mas vitalícia, em aberta afronta à democracia e à própria Constituição.
Em contraposição ao uso da comunicação como negócio para “caluniar, mentir e criar reflexos condicionados” na população, constituindo-se como força política e ideológica de oposição e sabotagem contra os avanços sociais, o vice-presidente da TeleSul defende que para combater a alienação, é preciso avançar na democratização da mídia. Assim, destaca, “é fundamental dispor dos instrumentos, dos meios e da plataforma tecnológica própria que nos outorgue real independência” do monopólio da tecnologia e do saber, e também construir “novos códigos, novas linguagens que nos permitam romper com os paradigmas midiáticos construídos de acordo com os interesses da fragmentação e desinformação, quer dizer, formas que ocultam e redesenham a realidade, descontextualizando-a”. Boa leitura!
O caráter antidemocrático dos monopólios da informação
Yuri Pimentel
Há menos de uma semana, a editora canadense Thomson Corp. acertou a aquisição da Reuters por 17 bilhões e 200 milhões de dólares, com o que está criando o maior grupo de notícias e dados financeiros do mundo. Com 34% do mercado de informação financeira, superará a Bloomberg LP, que tem 33%, segundo a Inside Market Data, publicação do setor.
Tom Glocer, presidente executivo da Reuters, que liderará o grupo, disse que Thomson-Reuters terá ingressos superiores a 11 bilhões de dólares, sendo que 60% de seu negócio de informação financeira e de notícias se chamará Reuters e 40% de seus mercados legais, tributários e científicos, se chamará Thomson-Reuters Professional.
Este é apenas o mais recente episódio do processo de monopolização dos meios de comunicação e informação, quase sempre invisível aos olhos do público. Se em vez da grande variedade de cores e formatos que vemos nas bancas de jornais e revistas, nas livrarias ou nos canais de televisão a cabo, assim como filmes e gravações musicais em dezenas de linguagens, pudéssemos ver em seus lugar as assinaturas corporativas de seus donos, a paisagem mudaria radicalmente com os nomes de umas poucas empresas multinacionais (às vezes uns sobrenomes) que agora dominam este campo.
FUSÕES
No ano 2000, eram oito as corporações transnacionais que controlavam a mídia no mundo, entre apenas 50 que chegam a participar no mercado global. Todas realizaram alguma fusão, sendo as principais as seguintes:
· 1989 Time Inc. / Warner Communications
· 1993 Viacom Inc. / Paramount Communications
· 1995 Walt Disney Co. / Capital Cities / ABC
· 1996 Time Warner / Turner Broadcasting
· Viacom Inc. / Blockbuster Entertainment
· 1998 MCI / World Com Sprint
· 1998 SBC / Communications Ameritech Corp.
· 1999 ATT / Media One Group
· 1999 ATT / TCI Tele-Communications Inc.
· 1999 Viacom Inc. / CBS Corp.
· 2000 AOL / Time Warner
· 2000 Vivendi S.A. / Seagram S.A.
Também devemos ressaltar que não se trata de galáxias solitárias no espaço da comunicação, mas de todo um cartel. Cada uma destas oito megacorporações tem ações ou acordos com pelo menos seis das outras. Quer dizer, na realidade, não são concorrentes: ganhe quem ganhe, todas ganham.
Na lista das 50 grandes transnacionais da comunicação e informação, de duvidosa honra para seus integrantes, aparecem quatro grupos latino-americanos: Clarín – Argentina; Cisneros – Venezuela; Globo – Brasil; e Televisa – México
Vejamos um único caso, como exemplo do controle oligopólico que exercem estas empresas: Logo de sua fusão, Time Warner e AOL controlam 28 editoras de livros, 38 canais de Televisão (entre estes HBO, Cinemax, CNN, Cartoon Network e TNT), 15 empresas de produção e distribuição de televisão, 79 Revistas, além de diversos sítios de Internet (como AOL, Cumpuserve e Netscape), 170 lojas de produtos Warner em 30 países, parques recreativos, duas produtoras cinematográficas, e serviços telefônicos e de segurança residencial e comercial por monitoramento.
Esquemas similares se impõem em cada um dos países latino-americanos, onde uns poucos grupos dominam totalmente o âmbito comunicacional.
