Cento e vinte três anos após a abolição da escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888, diariamente ainda testemunhamos e somos vítimas de processos de discriminação e de preconceito, principalmente de gênero e de raça.
O fim da escravidão não significou a inserção da população negra no mundo do trabalho formal e assalariado que se iniciou no país com a chegada dos imigrantes europeus. Os negros e negras ganharam a “liberdade” com a Lei Áurea, mas não foi assegurado a estes condições de inclusão na sociedade brasileira de forma digna, muito pelo contrário, foram relegados às periferias das cidades, das relações formais de trabalho, ou seja, foram jogados à margem da sociedade que estava sendo construída.
As conseqüências dessa exclusão social imposta aos negros e negras durante séculos é refletida até nos dias atuais. Essa exclusão pode ser percebida nas distorções salariais e na desigualdade social devidamente comprovada por estudos e pesquisas amplamente divulgados.
Para tornar esta realidade ainda mais difícil, quando se combina a questão de raça com gênero, obtém-se um resultado ainda mais grave, já que revela uma maior exclusão social. Para se ter uma idéia mínima do que isto representa, em 2009 um estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômico e Aplicada) sobre o perfil das trabalhadoras domésticas revelou que estas recebiam R$ 78,55 a menos que o valor do salário mínimo de R$ 465,00.
Este dado é importante, porque as mulheres representam 93% das trabalhadoras domésticas contra 7% ocupados por homens.
Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), 76,2% das mulheres negras no Brasil encontram-se no serviço doméstico e não possuem carteira assinada. Esse mesmo estudo revelou ao analisar o perfil das ocupações no mercado de trabalho, que 65% das ocupações classificadas como precárias ou informais são ocupadas por negros e negras.
Mais recentemente um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas apontou uma diminuição da diferença salarial entre trabalhadores e trabalhadoras negros e negras quando comparados com trabalhadores e trabalhadoras não negros. Entretanto, esse mesmo estudo aponta a manutenção da diferença salarial.
Compreendemos que a política de Ações Afirmativas desenvolvida nos últimos anos no país é a responsável por esse avanço, mas muito ainda precisa se avançar para efetivamente podermos ter uma sociedade mais igual no país. Se em 13 de maio de 1888 os negros e negras conquistaram a liberdade através da Lei Áurea, é bom que fique registrado que não foi uma concessão do império e sim fruto da revolta e organização dos negros, negras e dos abolicionistas. É preciso caminhar bastante para abolir do Brasil o preconceito e a discriminação a que a população negra ainda é submetida, pois aí sim teremos, de fato, um país justo e democrático.
Por Maria Júlia Reis Nogueira, que é secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br
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Artigo da Ministra da Promoção da Igualdade Racial enfatiza a cor da pobreza
Sob o título “A pobreza e a cor da pobreza”, o jornal Folha de S.Paulo publicou nesta sexta-feira, 13 de maio, um artigo de Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Para ela, “é preciso tornar visíveis e valorizar dimensões da pessoa e do universo afro-brasileiro que desempenham papel decisivo na conquista da autonomia. Todos somos humanos, e a resistência aos processos desumanizadores do racismo é, de longe, a maior contribuição dos negros à cultura brasileira”.
Leia a íntegra do artigo de Luiza Bairros:
A pobreza e a cor da pobreza
Em “Leite Derramado”, mais recente romance de Chico Buarque, há um personagem que, ao se referir com ironia ao radicalismo de seu avô abolicionista, afirma que ele “queria mandar todos os pretos brasileiros de volta para a África”.
Nessa visão, abolicionismo radical equivalia a se livrar dos negros. De todo modo, após 1888, as elites brasileiras irão se comportar como se os libertos, que as serviram por quase quatro séculos, não estivessem mais aqui. Mas estavam, e por sua própria conta.
No início do século 20, eram frequentes os prognósticos sobre o desaparecimento da população negra, que supostamente não sobreviveria ao século.
Ao mesmo tempo em que se criticavam as soluções de laboratório defendidas pelo ideário eugenista, em voga aqui e em muitos países, também se apostava no embranquecimento via miscigenação.
ais tarde, ao se debruçar sobre os resultados do Censo de 1940, Guerreiro Ramos considerou “patológico” o desequilíbrio nas respostas ao quesito cor, tendentes, em sua esmagadora maioria, a sobrevalorizar a cor branca.
Na contramão dessa tendência, os dados censitários de 2010, há pouco divulgados, confirmam o que já se delineava no Censo de 2001: iniciativas de valorização da identidade, com origem nos movimentos negros e hoje em processo de institucionalização, asseguraram a maioria negra em uma população que ultrapassa 190 milhões de brasileiros.
Nesse longo percurso de afirmação, as mudanças não se limitaram a uma percepção de si mais positiva, exclusiva dos afro-brasileiros.
A consciência negra avançou em conexão íntima com a consciência social como um todo. Não se trata, portanto, da mera substituição de um segmento populacional dominante por outro, mas do reconhecimento de que os valores do pluralismo ajudam em muito a consolidar nosso processo democrático.
Contudo, ainda persistem dificuldades a serem enfrentadas.
Hoje, temos uma sólida base de dados, que mostra reiteradamente que mulheres e homens negros estão entre os brasileiros mais vulneráveis, numa proporção muito maior do que sua presença relativa na população total.
Por isso, a priorização da erradicação da pobreza extrema pelo governo da presidenta Dilma abre possibilidades inéditas de abordar rica e diversificada experiência humana, que ainda precisa ser considerada em toda a sua amplitude.
O sucesso das iniciativas de combate à pobreza extrema requer a reversão de imagens negativas, a superação de práticas discriminatórias e o redimensionamento dos valores de cultura e civilização que, afinal, contra todas as expectativas, garantiram a continuidade dos descendentes de africanos no país.
Quando o assunto é superação da pobreza extrema, é justo supor que os negros tenham algo a dizer.
Segmentos empobrecidos de outros grupos raciais também o terão, é certo. Mas os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos ideológicos e culturais à afirmação plena de sua humanidade -a base das desigualdades de renda e de oportunidades que ainda vivenciam.
Assim, no atendimento a direitos básicos que articulam renda, acesso a serviços e inclusão produtiva, é preciso tornar visíveis e valorizar dimensões da pessoa e do universo afro-brasileiro que desempenham papel decisivo na conquista da autonomia. Todos somos humanos, e a resistência aos processos desumanizadores do racismo é, de longe, a maior contribuição dos negros à cultura brasileira.
Fonte: Folha de S.Paulo
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.contrafcut.org.br