SEGURANÇA: Campanha de esclarecimento começa nesta sexta-feira (14)
Enquete com segurados e servidores definiu dúvidas mais frequentes
Da Redação (Brasília) – A campanha que começa a ser veiculada nesta sexta-feira pelo Ministério da Previdência Social, para esclarecer à população sobre o auxílio-doença e a perícia médica, integra um conjunto de ações que o ministro Luiz Marinho anunciou em maio, de proporcionar melhor atendimento e mais segurança a segurados e servidores das Agências da Previdência Social (APS).
Para definir as medidas, o INSS fez uma enquete com 3.418 peritos médicos, em que foram abordadas as dúvidas mais comuns dos segurados. Grupos de segurados, em pesquisa qualitativa, também manifestaram suas principais dúvidas e reclamações. Com base no resultado, o INSS definiu a linha da campanha e das medidas adotadas nas APS. O INSS ouviu, também, a Associação Nacional dos Médicos Peritos.
O presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, destaca a importância dessa campanha, que tem como objetivo principal esclarecer à população sobre seus direitos e deveres ao requerer o auxílio-doença. A campanha também aborda os deveres dos servidores, especialmente os peritos médicos, que só podem conceder benefícios dentro do que prevê a legislação previdenciária . “Queremos também cada vez mais oferecer a todos um ambiente saudável e seguro nas dependências do INSS de todo o país”, afirmou ele.
Além da campanha, a ser veiculada nas televisões, a partir de sexta-feira (14), e nas rádios, a partir de segunda-feira (17), o INSS instalará em todas as 1.163 APS, até o início de dezembro, equipamentos de segurança, como portais detectores de metais e detectores manuais. Os equipamentos foram comprados já com previsão de instalação nas unidades que serão inauguradas em 2008. Os contratos serão assinados até o dia 1º de outubro e as empresas terão, no máximo, 60 dias para a instalação.
Inicialmente, os detectores seriam colocados apenas nas APS das grandes regiões metropolitanas, com maior movimento e, portanto, maior risco de conflito entre segurados e servidores, mas o ministro Marinho decidiu instalar os equipamentos em todas as APS para garantir segurança a todos os servidores e cidadãos.
O presidente do INSS informou que as próximas licitações para a contratação de vigilância nas agências vão incluir o serviço de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras de vídeo. Serão instalados alarmes, câmeras e circuito interno de TV para garantir a segurança dos servidores do INSS. Até junho de 2008, o INSS irá duplicar os dois mil postos de vigilância existentes atualmente nas APS. Até dezembro serão contratados mais 300 vigilantes.
Campanha -A campanha esclarecerá os segurados sobre os seus direitos para requerer o auxílio-doença. Em muitos casos, os segurados procuram o Instituto sem que tenham direito a receber o benefício, pois não apresentam uma doença que os incapacite para o trabalho, não têm tempo suficiente de contribuições previdenciárias ou apenas porque estão desempregados e acham que podem requerer o auxílio-doença para sobreviver.
A campanha vai esclarecer em que situação o segurado tem direito aos benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são responsáveis por 60% dos novos requerimentos que chegam ao INSS. Atualmente, os peritos do INSS realizam 34 mil perícias por dia.
ACS/MPS (61) 3317-5109/5009/5113.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.