De qual democracia, de qual diversidade de pensamento se pode falar ante semelhante panorama? O que impera hoje no mundo é uma feroz ditadura midiática, a principal e mais contundente ferramenta na guerra imperialista pelo controle e o domínio de nossas mentes, nossos desejos e nossos valores. Disse o grande lutador sul-africano Steve Biko, que “A arma mais potente nas mãos do opressor é a mente do oprimido”.
É por isso que todas estas corporações mundiais ambicionam controlar cada passo do processo informativo, desde a criação do “produto” até os distintos meios através dos quais a tecnologia faz chegar as mensagens ao auditório. “O produto”, sãos as notícias, a informação, as idéias, o entretenimento e a cultura popular; o auditório é o mundo inteiro.
Podemos dizer, então, que a realidade posta em evidência em 1980 pelo Informe McBride, que desmontou a falácia da liberdade de expressão e a mostrou como uma instituição de controle da ditadura midiática das corporações, é agora muito mais grave e de maior alcance: números na mão, podemos constatar que, hoje, 85% dos conteúdos aos que têm acesso a população do planeta está nas mãos do complexo financeiro dos EUA. E a maioria dos produtos nacionais repetem as mesmas fórmulas, amplificam os valores capitalistas e consumistas e repetem suas posições ideológicas.
Vejamos alguns outros dados contundentes:
· Os 8 maiores estúdios cinematográficos de Hollywood controlam 85% do mercado mundial de cinema (respondem por 98% do “mercado” na América Latina).
· 4 corporações estadunidenses dividem entre si 85% do mercado fonográfico mundial.
· Dos 10 escritores mais traduzidos no mundo, 9 são de fala inglesa.
· Ao mesmo tempo, os EUA possuem um sofisticado sistema de proteção em matéria cultural: apenas importa neste setor 2% de seu consumo total.
Já o Informe McBride assinalava que “a indústria da comunicação está dominada por um número relativamente pequeno de empresas que englobam todos os aspectos da produção e da distribuição, estando situadas nos principais países desenvolvidos e suas atividades são transnacionais”. Nada mudou desde então.
DENÚNCIA
É plenamente vigente a denúncia realizada em Argel, em 1973, pelo Movimento de Países Não Alinhados, quando sublinhava que “A ação do imperialismo não tem se limitado aos domínios político e econômico, senão que compreende igualmente os domínios cultural e social, impondo assim uma dominação ideológica estranha aos povos em vias de desenvolvimento”.
Para transformar esta situação, McBride propunha uma Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação, que acabasse com as assimetrias no fluxo informativo entre o primeiro e o terceiro mundo e no interior das nações, e que garantisse a igualdade no acesso e difusão da informação e o compromisso dos países mais poderosos para reverter esta situação de iniqüidade na comunicação. Esta Nova Ordem, baseada na igualdade de condições, deveria contribuir para o desenvolvimento das nações e povos.
Ainda que concordemos com o objetivo, nos parece inviável o método de mudanças jurídicas que propõe o Informe McBride para tal fim: os monopólios comunicacionais são produto, em primeiro lugar, da própria dinâmica capitalista, que inevitavelmente conduz à concentração de capital em poucas mãos, como já o explicaram Marx, Lênin e Rosa Luxemburgo. Em segundo lugar, porque estes monopólios comunicacionais são ferramentas indispensáveis para a dominação imperialista e, evidentemente, o império não renunciará a elas pacificamente.
Como disse Emir Sader: “A ordem capitalista requer o silêncio dos discursos alternativos, requer que todos os que se manifestem, o façam dentro do universo de seus discursos, em seus termos e suas alternativas, quer dizer, dentro do sistema de poder que dirigem.”
Além disso, estas grandes corporações midiáticas não são independentes: operam politicamente a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicos que os controlam. Não há liberdade de expressão da sociedade, mas liberdade de manipulação para os proprietários dos meios, que atuam em razão dos interesses das corporações que os dirigem.
Por isso, é insuficiente analisar o monopólio de meios somente a partir da perspectiva da concentração midiática e de seu impacto sobre o acesso à informação. Quando se luta contra a concentração de meios não se está somente se opondo ao conglomerado de canais, à radiodifusão e à imprensa escrita, mas à corporação industrial e financeira que sustenta e defende o monopólio e o conjunto de interesses. Se confronta às grandes potências.
