O documento final da II Assembléia Continental do Povo Guarani, realizada entre 11 e 14 de Abril, em Porto Alegre, traz o tema da terra como principal pauta de reivindicação. O encontro reuniu cerca de mil indígenas da etnia guarani, como parte da programação do II Encontro Internacional Sepé Tiaraju e o Povo Guarani.
A seguir, a íntegra do documento final do encontro.
II Assembléia Continental do Povo Guarani
Porto Alegre, 11 a 14 de Abril de 2007
Documento Final
Reunidos no Parque Harmonia em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, de 11 a 14 de Abril de 2007, nós, povo Guarani presentes no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, com mais de 800 pessoas, queremos tornar pública a história contada por nossos velhos e apresentar nossas propostas para um mundo melhor. Apesar de toda a violência praticada ao longo dos últimos 500 anos, nós resistimos. Hoje somos mais de 225 mil pessoas, um dos maiores povos da América. Através de nossos encontros continentais fazemos a memória da luta de nossos antepassados e anunciamos a esperança no futuro que construiremos com nossas próprias mãos.
A falta de terra é o principal problema que atinge nosso povo. Não vivemos sem a terra e a terra não vive sem o nosso povo, formamos um único corpo. A falta de terra não permite que vivamos de acordo com nossa cultuara. Nossos jovens são obrigados a buscar trabalho em outros locais não sobrando tempo para aprender com nossos velhos.
Nosso povo sempre viveu com muito respeito em relação à natureza. O mato verdadeiro é nosso local principal para construirmos nossas aldeias e vivermos nossa cultura. Sem o mato, a água, os rios e todos os seres que nela habitam, não podemos viver. Durante milhares de anos vivemos nesta natureza, respeitando e vivendo com ela. Hoje percebemos, com profunda tristeza, que restam poucas matas verdadeiras, que os rios foram poluídos e os animais foram extintos. Além disso, o que resta de matas verdadeiras, foram transformadas em reservas e parques ambientais, estes para nós são lugares sagrados, mas os não-indígenas nos impedem de os ocupar. Isto se deve à ganância do não-indígena que precisa destruir tudo para dizer que está trazendo progresso. Hoje até os não-indígenas estão percebendo que a própria terra está esquentando e pode desaparecer. Isso nossos anciões sempre alertaram que poderia acontecer se a natureza não fosse respeitada. Por isso afirmamos que a demarcação de nossas terras é um bem para toda humanidade, por que jamais a destruiremos.
Nosso território, Ywy Rupá, foi cortado, várias vezes, por fronteiras entre países e estados. Fizeram guerras para roubar nossas terras. Por isso, hoje, nosso povo ficou dividido entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Para nós não existem fronteiras. Continuamos visitando nossos parentes e tentando andar livremente, como fazíamos em tempos passados. No entanto, percebemos que cada vez mais estes países desenvolvem políticas que nos impedem de viver ao nosso modo. Em alguns países, nos chamam de estrangeiros, de forasteiros, e dizem que não podem reconhecer o direito a nossas terras por que elas não nos pertencem. Mesmo assim, nós continuamos lutando por nosso território e pelo fim de todo tipo de fronteira que impede de vivermos livremente.
Sempre desenvolvemos nossa educação com base nos valores e ensinamentos repassados por nossos anciões, nosso lugar de educação é a casa de reza. Hoje temos escolas em quase todas as aldeias, e muitas escolas não respeitam nosso jeito de ensinar as crianças, querem que aprendamos igual aos não-indígenas. Apesar de termos conquistado leis que garantam escola diferenciada, percebemos que alguns países e estados não tem competência para desenvolver a educação diferenciada. A escola deve ser feita de nosso jeito, com nossos professores e programas desenvolvidos pelo nosso povo, que ela contribua com nossas comunidades e que não seja mais uma forma de destruir nossa cultura. Exigimos, dos países e estados, secretarias especiais com profissionais competentes para atender as escolas Guarani. Da mesma forma, queremos que o atendimento à saúde ocorra respeitando nossos conhecimentos tradicionais.
