Além de concorrer nas licitações para a aquisição de folhas de pagamento, Banco do Brasil (BB), Santander e Itaú estão acirrando a disputa pelos recursos dos institutos de previdência de cidade e estados que migraram do tradicional Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O segmento movimentou R$ 23,5 bilhões em 2006 e a expectativa do Ministério da Previdência é de que esse número atinja R$ 30 bilhões em 2007.
Apesar de o RPPS ter surgido em 1988, apenas em 2004 os municípios e estados superavitários tiveram autorização para aplicar os recursos excedentes em renda fixa e variável. Antes disso, só aplicavam em títulos públicos. A mudança criou um mercado adicional para os bancos. Outros gigantes, como Bradesco, ABN Amro Real e Unibanco também entraram na briga. Atualmente, o regime próprio de previdência é adotado por apenas 36% dos municípios brasileiros, mas todos deverão estar adequados a ele até 2010. O modelo é visto pelas autoridades como uma forma de combater o déficit da previdência. “Na gestão própria, o custo para o município é menor e cada servidor corre seu próprio risco, ao contrário do INSS, onde o trabalhador corre o risco do sistema todo. Além disso, há a possibilidade de se capitalizar”, afirma João Carlos Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
Nos regimes próprios de previdência, os bancos atuam em duas frentes: podem comprar a folha dos inativos e atuar no investimento das reservas, ou seja, a sobra de caixa que existe em algumas cidades tendo em vista a diferença entre a arrecadação e o pagamento de aposentadorias. Segundo Roberto Ferreira, gerente executivo da unidade de previdência do BB, a primeira é mais interessante para as instituições financeiras. “Damos mais atenção aos investimentos, porque eles movimentam mais recursos”, disse. Para Edvaldo Morata, vice-presidente de wealth management do Santander, os bancos se sentiriam mais atraídos por administrar a previdência social dos municípios se houvesse maior liberdade na gestão. “Seria interessante a implantação de uma maneira dos bancos atuarem nos municípios de forma complementar à previdência privada.”
De acordo com dados da Abipem, dos 2,3 mil institutos de previdência existentes no País, 1,1 mil têm sobra de caixa. Paraná é o estado com mais recursos (R$ 5 bilhões). Entre as cidades, Rio de Janeiro lidera, com R$ 2 bilhões, seguido por São José dos Campos (R$ 800 milhões) e Campos (RJ, com R$ 270 milhões). Em média, cada instituto tem de R$ 50 milhões a R$ 250 milhões para aplicar, dependendo de seu porte e de sua situação financeira.
Dificuldades
Segundo Cleber Demétrio, diretor da consultoria RZO, os bancos perceberam a importância da previdência pública para ampliar negócios, só que têm dificuldades dependendo da interpretação das regras impostas pelo Ministério da Previdência. “Muitas vezes os bancos esbarram em proibições dos Tribunais de Contas locais, que entendem que só os bancos públicos podem gerir esses recursos, o que eu acho um equívoco”, defende.
De acordo com a técnica Gláucia Porto, da Comissão Nacional de Municípios (CMN), existe divergência entre a interpretação do Ministério da Previdência e dos tribunais. “O ministério entende como bancos oficiais todos aqueles que estiverem registrados no Banco Central. No entanto, há tribunais que consideram oficiais somente os públicos.”
Banco do Brasil
Detendo 19% do mercado de previdência pública, o BB tem como principal foco os investimentos com recursos previdenciários. De acordo com Roberto Ferreira, gerente executivo do banco, a instituição detém R$ 5,1 bilhões em recursos de estados e municípios. “O BB é o banco mais conhecido no setor público, isso ajuda. Desde 1988, quando o regime próprio foi criado, atuamos no auxílio técnico para os governos se adaptarem”, afirma Ferreira. O executivo explica que os bancos passaram a ter mais interesse nesse mercado nos últimos anos porque algumas cidades passaram a ter superávits na previdência.
“Antes, os bancos não pensavam que daria retorno. Apesar de a maioria dos estados e cidades ainda ser deficitária, existem municípios trabalhando com expectativa de alta”.
Ferreira lembra que o BB tem fundos especiais para atender os institutos de previdência e as prefeituras interessadas em capitalizar seus recursos. “Temos os fundos RPPS II, RPPS III e RPPS Arrojado, que têm diferentes níveis de risco”. O executivo diz que os institutos de previdência são clientes mais exigentes. “Temos que dar um tratamento especial e oferecer taxas competitivas”.
De acordo com a superintendente comercial de fundos do Santander, Hariane Moroso, os regimes próprios de previdência são um dos principais mercados do banco. “Os institutos são aplicadores como qualquer empresa. Por isso, temos fundos específicos para eles, mais conservadores, porque a legislação prevê um limite de risco”, explica. O Santander conquistou 200 institutos, que somam um patrimônio de R$ 1 bilhão. “É um excelente negócio, tanto para eles, como para nós”, salienta. Ela lembra que os institutos – administrados por um gestor escolhido por conselho – estudam o histórico de todas as instituições financeiras antes de escolher onde aplicarão o dinheiro. “É claro que, nesse mercado, taxas de administração menores e melhor rentabilidade fazem diferença”, completa.
Itaú
O Itaú, por sua vez, informou que tem a expectativa de que esse mercado cresça na média de 38% ao ano nos próximos quatro anos. “Muitos institutos ainda não se constituíram e estão trabalhando para isso”, afirma Alexandre Albert, diretor de clientes institucionais do banco. O Itaú conta com 70 institutos de previdência como clientes de seus fundos, em uma carteira de R$ 400 milhões.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO: WWW.DCI.COM.BR