Os monopólios da comunicação são estratégias complementares orientadas a garantir o controle dos mercados, porém também das sociedades, os processos sociais, políticos, econômicos, os governos, as mentalidades.
Com muita clareza, assinalou Alfredo Jalife-Rahme que “Uma televisão é um projeto político da mais alta hierarquia, no qual se jogam os destinos das nações.”
Os meios hegemônicos desinformam e desativam a capacidade de interpretação crítica da realidade. Decompõem culturas e identidades, porque promovem valores alheios às culturas próprias, reproduzem valores e modelos dos países hegemônicos, buscam converter o espectador em mero consumidor. Desarticulam, separando os interesses dos trabalhadores, dos povos e dos movimentos sociais.
É por isso que consideramos essencial entender que estamos imersos em uma Guerra, uma guerra de libertação ante o projeto hegemônico imperialista, na qual a comunicação é um dos principais campos de batalha.
No estágio atual da globalização, a estratégia comercial é a guerra, as tropas imperiais são o quadro funcional da empresa, a direção é o governo imperial tomado pelas corporações. O objetivo é mobilizar o aparato bélico, cuja meta é a dominação do território e seus habitantes, o controle dos recursos.
Para isso, precisa ser garantido o controle da informação. Quando o imperialismo toma a decisão de aniquilar a soberania dos povos, também aniquila seus meios de comunicação, ou os meios independentes. Durante a Guerra contra a Iugoslávia, bombardearam a TV da Sérvia; no Iraque, assassinaram os jornalistas e expulsaram através do governo de ocupação a Al Jazeera; no Líbano, bombardearam a sede da TV Al Manar.
Como vêm denunciando há mais de 20 anos diversos estudiosos, como Noam Chomsky e Howard Zinn, a estratégia estadunidense de agressão aos países que não cumprem seus desígnios se constrói necessariamente a partir do controle da opinião dos cidadãos deste país.
Para os Estados Unidos, a primeira ação de qualquer guerra se inicia em seus laboratórios de controle da opinião. Isso já sabiam desde o século XIX, quando invadiram Cuba, e, até o Vietnã, nunca foram derrotados em seu controle das mentes dos próprios cidadãos estadunidenses.
PROPAGANDA
Os EUA sempre preparam suas invasões com uma feroz campanha de propaganda, enfocada em alguma idéia-força que, após uma longa reiteração, produza as condições necessárias para controlar as mentes e vontades de seus cidadãos.
Esta estratégia foi utilizada em várias ocasiões para justificar a intervenção norte-americana: Invasão a Cuba no século XIX, sob a justificativa da barbárie espanhola contra mulheres indefesas que chegavam a Nova Iorque denunciando tal barbárie, ainda que para declarar a guerra tivessem que provocar ou aproveitar a explosão e afundamento do Maine, responsabilizando aos espanhóis. Durante a Primeira Guerra Mundial, os Estados Unidos mobilizou seus recursos propagandísticos para poder justificar diante do seu povo sua participação na guerra, assim que, imediatamente, começaram a chegar informações com fotografias de crianças belgas maltratadas pelos “malvados alemães”. No Vietnã, fingiram o ataque a um de seus barcos. À Democracia Popular no Chile, do companheiro-presidente Allende, a submeteram a uma brutal e aberta campanha de destruição informativa e guerra suja que abonou o “estado de ânimo” da opinião pública chilena e mundial para o golpe fascista de Pinochet, e em dita estratégia se exploraram habilmente os sentimentos conservadores de um setor da classe média e dos empresários chilenos. À Nicarágua sandinista a submeteram a um assédio constante, enquanto a propaganda assinalava que este país era um perigo para a Segurança Nacional dos EUA. Em Granada, a propaganda focou em um aeroporto civil necessário para incrementar as demandas do turismo, como efetivamente hoje o faz; esta obra, que construíam trabalhadores cubanos e era financiada por vários países europeus, alguns deles aliados dos EUA, foi a desculpa perfeita para atacar a esta pequena ilha que, segundo a propaganda imperialista, atentava contra a Segurança Nacional dos EUA.
