Trabalho decente?

O aumento do número de assassinatos, a maior ocorrência de embates agrários na Região Nordeste e a redução de ocupações combinada com o crescimento de casos relacionados a despejos, expulsões, pistolagem e destituição de bens foram captadas pelo relatório Conflitos no Campo 2010, documento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que apresenta um amplo diagnóstico do que se verificou no meio rural ao longo do ano passado. 

Houve registro, em 2010, de 34 assassinatos, quantidade 30% maior que os registrados (25) em 2009. A Região Norte concentrou 21 casos; 12 se deram no Nordeste e houve um falecimento no Sudeste. No Pará, que ocupa o primeiro lugar absoluto em termos estaduais, metade (9) dos 18 assassinatos está relacionada a conflitos entre trabalhadores.

“Isso mostra sobretudo o caráter perverso do sistema que acaba jogando trabalhadores contra trabalhadores”, comenta Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT. Um dos exemplos lembrados é a tensão que se acirrou entre famílias assentadas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) local em Anapu (PA). O município ficou marcado mundialmente por causa da execução, em fevereiro de 2005, da religiosa norte-americana Dorothy Stang, que vivia e atuava em prol do PDS na localidade. 

Para Antonio Thomaz Júnior, professor de Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente (SP) e pesquisador da temática, o aumento de assassinatos tem várias explicações. “Em primeiro lugar, mata-se cada vez por menos; a vida vale menos”.

O que pode parecer um enfrentamento “interno”, entre grupos sociais similares e próximos que aparentemente estejam apenas trocando de papel, precisa ser entendido, na visão do acadêmico da Unesp, como um “efeito nefasto do estranhamento” derivado da “realização destrutiva do capital”. De acordo com ele, “o sistema de cooptação [de parte dos trabalhadores por interessados] é escandaloso diante de tamanha miséria e desmandos”.

A publicação da CPT aponta ainda que os conflitos agrários na Região Nordeste passaram de 320, em 2009, para 440, em 2010, salto de 37,5%. Nas demais regiões, houve queda. O crescimento foi acentuado na Bahia (de 48 para 91, disparo de 89,6%) e no Maranhão (de 112 para 199, mais 77,7%). Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará também apresentaram índices superiores em 2010 ante 2009.

Essa escalada, avalia o geógrafo Antonio Thomaz, está associada às ações do agrohidronegócio e do setor de mineração. O representante da CPT destaca a ofensiva contra comunidades quilombolas no Maranhão e os conflitos pela água e vinculados à exploração mineral na Bahia.

Menos ocupações
Em número absolutos, a quantidade de conflitos no campo em nível nacional ficou estável: 854, em 2009, e 853, em 2010. Mas quando os dados são detalhados, é possível identificar a redução das ocupações (que caíram de 290, em 2009, para 180 em 2010, 38% a menos) e a maior ocorrência de embates que não são protagonizados pelos trabalhadores rurais – como despejos, expulsões, pistolagem e destituição de bens, que afetaram negativamente a vida de famílias e comunidades menos favorecidas. Foram 638 casos, 21% a mais que os 528 registros de 2009.

Os dados ajudam a desmentir a ideia de que a violência é provocada pelas ações de movimentos sociais, sustenta a CPT. O recuo em termos de ocupações (e a estabilidade na soma de acampamentos: 35, em 2010, e 36, em 2009) não implicou no estancamento de outros conflitos, completa a entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo Antônio Canuto, a lentidão do processo de reforma agrária tem sido um dos principais desestimuladores da organização dos sem-terra. Ele critica a escassez de desapropriações de terras por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com o esmorecimento da perspectiva de conquista de um pedaço de chão por meio de mobilizações coletivas que testam a todo momento a resistência e a convicção de participantes, os empregos urbanos tendem a se tornar mais atrativos.

A expansão do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, não serve necessariamente para explicar o recuo na quantidade de ocupações, conforme opina o docente da Unesp. Na visão dele, o programa tem funcionado mais como um colchão, que contribui para amortecer “as faces mais duras da miséria”. Sem o Bolsa Família, complementa o estudioso, “seria muito mais duro e degradante encarar a reunião daqueles que ainda resistem e teimam em ocupar, em contrarrestar”.

Por Maurício Hashizume

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