Por fim, afirmamos que continuamos vivendo e lutando por nossa terra, que é o suporte de toda natureza, de toda vida e de toda cultura. Fomos criados pela natureza e por isso ela está sempre a nosso favor, nos ama e nos alimenta. Reafirmamos nosso compromisso de continuarmos lutando pela terra e por toda natureza e nos unimos a todos os que também lutam por um mundo mais justo e humano, que as culturas sejam respeitadas para que juntos, em mutirão, construamos esta grande casa que chamamos Terra sem Males.
A natureza é vida e futuro.
Agradecemos a todos,
Porto Alegre, 14 de Abril de 2007.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br.
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Galdino, 10 anos depois: mais 257 indígenas foram assassinados
Um ato para marcar os 10 anos do assassinato de Galdino, lembrar os indígenas que foram mortos na luta pela terra e repudiar a violência contra os povos foi o principal evento do dia, nesta terça-feira (17), no Acampamento Terra Livre, em Brasília.
Os depoimentos destacaram as circunstâncias da morte.
Os cerca de mil indígenas acampados caminharam da Esplanada dos Ministérios até a praça Galdino, na 703/704 Sul. No local, lideranças indígenas do Nordeste e de familiares de Galdino se menifestaram sobre o acontecimento.
Desde a madrugada do dia 20 de abril de 1997 – quando Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe foi queimado vivo por jovens de classe média alta de Brasília – até março de 2007, pelo menos 257 indígenas foram assassinados em todo o Brasil, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A falta de terras ou as disputas pela posse de terras e pelos recursos naturais nelas existentes são responsáveis por grande parte destas mortes. Esta realidade tanto gera os conflitos com invasores, quanto aumenta as tensões internas às comunidades, causadas pelo confinamento em espaços exíguos, que levam ao suicido.
“Os dados demonstram que as tensões internas vividas pelas comunidades indígenas vêm sendo transferidas para o seu interior, causando desequilíbrios nas relações entre as pessoas, propiciando brigas, facilitando o consumo de álcool e drogas, levando ao surgimento de assassinatos dentro da própria comunidade”, segundo o Relatório Direitos Humanos no Brasil em 2006.
Assassinato
Nos depoimentos, as lideranças indígenas relembraram as circunstâncias da morte de Galdino. O índio, 44 anos, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, foi assassinado enquanto dormia num ponto de ônibus de Brasília. Ele estava na cidade buscando apoio para luta de seu povo, que tenta até hoje recuperar suas terras tradicionais, invadidas por fazendeiros. Ele chegou tarde na pensão onde estava hospedado e foi impedido de entrar, por isso dormiu na parada de ônibus.
Também destacaram as características dos assassinos. Cinco jovens, um deles com menos de 18 anos, ao voltarem de uma festa na madrugarada do dia 20 de abril, viram Galdino e decidiram atear fogo nele. Ao serem presos, confessaram o crime e se justificaram dizendo que pensaram que Galdino fosse “apenas um mendigo”.
Os assassinos de Galdino encontram-se em liberdade condicional desde o final de 2004. O mais jovem não chegou a ser internado. Os que tinham mais de 18 anos, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves e Antonio Novely Cardoso trabalharam e estudaram fora do presídio, mesmo estando em regime fechado – privilégio concedido pela Justiça, embora totalmente ilegal. Muitas vezes foram vistos nas noites de Brasília, bebendo com amigos, quando deveriam estar no presídio.
Violência do poder público
Galdino é irmão de outra liderança, João Cravim, assassinado em 1988, aos 29 anos. Desde sua morte, em 1997, mais de uma dezena de situações de violência contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe foram registradas, sempre no contexto de disputa com fazendeiros sobre a posse de terra. Entre elas, estão atentados a dois ônibus que transportavam estudantes, invasão a uma escola, tentativas de assassinato e ameaças de morte. Houve 5 ameaças de morte desde 1997, e uma ameaça à comunidade toda em 1997.
A violência vem também do poder público, cuja omissão causou mortes por falta de assistência médica, e cuja ação causou a esterilização de mulheres e prisões ilegais.
Enquanto as violências se repetem, o processo de nulidade de títulos emitidos pelo estado da Bahia sobre terras Pataxó Hã-Hã-Hãe aguarda julgamento há 24 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Cimi.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.