Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou hoje (3) uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que podem se tornar vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Com o título Passaporte para a Liberdade, a publicação foi apresentada durante a abertura do seminário Desafios para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, no auditório do Itamaraty, em Brasília.
Com uma tiragem de 10 mil exemplares, a cartilha traz parte do conteúdo do Guia da Camaleoa: Idéias e Recursos contra a Violência e a Exploração da Brasileira no Exterior, documento produzido em 2005 e pactuado à época com as instituições que atuam na questão. Agora, o documento é apresentado ao público com novo título e acréscimo de informações.
De acordo com Leila Paiva, assessora do Programa Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Criança e o Adolescente, “a cartilha é de extrema importância, pois ajuda as pessoas que de alguma forma estão indo para o exterior, vítimas dessas promessas ou do agenciamento de traficantes de pessoas, a estarem mais precavidas”, disse. “E se for o caso de ser tráfico, saber como atuar no exterior, se resguardando quanto a esse tipo de violência”.
Destinado à mulher brasileira, o guia, que tem 82 páginas e formato de passaporte, será distribuído em vários consulados brasileiros na Europa. Com uma linguagem simples e objetiva, a cartilha traz informações sobre direitos negados a brasileiras imigrantes e sobre direitos apagados pela violência e pelo medo.
Para Aparecida Gonçalves, sub-secretária de monitoramento e ações temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Passaporte para a Liberdade é um instrumento de prevenção e informação. “O tráfico de pessoas é uma violação dos direitos humanos”, afirma Aparecida.
Na cartilha, as mulheres encontram também dicas para melhorar a sua condição de vida fora do território brasileiro. Há ainda informações que servem como reflexão sobre as oportunidades que poderão surgir com o retorno para o país. Dados como endereços, telefones e e-mails de embaixadas, consulados e ONGs também estão disponíveis no guia para que as brasileiras saibam a quem recorrer em caso de tráfico, violência e exploração no exterior.
Também no evento na capital federal, pesquisadores paraenses apresentaram trabalho que detalha uma das rotas de tráfico, que leva mulheres do Pará ao Suriname.
Segundo estimativa da Organização da Nações Unidas (ONU), mais de 2,5 milhões de pessoas são traficadas no mundo a cada ano, e as mulheres são as principais vítimas.
Por Camila Vassalo – Da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.