Hoje é a mesma estratégia aplicada contra a Venezuela, junto a seus lacaios locais, até o ponto de tratar de justificar o golpe de abril 2002, a sabotagem petroleira 2002-03, as badernas e todo tipo de agressão ao governo revolucionário. Agora mesmo, frente à soberana decisão do Estado venezuelano de não renovar a concessão a uma televisão que somente serviu aos interesses do mais desumano capitalismo, aos interesses das transnacionais e seus sócios locais da oligarquia crioula, a Venezuela enfrenta uma feroz campanha satanizadora nos meios de comunicação massiva nacionais e internacionais.
O que fazer frente a isto? Retomando uma idéia expressa anteriormente, confrontemos esta problemática em termos de uma guerra de libertação, na qual devemos colocar todos nossos esforços e capacidades.
Nas palavras de Michell Collon: “É necessário organizar uma frente antiimperialista para defender a soberania dos povos e organizar uma rede internacional de contra-informação para desbaratar as mentiras montadas pelo império”. Mais ainda, subscrevemos o chamado de Fernando Buen Abad de gerar uma Nova Ordem Socialista Mundial da Informação e da Comunicação, de acordo com os desafios políticos, econômicos e ideológicos que vêm sendo traçados – em primeira instância – pelos povos de boa parte de América Latina e do Caribe.
Dita frente supõe dois aspectos complementares, sem os quais não podemos avançar: por um lado, os instrumentos, os meios e a plataforma tecnológica própria que nos outorgue real independência (redes de transmissores, satélites, etc.), porque o dispositivo de dominação do capitalismo se garante também pelo monopólio da tecnologia e do saber. Por outro lado, novos códigos, novas linguagens que nos permitam romper com os paradigmas midiáticos construídos de acordo com os interesses da fragmentação e desinformação, quer dizer, formas que ocultam e redesenham a realidade, descontextualizando-a.
Sob esta orientação conceitual, vêm se desenvolvendo na Venezuela diversas iniciativas, desde as menores a aquelas de dimensão global. Assim, no Governo Revolucionário tem se impulsionado a Comunicação Alternativa e Comunitária, como uma resposta do nosso povo ao férreo monopólio e controle da informação que exerciam (e em parte seguem exercendo) os grandes meios de comunicação privados.
Contamos hoje com 193 meios de comunicação comunitários, habilitados pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão competente em matéria de habilitações e administração do espectro radioelétrico, e de cujos informes tomamos os seguintes dados:
· 167 Habilitações correspondem a rádios comunitárias;
· 26 Habilitações correspondem a televisões comunitárias;
· A área de cobertura dos 193 meios comunitários habilitados é de 241 bairros, situados em 116 dos 335 municípios que têm o país;
· A população com acesso a estes meios é de 11.962.227 habitantes, o que representa 46,08% do total nacional e,
· Os meios habilitados cobrem uma superfície potencial de 175.889 Km2, o que representa 19,19% da superfície nacional.
Igual dinamismo e crescimento se apresenta no setor de meios impressos e digitais. Centenas de jornais, boletins, páginas Web, blogs e listas de correios, surgem e desaparecem no contexto nacional, regional e local. São múltiplos os perfis destes meios: jornais dedicados ao tema da mulher, indígena, político, cultural, operário, camponês. Atualmente, se editam periodicamente 164 meios impressos e estão ativos 117 meios digitais.
Estudiosos e pesquisadores têm qualificado esta proliferação de meios populares na Venezuela de fenômeno inédito. Tal como explica o professor Earle Herrera, “os meios alternativos e comunitários têm brotado como flores silvestres por todo o país”.
Desde o Estado, se tem modernizado a plataforma tecnológica do principal canal (VTV), que nos governos anteriores foi levado a uma total destruição com vistas à sua privatização. Se criou há três anos uma televisão cultural-participativa de novo tipo, VIVE, e atualmente se está trabalhando no lançamento de um novo canal sob o conceito de serviço público, TVES.
Esforços similares se aplicaram em matéria radiofônica, com RNV, que logo lançará um novo projeto continental, RádioSUL.
Paralelamente, junto a outros países de Nossa América, especialmente Cuba, se impulsionou em 2005 a criação da TeleSUL, iniciativa de alcance mundial da qual formam parte, por enquanto, além da Venezuela e Cuba, Argentina, Bolívia e – a recentemente incorporada – Nicarágua, com a finalidade de reivindicar o protagonismo dos povos do Sul no panorama informativo dominado pelo Norte.
