Composto por várias estratégias, Plano pretende integrar ações para melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho
Brasília, 27/04/2012 – Ao participar da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho nesta sexta-feira, em Brasilia, o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, destacou a necessidade de garantir mais proteção aos trabalhadores no momento em que o mercado de trabalho pais se fortalece e aumenta. “O Brasil tem crescido e um dos setores mais vibrantes é o da construção civil. Nos últimos anos tivemos um avanço, mas temos que reduzir ainda mais a quantidade de acidentes de trabalho. Esse Plano, construído de forma tripartite, é um marco”, disse o ministro.
Para o ministro, a inspeção de segurança e saúde tem sido importante no ambiente laboral. Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que são realizadas, por dia, cerca de 540 fiscalizações de Segurança e Saúde no Trabalho, mais de 130 mil auditorias por ano no Brasil. “O resultado de todo este trabalho aparece nos indicadores de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O índice de mortalidade por acidente de trabalho vem sofrendo sucessivas reduções. Mesmo o número absoluto de acidentes por ano, que é sempre pressionado pelo aquecimento da economia e aumento do emprego formal, vem caindo”, afirmou o ministro.
O índice de mortalidade por acidente de trabalho (relação entre o número de mortos por acidente para cada grupo de 100 mil trabalhadores), que era de 11,5 em 2003 chegou a 7,4 em 2010. Já o número absoluto de acidentes por ano passou de 756 mil em 2008; 733 mil em 2009; 701 mil em 2010, segundo dados dos Anuários Estatísticos de Acidentes do Trabalho.
Em 2010, conforme números da Previdência Social, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho; em 2009, foram 733.365, retração de 4,35%. Para o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Rinaldo Marinho, a diminuição é resultado das ações públicas para prevenção de acidentes. “Entre 2003 e 2010, houve redução da taxa. Estamos fazendo um trabalho continuo para redução. A ocupação que mais sofre acidentes é a de motorista de caminhão; por atividade econômica, 22% das ações de inspeção em segurança e saúde no trabalho são na industria da construção”, informou.
Com o auditório lotado, o lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho contou com a presença de representantes do governo, trabalhadores e empregadores, além da Fundacentro, Organização Internacional do Trabalho (OIT), AGU, TST e MPT.
Ao final do evento, houve apresentação dos alunos vencedores do concurso nacional de segurança e saúde no trabalho promovido pelo SESI – categoria música.
Grupo Móvel – O aquecimento da indústria da construção, impulsionado pelas obras de infra-estrutura energética (hidrelétricas, refinarias), logística (portos, estradas e rodovias) e urbana (obras preparatórias para a Copa do Mundo) levou o Ministério do trabalho à criação do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de infra-estrutura, composto por uma equipes de auditores fiscais do Trabalho, responsável pela auditoria de segurança e saúde nas grandes obras. Para 2012, estão programadas mais de 30 operações.
Os dados de acidentes apontam que motorista de caminhão é a ocupação com maior número de acidentes de trabalho fatais no Brasil. O Grupo Especial de Fiscalização de Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (GETRAC) atua com foco na jornada de trabalho e períodos de descanso, visando à prevenção dos acidentes nas rodovias.
Em novembro do ano passado, foi publicado o Decreto que aprova a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), fruto do esforço conjunto entre os Ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho e Emprego. O Plano, que é consquencia do decreto, é formado por oito objetivos, dentre eles a adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes, o plano é composto por estratégias que deverão ser cumpridas num período de curto, médio e longo prazo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.mte.gov.br
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SINDICATO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E REGIÃO DISTRIBUI CARTILHA SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR
O Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio e Região distribuiu nesta sexta-feira (27/04) a todos os bancários uma cartilha sobre saúde do trabalhador para registrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Diretores do Sindicato também denunciaram as péssimas condições de trabalho e a pressão psicológica às quais estão sujeitos os trabalhadores, principalmente, em função das metas abusivas e falta de funcionários nas agências.
“Está difícil conviver com essa realidade, na qual a prioridade é o lucro pelo lucro em detrimento da saúde das pessoas. Se os bancos não derem uma guinada no sentido de melhorar as relações de trabalho, logo teremos 100% da categoria adoecida e sem as mínimas condições de desempenhar suas atividades do dia-a-dia”, avalia Divonzir Lemos Carneiro, presidente do Sindicato de Cornélio Procópio.
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SINDICATO DE APUCARANA E REGIÃO PARTICIPA DE ATO EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Diretores do Sindicato de Apucarana participaram na manhã de hoje (27/04) da atividade realizada na Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade, para marcar o dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doença do Trabalho. O ato teve a participação de Sindicatos de trabalhadores de Apucarana e de cidades vizinhas, de diversas empresas, da 16° Regional de Saúde e da Autarquia Municipal de Saúde.
Na oportunidade foi ressaltada a importância de se prevenir as doenças e acidentes do trabalho e denunciadas as atrocidades cometidas ainda hoje são cometidas nos locais de trabalho.
O presidente eleito do Sindicato de Apucarana, Antonio Pereira da Silva, falou dos diversos problemas enfrentados pela categoria, destacando a extrapolação da jornada de trabalho e o assédio moral nos bancos. “Esta data serve de alerta para a importância das empresas e dos empregados seguirem as normas de segurança e destacar a necessidade de implantar melhorias nas condições de trabalho”, explica Antonio.
Diretores do Sindicato distribuíram materiais informativos durante a atividade em memória às vítimas do trabalho.
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SINDICATO DE LONDRINA E REGIÃO ALERTA PARA O ELEVADO NÚMERO DE MORTES DE TRABALHADORES
Diretores do Sindicato de Londrina realizaram hoje (27/04) um Ato Público no Calçadão para marcar o dia 28 de abril, Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Através de uma atividade lúdica foi chamada a atenção dos londrinenses para o elevado número de trabalhadores que perdem a vida em decorrência de condições precárias de trabalho, sem contar o contingente de pessoas que ficam incapacitadas, parcial ou integralmente, e adoecidas em decorrência da falta de segurança para trabalhar.
No caso da categoria bancária, as LER/DORT e o adoecimento mental têm atingido cada vez mais homens e mulheres. As condições de trabalho nos bancos, com a política de cobrança de metas abusivas e com um número reduzido de funcionários, têm gerado cada vez mais adoecimentos.
“Tão importante quanto as questões que envolvem a remuneração dos bancários é a necessidade de se garantir que o trabalho não nos adoeça. O trabalho é uma parte da nossa vida e não pode comprometer a nossa saúde. É essa a questão: queremos qualidade de vida”, ressalta Regiane Portieri diretora do Sindicato de Londrina.
INSS revela dados assustadores
De acordo com dados estatísticos de 2011, o Auxílio-doença por acidente de trabalho (identificado pela sigla B91) foi objeto de 4.525 benefícios concedidos na base territorial do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de Londrina. Já o Auxílio-doença (B31) resultou em 22.893 casos na Região.
“São números preocupantes e que demonstram o descaso dos patrões com a saúde dos funcionários”, observa Regiane.
O Ato Público teve também a participação da secretária de Saúde da Fetec-CUT/PR, Dulce Silveira, de diretores da Regional Norte Central da CUT/Paraná, do Sindicato dos Vigilantes de Londrina e do Sinterc (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas).
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