Após um ano e meio de operações a TeleSUL, com doze sucursais no continente, colocando em marcha o sinal para a Europa – previsto para os próximos meses -, já começou a romper o monopólio informativo do Norte, construído durante décadas. Hoje, TeleSUL é, precisamente, a demonstração da possibilidade de um meio alternativo à mensagem hegemônica do Norte. Um meio massivo e não marginal.
Nos próximos dias, impulsionada pelo recém criado Ministério do Poder Popular para as Telecomunicações e a Informática, estará no ar o sinal de ALBA TV, um canal alternativo de alcance latino-americano. Se trata de uma rede internacional de televisões comunitárias e movimentos sociais, indispensável para o êxito da integração latino-americana.
Em uma primeira etapa irão ao ar através do sinal de VIVE TV, e para setembro esta televisão comunitária latino-americana poderá ser captada diretamente via satélite.
Porém isto não é suficiente, nem nacional nem internacionalmente. Do ponto de vista interno, seguiremos aprofundando a democratização do espectro radioeléctrico, na transferência do poder comunicacional às comunidades e na geração de meios do Estado com novos códigos e novas linguagens.
Com a certeza de que a grande maioria dos meios privados – tal como tem demonstrado reiteradamente – seguirão sabotando a gestão revolucionária, para servir à oligarquia e aos interesses imperiais, avancemos então à sua nacionalização progressiva – quando se vençam suas concessões ou antes, se a situação o justifica – e entrega dos mesmos aos conselhos comunais, conselhos operários, comitês de usuários e produtores independentes.
Não nos enganemos: enfrentamos meios que, como inclusive reconheceu um organismo nada progressista como o Conselho de Assuntos Hemisféricos, “são um fechado monopólio no que os donos conservadores… decidem o que pode ser discutido e o que será ignorado nas autoritárias estações de televisão e rádio… Para dizê-lo simplesmente, se trate do que se trate, tudo o que Chávez faz está sempre mal”.
Já o disse o comandante Fidel Castro em sua entrevista a Ramonet: “Se você chama liberdade de imprensa ao direito da contra-revolução e dos inimigos de Cuba a falar e a escrever livremente contra o socialismo e contra a Revolução, caluniar, mentir e criar reflexos condicionados, eu lhe diria que não estamos a favor desta “liberdade”. (…) Nestes meios “livres”, quem fala? De que se fala? Quem escreve? Se fala o que querem os donos dos jornais ou das emissoras de televisão. E escreve quem eles decidem. Você o sabe bem. Se fala de “liberdade de expressão”, porém, na realidade o que se defende fundamentalmente é o direito de propriedade privada dos meios de divulgação massiva”.
Isto não devemos perdê-lo de vista precisamente agora, quando nosso povo optou claramente pelo caminho do socialismo, tal como se viu expresso no resultado eleitoral do passado 3 de dezembro. Se até agora as tentativas de desestabilização foram da magnitude que todos conhecemos, não esperemos menos no futuro: nem o império nem o capitalismo se suicidam nem sobem tranqüilamente ao cadafalso.
Em matéria internacional, além de seguir avançando com o já existente, devemos construir novos mecanismos, novos instrumentos, tais como uma ou várias agências de notícias do Sul, entrelaçadas, a sua vez, com as iniciativas contra-hegemônicas existentes, como Al Jazira e Prensa Latina. Temos que construir e pôr em funcionamento satélites próprios (a Venezuela lançará o satélite Simón Bolívar em 2008, porém é insuficiente), gerar plataformas tecnológicas de Internet que nos dêem real autonomia.
Concretamente, tal como sugeriu Buen Abad, fazemos um chamado a que deste evento nasça uma Corrente Internacional da Comunicação até o Socialismo, que convoque as centenas de milhares de comunicadores do nosso continente e do mundo, para gerar uma verdadeira e gigantesca articulação entre os distintos espaços e expressões comunicacionais anti-imperialistas.
As condições estão maduras, devemos atuar antes que apodreçam. O que nos falta é ousar.
Por Leonardo Severo.
NOTÍCIA PUBLICADA NO SÍTIOwww.horadopovo.com.br.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.